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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDALA MACAÉ, tendo em vista sua notória atuação no município de Macaé com a implementação de projetos sociais, educacionais e culturais desenvolvidos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e tornar as cidades mais resilientes, atuando junto com o Poder Legislativo e Executivo Municipal para influenciar e colaborar com políticas públicas robustas e de verdadeiro interesse social e com a missão de promover mudança no modo de vida das pessoas, e das cidades, através da bicicleta.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), pela comemoração do seu vigésimo aniversário. O CBH Macaé atua na gestão sustentável dos recursos hídricos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Inês Paes Ferreira pela sua atuação como presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Linhares Bastos, escritora infantil Macaense, pela sua participação na Feira Literária de Macaé (FLICMAC), ocorrida no Parque de Exposições Latiff Mussi, de 07/11/2023 a 11/11/2023, com o lançamento do livro “Caça ao Tesouro Secreto”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Magno Grativol Peixoto, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2010, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Coordenador Técnico Regional da Superintendência Regional de Macaé / INEA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2009, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Chefe de Licenciamento da Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras / INEA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à professora LUCIANA CELEM

MOÇÃO DE APLAUSOS à professora CRISTIANE GONZAGA

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISABEL TUNAS, CEO da empresa Facilitoy, franquia de aluguel de brinquedos e acessórios infantis fundada em Macaé e presente hoje em todas as regiões do Brasil, por seu desempenho no programa Shark Tank Brasil, trazendo reconhecimento a nossa cidade e região.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS, fonoaudióloga e professora, por sua atuação no Município de Macaé.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA LUIZA, roteirista e diretora de cinema, por suas obras que tratam sobre questões raciais, especialmente pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA FORESEA, tendo em vista sua atuação nomunicípio de Macaé gerando empregos, apoiando projetos de sustentabilidade e na área social.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para PABLO CORREA FONTES, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Casa da Criança.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, conduzida pelo secretário Marcos Paulo de Mesquita Lemos, pelos trabalhos desenvolvidos no atendimento da Moeda Social. A equipe da pasta foi responsável pela infraestrutura de informática e pelo sistema de controle, atualização de dados e distribuição de senha para os beneficiários do programa, resultando em maior agilidade e qualidade nas ações do governo municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Hima Valença Grativol, professora, pelos 36 anos dedicados a educação na região serrana de Macaé, com tanta dedicação e amor pelos seus alunos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Loyde Daudt Grativol, por ter sido a primeira professora da Cabeceira do Sana, iniciando o ofício em sua própria casa em 1947 e pelos 35 anos dedicados a educar crianças com tanto amor e carinho na Escola Municipal Joaquim Breves.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Cesar Romero Guimarães Pinto – Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em reconhecimento aos excelentes trabalhos que vem realizando na Operação Verão nas cachoeiras do Distrito de Bicuda Pequena, conscientizando os turistas e Munícipes, ao não uso de vidro, garrafas e som alto. Sendo que o mais importante nesse trabalho é preservar o Meio Ambiente.

Requer expedição de correspondência à Secretaria de Meio Ambiente, pedindo informações quanto à implementação da Lei 1.463/93, que trata da denominação da Área de Proteção Ambiental do Morro do Santana.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água no Bairro São Marcos, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Rua Água Bela Vista, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Estrada Anderson Ferreira (Condomínio Village do Horto), n.º 6500, Bairro Nova Cidade, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações quanto a prática de Capoeira nas unidades de ensino.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando relatório sobre o ano letivo de 2022 (no que se refere evasão escolar e número de alunos retidos devido ao baixo rendimento escolar ou por falta).

