Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

MODIFICA OS INCISOS I e II, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA OS §§ 1° E 2° AO ARTIGO 13, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PESCA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEAS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 2), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 03), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe informações oficiais a esta Casa Legislativa acerca da regulamentação e implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS) e da Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS) para as áreas de Mobilidade Urbana e Defesa Civil, com a finalidade de ampliar o efetivo operacional nas ruas, especialmente diante do aumento expressivo de eventos turísticos e da circulação de pessoas e veículos em Macaé. Informando ainda:
Qual o estágio atual das tratativas internas?
Existe cronograma ou previsão de envio destes instrumentos à Câmara Municipal?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando informações sobre previsão da conclusão do serviço de reparo na ponte localizada entre os Distritos de Glicério e Frade na RJ162, visto que o desvio está prejudicando o trânsito, dificultando a passagem de veículos de grande porte, trazendo assim maiores riscos à segurança dos usuários da via.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando providências no reparo da pavimentação da RJ162 no trecho Frade x Tapera, visto as inúmeras crateras, aumentando o risco de acidentes aos usuários da via.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações para que seja realizado estudo técnico para implantação da Superintendência de Valorização e Acolhimento Docente (SVAD) na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de fortalecer as políticas permanentes de bem-estar, cuidado, desenvolvimento humano e valorização dos profissionais do magistério na rede pública municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca do cumprimento, pelas unidades escolares da rede pública municipal de Macaé, das normas previstas na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente no que se refere à obrigatoriedade de oferta de adaptações razoáveis, incluindo flexibilização de horários e ajustes nos tempos escolares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras necessidades educacionais específicas.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.269, DE 2024, NO QUE TANGE À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LETRAMENTO RACIAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E O DETALHAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À INDICAÇÃO 3297 PARA A RUA DOS MÉDICOS, Nº 29 – BOTAFOGO.

INDICA a construção de um campo de futebol na área ao lado do condomínio Mar do Caribe, na Av Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

INDICA a poda de todas as árvores na Av Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

INDICA a construção da nova ponte de passagem na Rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Nova Holanda

INDICA a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para realização das vigilâncias genômica e entomovirológica visando o sequenciamento de amostras de pacientes e dos vetores transmissores de arboviroses, a fim de realizar a identificação, de forma precoce, dos sorotipos circulantes dos vírus DENV e OROV existentes no território. Este convênio promoverá um melhor controle epidemiológico e dará suporte em termos de ações mais assertivas no combate à surtos e epidemias em nosso município.

INDICA a capina e revitalização do canteiro central localizado da Rua Principal do Óleo, em frente ao Conselho Tutelar III.
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indica a implantação de um Centro de Educação Profissional de Macaé – CETEP na Região Serrana, distrito de Córrego do Ouro.

INDICA a implantação de banheiros públicos subterrâneos no Calçadão da Rui Barbosa, no Centro de Macaé.

INDICA a implementação de treinamentos permanentes para a Guarda Municipal de Macaé, através da Coordenadoria de Ensino e Treinamento Permanente, conforme determinado pelo Art. 47, da Lei Municipal 154/2010.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE – DELEGACIA DO IDOSO - EM MACAÉ , para crimes como furto, roubo, lesão corporal, maus-tratos e cárcere privado, além de desaparecimentos de idosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a realização de análise técnica de medidas de prevenção e combate ao uso excessivo de apostas, as denominadas BETS, inclusive com a possibilidade de parcerias e convênios para este fim.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Usina de Reciclagem e Triturador de Poda de árvores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revitalização do canteiro principal ao longo de toda a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de lixeiras fixas ao longo da Avenida Tancredo de almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, com a realização de ciclos de aplicação de carro fumacê na Rua Padre Louis Lion, nº 12, esquina com a Rua Joaquim Rosa, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS A SEGUIR NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA: RUA AMAZONAS, RUA RIO GRANDE DO SUL, RUA MARANHÃO, RUA MINAS GERAIS, RUA GOIÁS, RUA PARÁ, RUA PIAUÍ E RUA ACRE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES.

