Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. ELANE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA VELLOSO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª GABRIELY DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renan Ferreirinha, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista sua notória atuação em prol de uma educação pública de qualidade e referenciada, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Leandra Lopes Vieira, Secretária de Educação de Macaé, tendo em vista sua notória dedicação e seu trabalho incansável por uma educação pública de qualidade e referenciada em nosso município, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Wanessa Mendonça Reis

MOÇÃO DE APLAUSOS à Gisela Henrique Mattos

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Lima de Figueiredo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de obras solicitando os espaços definidos para os animais na reforma do Parque de Exposições.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Agroeconomia solicitando as atividades que serão realizadas com animais na exposição agropecuária de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando as informações sobre serviços oferecidos para pessoas com deficiências

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o recapeamento asfáltico da estrada principal do bairro Aterrado do Imburo (Estrada José Antônio Gordiano Simas).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marechal Rondon, no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária na Estrada Principal da Bicuda Grande, entre a propriedade do Sr. Guilherme Messias e o Ponto Final do ônibus, com maior atenção e urgência no trecho em frente ao Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize parceria junto ao Governo do Estado para a implantação de uma rotatória ou recuo na RJ-162, sentido Córrego do Ouro x BR-101, que permita que veículos de grande porte vindos de Córrego do Ouro possam entrar para a localidade de Areia Branca (RJ-168) sem a necessidade de invadir a contramão da RJ-162.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a revitalização da praça Maria José da Conceição, no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede Wi-Fi aberta na Região Serrana, nas localidades de Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Boa Alegria, Duas Barras, Serra Escura, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contratação de profissionais especializados em zootecnia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina nas dependências internas do depósito público situado na Avenida Amaral Peixoto, s/n (ao lado do Colégio Olga Benário Prestes, próximo à empresa Polimix), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Vitória, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas quebradas na Rua Alzira Fernandes, Bairro Virgem Santa, Macaé/RJ.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’AGUA EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’ÁGUA COMUNITÁRIAS no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de construir uma ESCOLA MUNICIPAL na antiga estação de tratamento de esgoto no bairro Parque Aeroporto, visando atender melhor aquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o NIVELAMENTO da ponte localizada na Rodovia Christino José Da Silva Júnior (RJ 168) com acesso a cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de escola no seguinte logradouro do bairro Praia Campista: Rua Professor Gusmão, 400, tendo em vista a existência da Escola Municipal Coquinho e a falta de sinalização adequada na localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de instalação de abrigo para pontos de ônibus ao longo da Avenida Nossa Senhora da Gloria e da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Praia Campista.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja realizado de forma escalonada o enquadramento de todas as categorias da Prefeitura Municipal de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja alargada a Estrada Beira Rio no Distrito do Sana, para melhor circulação de veículos e pedestres.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada um convênio junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para que seja disponibilizado uma sala de atendimento no Cemitério Memorial, para que sejam atendidos os cidadãos que perderem seus entes queridos, a fim de que seja agilizado neste local a expedição de certidões de óbitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja providenciado o serviço de “CARRO FUMACÊ” para auxiliar ao combate de vetores artrópodes, tais como mosquitos e carrapatos, em toda REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. A pulverização de inseticidas atua na eliminação do mosquito Aedes Aegypti e também de mosquitos comuns como o “CULEX QUINQUEFASCIATUS” conhecidos como pernilongo ou muriçoca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o patrulhamento da Guarda Ambiental, através de rondas marítimas e terrestres nas margens do Rio Macaé, da Ponte das Neves até o Portal do Sana, visto as denúncias de caça ilegal no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa.