Requerimento nº 301 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
301
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, Aluízio dos Santos Júnior, requerendo informações quanto a viabilidade do aumento do percentual a ser pago a título de insalubridade para a classe dos ASG´s enquanto houver risco de contaminação pelo COVID-19, após a eliminação do risco de contágio este aumento será cessado.
Justificativa:
O pagamento da insalubridade: Por mexerem com lixo e ambiente possivelmente contaminado.
Justificativa:
O pagamento da insalubridade: Por mexerem com lixo e ambiente possivelmente contaminado.
Indexação
Observação