INDICA QUE SEJA INSTALADO ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA TERMINAL LAGOMAR, SENTIDO CABIÚNAS, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS TRANSEUNTES.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua Roberto Muniz, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Av Miguel Peixoto Guimarães (RJ-162) em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas praças da região serrana (Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Areia Branca, Trapiche, Glicério, Sana, Frade)

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de brinquedos adaptados para crianças PCD nos parquinhos infantis das praças da região serrana (Bicuda Pequena, Areia Branca, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade e Sana)

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de pintura na Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena, incluindo arquibancada, piso e paredes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização da Operação Verão nas principais cachoeiras da região serrana (Bicuda Pequena, Duas Barras, Glicério, Sana, entre outras), visando o ordenamento público em áreas de grande fluxo de pessoas. As ações visam o combate a crimes ambientais e desordem em geral, organização do trânsito e o uso adequado dos espaços sem caixa de som e/ou churrasqueira de forma a preservar os recursos naturais e garantir um verão seguro e limpo para todos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED do Portal do Sana até o Arraial do Sana, e do Arraial até a Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED na localidade do Regalo, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED em toda extensão da Estrada da Pedra Grande, aproximadamente 3 km, na Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED da ESF Bicuda Grande até o ponto final do ônibus.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Regalo, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada das Pirâmides, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED no trecho da entrada da cachoeira de Duas Barras até o Bar do Milton, aproximadamente 4 km – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o serviço de limpeza, capina e pintura de meio fio nas ruas de Glicério (Rua do Lava Pés, Rua Roberta Quintanilha, Estrada da Ciriaca e Estrada da Estrela).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PEDRA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARIA BRAGA LIMA E TRANSVERSAIS, SENDO ELAS, RUA CARLITO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, RUA MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, RUA NIOBEL SARDINHA E RUA FRANCISCO DRUMOND SOBRINHO, ALTO DOS CAJUEIROS.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES VIANA (ANTIGA RUA L), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM AGROINOVADOR, COM AÇÕES DE FORMAÇÃO TÉCNICA E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO VERDE ENTRE JOVENS RURAIS, INCENTIVANDO A SUCESSÃO FAMILIAR E A PERMANÊNCIA NO CAMPO.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO ALAMEDA LUIZ FERNANDO MARQUES - GRANJA DOS CAVALEIROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O LANÇAMENTO DO PROGRAMA JOVENS LIDERANÇAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, O ENGAJAMENTO POLÍTICO E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS DO CAMPO.

INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DE ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAÉ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação e oferta de Curso Técnico de Enfermagem gratuito, com vistas a suprir a carência de mão de obra qualificada na rede pública e privada de saúde do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a elaboração de um Plano Municipal de Subterraneização das Redes Elétricas e de Telecomunicações, com a instalação obrigatória de fiação subterrânea em novos loteamentos e adequação progressiva das redes aéreas já existentes.

Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda do Bosque, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Souza Lima, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

INDICA- A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA BERTA LUZ, BAIRRO AEROPORTO, EM FRENTE AO Nº 71, PRAÇA DA (AMPRA).

INDICA- a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos nas ruas do bairro Imbetiba, com prioridade para áreas de grande circulação, orla, praças e pontos de ônibus, incluindo modelos adequados à coleta seletiva.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA ALUNO CONECTADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDNATES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR UMA AMBULÂNCIA DE FORMA EXCLUSIVA AO ATENDIMENTO DE AMERGÊNCIAS MÉDICAS NAS LOCALIDADES RURAIS E DISTRITOS MAIS AFASTADOS DO MUNICIPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie Placa de sinalização (proibido seguir reto, obrigatório virar à direita) no cruzamento da Alcides Mourão com a Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira

INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ARVORE na Rua Hilda Brandão de Miranda, em frente ao número 330 Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de um SKATE PARK, no canteiro da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), entre as Avenidas Pajuçara (antiga Avenida W 18) e Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Espaço Cultural sob a Ponte da Barra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação do Corredor Cultural Ricardo Meirelles – Lei nº 4.760/2021 já sancionada pelo município.

INDICA, QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS, JOSÉ DE ALENCAR, ALUISIO DE AZEVEDO, ESTRADA DA CANCELA PRETA, ANTENOR TAVARES, ARTHUR BROCHADO, ALAMEDA JOSÉ CRISTIANO NETO E SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, NO BAIRRO CANCELA PRETA.

SUGERE, QUE DETERMINE À SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO OFICIAL PARA ABERTURA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE ORDENS DE SERVIÇO (OS) RELATIVAS A DEMANDAS URBANAS, TAIS COMO BURACOS NAS VIAS, LÂMPADAS QUEIMADAS OU ACESAS DURANTE O DIA, PODAS DE ÁRVORES E DEMAIS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a elaboração de diretrizes para a promoção da saúde do idoso e do envelhecimento saudável, preferencialmente por meio de atividades multidisciplinares. O objetivo é oferecer esportes, aulas, oficinas e diversas atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos, que muitas vezes permanecem em casa sem acesso a ações que estimulem o corpo e a mente. Essas atividades são essenciais principalmente para aqueles que não possuem condições financeiras de participar de programas privados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza, capina e roçado nas seguintes ruas do Bairro Jardim Franco