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limpeza e roçada das margens do canal que deságua na Lagoa da Ajuda de Baixo

restauração e reforma da iluminação do campo de futevôlei, do campo de futebol e também do parquinho da Ajuda de Cima

Compra de Dispensador de álcool em gel para as escolas da rede municipal de ensino.

REQUER ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que informe, em caráter de urgência, quais medidas estão em planejamento para se evitar o colapso no transporte público coletivo de Macaé, vez que a empresa SIT retirou de circulação mais de 50% de sua frota e anunciou que poderá encerrar, já no mês de agosto/20, as suas operações no Município, em virtude de problemas financeiros, agravados pelas medidas de isolamento impostas pelo Poder Executivo para impedir o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, Aluízio dos Santos Júnior, requerendo informações quanto a viabilidade do aumento do percentual a ser pago a título de insalubridade para a classe dos ASG´s enquanto houver risco de contaminação pelo COVID-19, após a eliminação do risco de contágio este aumento será cessado. Justificativa: O pagamento da insalubridade: Por mexerem com lixo e ambiente possivelmente contaminado.

Pedido de publicação da revisão de enquadramento solicitada pelos professores em Agosto/2019.

troca das lâmpadas queimadas e faça a colocação de braços de luz onde for necessário no bairro Ajuda de Cima.

Tornar sem efeito o Requerimento n 304/2020

Novo enquadramento funcional de Porteiros - Vigilantes e ASGs da Educação.

reabertura das gráficas

reabertura das igrejas católicas, igrejas evangélicas, templos religiosos, terreiros de umbanda e candomblé, centros espíritas kardecistas, bem como estabelecimentos religiosos com presença de público de todas as crenças

limpeza e manutenção geral do bairro Ajuda de Cima

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, Aluízio dos Santos Júnior, requerendo informações quanto a viabilidade da compra de tabletes, chips e plano de dados para os alunos da rede municipal de ensino.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações sobre a tramitação do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura, registrado no protocolo municipal sob o número 5.329/2019, elaborado pela Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, bem como informações sobre o prazo previsto para que este projeto seja enviado para a votação da Câmara de Vereadores

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, tendo em vista a recente aprovação de Lei Ordinária pela Câmara dos Deputados, a garantir aos profissionais da educação física e atletas sejam contemplados pelo BENEFICIO EMERGENCIAL concedido pelo Governo Federal, sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um cadastro municipal que elenque os profissionais desta categoria

solicitando que seja realizada a reorganização das filas na farmácia municipal que encontra-se dentro do Centro de Especialidades Dona Alba, a fim de evitar aglomerações e a propagação do Covid-19.

REQUER que a Secretaria Municipal de Saúde informe o motivo pelo qual as especialidades médicas estão sendo descontinuadas no Hospital Público Municipal da Serra, localizado no Distrito de Trapiche. Ao responder o presente Requerimento, favor informar a previsão do retorno dos médicos especialistas ao referido Hospital.

Pagamento de Auxílio Emergencial entre outras para as MERENDEIRAS dispensadas sem justa causa

troca das lâmpadas queimadas e faça a colocação de braços de luz onde for necessário nos bairros: Nova Esperança e Nova Holanda

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações sobre os motivos dos atrasos nos pagamentos das bolsas de estudo para servidores públicos matriculados na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA, bem como a perspectiva e cronograma de acerto desta dívida, visando evitar prejuízos e conturbações no processo formativo/educacional destes profissionais do poder público municipal.

Fornecimento de álcool gel máscaras, luvas e óculos para os trabalhadores coveiros do memorial

Quais ações efetivas vêm sendo tomadas no fornecimento de álcool gel máscaras, luvas e óculos (Equipamentos EPI’s) para os profissionais de saúde da rede saúde pública da cidade de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência à Superintendência Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que este forneça informações acerca do motivo pelo qual não são realizadas entregas de correspondências e encomendas no Bairro Vale das Palmeiras, sendo necessário que os moradores se desloquem até a agência dos Correios localizada no Centro da cidade para retirar as mesmas. Solicitamos, ainda, informações sobre a perspectiva de início das atividades de entrega de correspondências no bairro, visto que nos bairros adjacentes o serviço funciona normalmente.

Autoriza que motoristas de Vans Escolares levem material didático aos alunos que não possuam internet em sua residência.

Concede Auxílio Emergencial para os MONITORES de Vans Escolares

a colocação de pedras brutas margeando as casas da beira da praia do bairro Fronteira

Requer a Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DO PROJETO BOLSA ALIMENTAÇÃO ATÉ O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES. Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem o objetivo de garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). Sendo assim, entende-se que se faz necessário estender esse benefícios até o retorno das aulas presenciais.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras pedindo informações sobre o asfaltamento das Ruas W Soares e Rua Domingo de Almeida Sores localizadas na Virgem Santa. Justificativa: O gabinete deste vereador vem recebendo constantes reclamações dos moradores e motoristas que transitam nestas vias da cidade.

Autoriza na Próxima fase de flexibilização Academia, Crossfit e afins.

Requer a Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DO PROJETO BOLSA ALIMENTAÇÃO ATÉ O RETORNO DAS AULAS ESCOLARES PRESENCIAIS. . Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). Sendo assim, entende-se que faz-se necessário estender esse benefícios até o retorno das atividades escolares presenciais.

a poda das árvores do bairro Mirante da Lagoa

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Comandante do 32º BPM solicitando reforço no policiamento nas proximidades do Mercado Atacadão, haja vista o grande número de roubos perpetrados, principalmente no ponto de ônibus que atende aos clientes daquele mercado.

Requer informações referentes ao motivo da falta de medicamentos oncológicos para alívio de dores que deveriam ser disponibilizados aos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requer solicitando informações referente ao motivo do abandono ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Estrada do Caminho, S/ nº no bairro Ajuda de Baixo.

Requer informações referente a possibilidade de transferência dos pacientes oncológicos de Macaé que fazem tratamento na cidade de Campos dos Goytacazes para realizar o tratamento em nosso Município.

Requer informações referente a fiscalização dos postos de combustível que não reduziram o preço do GNV após redução de 19,2% feito pela distribuidora Naturgy.

Requer a Mesa Diretora, informações acerca da possibilidade da CRIAÇÃO DE PÁGINAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NAS REDES SOCIAIS: Facebook, Instagram e Twitter para divulgação das pautas e outras ações do Legislativo, conforme modelo em anexo. O objetivo é de dar ênfase na participação coletiva da população nas atividades parlamentares.

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao 32º BPM, para que o mesmo INTENSIFIQUE A SEGURANÇA E O POLICIAMENTO ATRAVÉS DE RONDAS NO ENTORNO DAS PRAÇAS/QUADRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS nos bairros onde ocorre o desligamento de toda iluminação. O objetivo do desligamento é para evitar a aglomerações de pessoas em meio à pandemia do coronavírus. Contudo, no período do apagão à uma necessidade de ronda policial nesses espaços, proporcionando mais segurança aos moradores e evitando vandalismo, violência e assaltos.

reabertura dos hotéis e pousadas do município de Macaé

iluminação da praça e das casas populares do bairro Novo Botafogo beirando o Canal do Capote.

melhoria na iluminação da praça da Fronteira, realizando a troca de luminárias e lâmpadas.

Acerca da fiscalização para o cumprimento de todas as determinações sanitárias de distanciamento previstas nos decretos municipais em relação à Covid-19, com atenção especial à fiscalização sobre agências bancárias, supermercados e templos religiosos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Sra. Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de firmar parceria com o Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (NUPEM/UFRJ) e a BRK Ambiental, para realizar monitoramento do novo coronavírus (SARS-CoV-2) pela rede de esgoto municipal, com o objetivo de implantação de estratégias de controle epidemiológico e de combate à pandemia.

solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a extensão da ciclovia, ligando os Cavaleiros ao Parque de Tubos.

solicitando informações referentes a manutenção dos carros pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde utilizados para transportes de pacientes.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações quanto a viabilidade da instalação de redutores e ou quebra-molas no cruzamento das ruas Arlindo Mourão com a dos Ypês, localizadas no bairro Aroeira.

informações para que realize estudo de viabilidade para concessão de isenções e descontos em todos os tributos de competência do município, para escola privada, em todos os seus segmentos;

Informações a CEDAE para que viabilize a concessão de isenções e descontos em todos os tributos de competência do município, para escola privada, em todos os seus segmentos;

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que se avalie a possibilidade de fornecimento de aparelhos digitais do tipo tablets já munidos de pacote de dados para acesso internet, a serem disponibilizados aos estudantes da rede municipal, mormente aqueles matriculados do 6º ao 9º ano e no EJA.

REQUER à Mesa Diretora realização agendamento de Audiência Pública no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Macaé, com data a definir, para discutir, com os mais variados segmentos da sociedade, as políticas de Assistência Social no período de pandemia