Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

ofertar um auxílio de 3 parcelas, no valor de R$1.000,00 (mil reais) cada, aos taxistas

solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a extensão da ciclovia, ligando os Cavaleiros ao Parque de Tubos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instauração de sindicância com a consequente apuração de responsabilidade e recuperação do patrimônio histórico junto com a Polícia Militar, sobre o furto da cabeça do busto de bronze do ilustre promotor Veríssimo de Melo, junto com sua placa de descrição, ambos localizados na Praça Veríssimo de Melo, que leva seu nome em sua homenagem, considerando no local haver base operacional da guarda municipal, a fim de elucidar os fatos, podendo resultar na proposta de aplicação das penalidades cabíveis.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Dr. Aluízio dos Santos Júnior, requerendo o retorno do administrativo e administrativo pedagógico das escolas de ensino privado do Município.

Justificativa:

A escola precisa da equipe para assuntos burocráticos tais como: transferências, renovação de matricula, cancelamento entre outros

Reforma no Parque do Frade para a população realizar atividade física em local seguro durante a PANDEMIA

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de promover um recadastramento para efetivar a regulamentação do acesso aos beneficiários da Lei Aldir Blanc em nosso Município. Considerando que essa situação de emergência provocada pela Pandemia de Corona Vírus (COVID 19), e a dificuldade econômica de que está passando a classe artística e cultural de Macaé, que foi a primeira a parar e certamente será a última a retornar a sua atividade plena com objetivo remuneratório.