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da atual situação do sistema municipal de saúde com relação às cirurgias oftálmicas, sobretudo de catarata, como o registro de todas as cirurgias realizadas no ano de 2021 e 2022, bem como a previsão de quantos procedimentos cirúrgicos são previstos para serem realizados ao longo de 2023 e, ainda, a lista nominal de espera, com a devida proteção aos dados pessoais dos cidadãos, e a previsão de realização do procedimento para cada paciente.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da reforma do Trevo da Av. Aluizio da Silva Gomes com a Av. Pref. Aristeu Ferreira da Silva, em frente ao Posto Titan, como o estado em que se encontra a obra, orçamento, previsão de conclusão, bem como a motivação para sua realização.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito das obras de macrodrenagem na região do bairro Nova Esperança, como áreas beneficiadas, previsão para conclusão das obras, orçamento destinado ao projeto e demais esclarecimentos que se fizerem. pertinentes.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto na Lagoa de Imboassica, sendo pertinente, ainda, informações sobre quais são os planos para sanar as alterações presentes.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto na Praia Campista, sendo pertinente, ainda, informações sobre quais são os planos para sanar as alterações presentes.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Alcina Muzzy de Jesus, na localidade do Sana, como o número de alunos e de servidores lotados, além do orçamento destinado à unidade para o exercício de 2023, considerando a necessidade de reforma estrutural ou realocação da unidade.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação se por parte do município existe algum processo para a reforma e revitalização da estrutura existente dentro do Parque Nacional de Jurubatiba, localizado no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e relatórios acerca do acompanhamento dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, como qual secretaria está designada a acompanhar o ranqueamento do município no Programa, bem como se o município tem realizado o envio de planos de metas.

REQUER expedição de correspondência ao Ex.mo Sr Governador Cláudio Castro, solicitamos informações a respeito da quantidade de unidades móveis que serão destinadas ao município de Macaé no que tange o projeto “SAMU 100% RJ”

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal seja enviado ao gabinete deste edil a relação nominal das unidades de ensino, bem como o cronograma do serviço de reforma que está sendo e/ou será realizado nas mesmas.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública intitulada “O Impacto das Chuvas na Cidade de Macaé”, com o objetivo de debater os efeitos das chuvas do dia 30/11/22 e 01/12/22 no município, na data de 10 de Abril de 2023, às 18h.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto no Rio Macaé, no Sana e, também, sobre qual local é feito o despejo de esgoto recolhido no distrito do Sana pela SEMASA.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra na Rua Luciano Brochado, na localidade da Vila Badejo, dentre as quais: projeto inicial, planta da obra, orçamento destinado, despesa já realizada e previsão de conclusão.

REQUEREM ao nobre Presidente, que seja contratada uma empresa de consultoria e que seja nomeada uma Comissão para acompanhar, indicar e consequentemente implantar práticas, procedimentos e ações para que essa Nobre Casa possa neutralizar sua emissão de Carbono (Carbono Zero). Sendo com isso uma das primeiras instituições públicas do Brasil em dar o exemplo de sustentabilidade e contribuição com o Meio Ambiente.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informação sobre a implementação da entrega domiciliar de encomendas e correspondências no Residencial das Nações – KM 05 no bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação: 1- Sobre o motivo para as constantes quedas de energia elétrica no Residencial das Nações no bairro Horto. 2- Quais metidas estão sendo adotadas pela empresa para a resolução do problema.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das vagas em creche de tempo integral, como a quantidade de alunos estão inscritos, de vagas disponibilizadas, ocupadas e vacantes, bem como se há previsão de abertura de mais vagas, além de possível lista de espera.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando relatório sobre o ano letivo de 2022 (no que se refere evasão escolar e número de alunos retidos devido ao baixo rendimento escolar ou por falta).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações quanto a Indicação 863/22 - Construção de uma área de lazer e recreação (academia, campo de futebol, praça e parquinho infantil) próximo a Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA solicitando informações sobre o funcionamento do videomonitoramento nas Praias da Imbetiba, Campista, Pecado e Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre o andamento da reurbanização do Bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a CODERTE/RJ solicitando informações sobre a construção do novo terminal rodoviário intermunicipal em Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre reativação da Escola Municipal Cordeirinho de Jesus localizado no bairro Ajuda de Cima.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para urbanização da Vila Adalgisa no bairro Barreto.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Elas pensam Macaé: Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho em Macaé”, com o objetivo de debater e construir proposições de políticas públicas de trabalho para mulheres, na data de 15 de março, às 17h.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a disponibilização do Grande Expediente do dia 08 de março de 2023 para representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao 9º Grupamento Militar de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para realização de estudo de viabilidade para aumento no número de vagas para o PROJETO BOTINHO em Macaé/RJ.