Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. ELANE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA VELLOSO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª GABRIELY DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renan Ferreirinha, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista sua notória atuação em prol de uma educação pública de qualidade e referenciada, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Leandra Lopes Vieira, Secretária de Educação de Macaé, tendo em vista sua notória dedicação e seu trabalho incansável por uma educação pública de qualidade e referenciada em nosso município, bem como em defesa do direito fundamental à educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Wanessa Mendonça Reis

MOÇÃO DE APLAUSOS à Gisela Henrique Mattos

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Lima de Figueiredo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de obras solicitando os espaços definidos para os animais na reforma do Parque de Exposições.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Agroeconomia solicitando as atividades que serão realizadas com animais na exposição agropecuária de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando as informações sobre serviços oferecidos para pessoas com deficiências

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o recapeamento asfáltico da estrada principal do bairro Aterrado do Imburo (Estrada José Antônio Gordiano Simas).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marechal Rondon, no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária na Estrada Principal da Bicuda Grande, entre a propriedade do Sr. Guilherme Messias e o Ponto Final do ônibus, com maior atenção e urgência no trecho em frente ao Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize parceria junto ao Governo do Estado para a implantação de uma rotatória ou recuo na RJ-162, sentido Córrego do Ouro x BR-101, que permita que veículos de grande porte vindos de Córrego do Ouro possam entrar para a localidade de Areia Branca (RJ-168) sem a necessidade de invadir a contramão da RJ-162.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a revitalização da praça Maria José da Conceição, no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede Wi-Fi aberta na Região Serrana, nas localidades de Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Boa Alegria, Duas Barras, Serra Escura, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana e Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a contratação de profissionais especializados em zootecnia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina nas dependências internas do depósito público situado na Avenida Amaral Peixoto, s/n (ao lado do Colégio Olga Benário Prestes, próximo à empresa Polimix), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Vitória, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas quebradas na Rua Alzira Fernandes, Bairro Virgem Santa, Macaé/RJ.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’AGUA EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’ÁGUA COMUNITÁRIAS no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de construir uma ESCOLA MUNICIPAL na antiga estação de tratamento de esgoto no bairro Parque Aeroporto, visando atender melhor aquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, o NIVELAMENTO da ponte localizada na Rodovia Christino José Da Silva Júnior (RJ 168) com acesso a cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de escola no seguinte logradouro do bairro Praia Campista: Rua Professor Gusmão, 400, tendo em vista a existência da Escola Municipal Coquinho e a falta de sinalização adequada na localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja feito o serviço de instalação de abrigo para pontos de ônibus ao longo da Avenida Nossa Senhora da Gloria e da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Praia Campista.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja realizado de forma escalonada o enquadramento de todas as categorias da Prefeitura Municipal de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja alargada a Estrada Beira Rio no Distrito do Sana, para melhor circulação de veículos e pedestres.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada um convênio junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para que seja disponibilizado uma sala de atendimento no Cemitério Memorial, para que sejam atendidos os cidadãos que perderem seus entes queridos, a fim de que seja agilizado neste local a expedição de certidões de óbitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja providenciado o serviço de “CARRO FUMACÊ” para auxiliar ao combate de vetores artrópodes, tais como mosquitos e carrapatos, em toda REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. A pulverização de inseticidas atua na eliminação do mosquito Aedes Aegypti e também de mosquitos comuns como o “CULEX QUINQUEFASCIATUS” conhecidos como pernilongo ou muriçoca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o patrulhamento da Guarda Ambiental, através de rondas marítimas e terrestres nas margens do Rio Macaé, da Ponte das Neves até o Portal do Sana, visto as denúncias de caça ilegal no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “PRIMEIRA CHANCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS DESPORTIVOS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS ADAPTADOS PARA USO E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS NÃO POTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e descarte de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ), CRIANDO AS EMENDAS AGLUTINATIVAS E DE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viabilidade de se implantar um cartão com um valor correspondente ao material escolar, a ser disponibilizado ao responsável do aluno para que este possa comprar diretamente o referido material escolar no comércio local.

Possibilidade de se implantar no município, um programa de incentivo fiscal para os condomínios existentes no município que realizam o gerenciamento de seus Resíduos Sólidos e a utilização sustentável dos recursos naturais.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de incluir a temática “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da manutenção do turno integral no maternal da E.M.E.I Alcina Muzzy de Jesus, localizada no Sana, bem como se houve o preenchimento do número mínimo de servidores escolares.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais o município não está fornecendo os medicamentos Xarelto (Rivaroxabana) e Daflon (Diosmina), ambos utilizados no tratamento de tromboses, além de medicamos e materiais para administração de insulina, bem como sobre quais medicamentos estão sendo fornecidos para o tratamento de doenças do sistema digestivo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações em forma de relatório acerca da utilização dos recursos do FUNDEB referentes ao primeiro trimestre de 2022.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre o planejamento e execução do abastecimento de água nas unidades escolares da rede municipal de ensino nas quais há desabastecimento da CEDAE, como: quantas e quais unidades estão sem o devido abastecimento? Cerca de quantos alunos estão sendo prejudicados? Quais os planos e ações do Executivo para sanar o problema da falta de água junto à CEDAE?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua José Geraldo de Azevedo, Bairro São Marcos, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- Qual é o cardápio semanal adotado nas escolas da rede municipal, de acordo com a faixa etária dos alunos. 2- Se as escolas da rede municipal estão recebendo a quantidade necessária de insumos para suprir a demanda de alimentação dos alunos da rede municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade da construção de uma escola na localidade do Frade, na área desapropriada por meio do Decreto nº 022/2007.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando que seja apresentado um planejamento para o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da Ponte de madeira da estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena ao Serro Frio, próxima ao cemitério da Bicuda Pequena, por uma ponte em estrutura metálica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do antigo colégio Joaquim Augusto Borges, na localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que modifique a Lei 3.487/2010 e o Decreto 034/2011 (Defeso Municipal) de forma que contemple um número maior de Pescadores e que possibilite o recebimento em outra instituição bancária com maior abrangência no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, cercamento/telamento de aproximadamente 2000m de área crítica na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) nas proximidades da Lagoa de Imboassica, visando a mitigação de seus impactos e redução de trânsito da fauna, a fim de reduzir os riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos de espécies como Capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada a Sala do Curativo no HPMS (Hospital Público Municipal da Serra), para melhor atender a população da região serrana.