Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES, ESTABELECENDO METAS PARA NEUTRALIZAR A UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Mayara Rezende.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula
MOÇÃO DE APLAUSOS ao produtor cultural GUILHERME RAMALHO
MOREIRA VIEIRA, em razão da realização do evento Alternative ‘n’ Beer com
ingresso social, garantindo a doação de alimentos não perecíveis para a população
afetada pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a JOSEFERSON DE JESUS FLORÊNCIO, Secretário Adjunto de Defesa Civil, pela liderança das ações de mitigação dos impactos das fortes chuvas que atingiram o município nos meses de Novembro e de Dezembro de 2022.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora WILMA RODRIGUES, por sua dedicação no desenvolvimento de práticas de cuidado à saúde da mulher através da dança.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao FOOTBOYS CLUB, na pessoa de seus representantes, Srs. MAYCON GOMES DE SOUZA e PEDRO VIANA DA SILVA MAGALHÃES, pela iniciativa do primeiro time composto por membros da comunidade LGBTIA+ e pela organização do campeonato de futebol feminino.

MOÇÃO DE APLAUSOS à RANIELLE SIQUEIRA ALMEIDA, aluna da Escola Municipal Olga Benário Prestes que representou o Município na maior feira de ciências do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Fundação CECIERJ desde 2005, com o apoio da FAPERJ e do CNPq/MCTI, com seu projeto sobre combate à pobreza menstrual.

MOÇÃO DE APLAUSOS à CATARINA CLEM AGUIAR, aluna da Escola Municipal Olga Benário Prestes que representou o Município na maior feira de ciências do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Fundação CECIERJ desde 2005, com o apoio da FAPERJ e do CNPq/MCTI, com seu projeto sobre combate à pobreza menstrual.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Programa Guarda Sênior.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão João Matheus Santos Marinho.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Rua Água Bela Vista, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no abastecimento de água na Estrada Anderson Ferreira (Condomínio Village do Horto), n.º 6500, Bairro Nova Cidade, nesta cidade.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando relatório sobre o ano letivo de 2022 (no que se refere evasão escolar e número de alunos retidos devido ao baixo rendimento escolar ou por falta).

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação: 1- Sobre o motivo para as constantes quedas de energia elétrica no Residencial das Nações no bairro Horto. 2- Quais metidas estão sendo adotadas pela empresa para a resolução do problema.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação
solicitando informação sobre reativação da Escola Municipal Cordeirinho de Jesus localizado no bairro Ajuda de Cima.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao Serviço Social do Comércio - SESC para realização de estudo de viabilidade para ampliação do projeto SESC VERÃO, no Município de Macaé/RJ, a fim de atender o público alvo desta instituição privada e demais cidadãos na região serrana macaense.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME:
1 – Se há previsão do retorno das atividades da creche outrora localizada na Rua João B. de Lima nº 35 (Antiga Rua 10), bairro Novo Horizonte;
2 – Se há previsão de abertura de novas creches na mesma localidade, tendo em vista a demanda por este tipo de serviço na região;

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há projeto de obras destinadas ao melhor escoamento e drenagem das águas pluviais no bairro Novo Horizonte, especialmente nas proximidades da Rua João B. de Lima nº 35 (Antiga Rua 10). Se positivo, informar se está em andamento e o cronograma das obras.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para empresa ENEL em Macaé, solicitando informações acerca do formato de atendimento da Empresa, referente ao restabelecimento de energia elétrica na região Serrana de Macaé, tendo em vista as constantes quedas de energia e demora no restabelecimento do serviço;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. O Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações de todos os órgãos competentes do município de Macaé, referente a fiscalização e situação das casas noturnas, cinemas, teatros, casas de shows, salões de eventos e similares na cidade, em conformidade com o que preceituam as legislações em vigor que estabelecem normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público;

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que, considerando o reconhecido potencial energético do município, conhecido como Capital Nacional do Petróleo e Futura Capital da Energia, seja realizado, periodicamente, evento próprio para debater políticas energéticas, energias renováveis e transição energética.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Elas pensam Macaé: Desafios das Mulheres no Mercado de Trabalho em Macaé”, com o objetivo de debater e construir proposições de políticas públicas de trabalho para mulheres, na data de 15 de março, às 17h.

REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao 9º Grupamento Militar de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para realização de estudo de viabilidade para aumento no número de vagas para o PROJETO BOTINHO em Macaé/RJ.