Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Elias Jorge de Souza (Paulista)

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora a Geruza Salles Rodrigues

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio Carvalho Rocha, em reconhecimento ao notável trabalho de corte de cabelo realizado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosângela de Souza Nascimento pelos serviços especializados prestados na área de podologia no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. David de Souza Oliveira pelo notável Projeto Resgatar Vidas. Este Projeto, intitulado "Recuperando Esperança, Salvando e Ganhando Atletas através do Taekwondo, Amando e Recuperando Vidas", tem se destacado ao longo dos últimos quatro anos, período em que tem ministrado aulas para crianças, alcançando ótimos resultados.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia Vida Ativa

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Preparador Físico Paulo Roberto Siqueira de Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDALA MACAÉ, tendo em vista sua notória atuação no município de Macaé com a implementação de projetos sociais, educacionais e culturais desenvolvidos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e tornar as cidades mais resilientes, atuando junto com o Poder Legislativo e Executivo Municipal para influenciar e colaborar com políticas públicas robustas e de verdadeiro interesse social e com a missão de promover mudança no modo de vida das pessoas, e das cidades, através da bicicleta.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca das Unidades Escolares que foram contempladas com as câmeras de segurança, conforme Indicação 1067/2022.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1724/2022, acerca da possibilidade de instalação de alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares, visando atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA para que informe sobre as câmeras de monitoramento em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1754/2022, acerca do Retorno da Lan House Pública para a população.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE solicitando informações sobre a Indicação 1753/2022, acerca da possibilidade de Implantação de Políticas Públicas visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios.

Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de um Reforço no Policiamento e na Segurança no Distrito de Areia Branca.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a fim de que preste informações acerca do Requerimento n.º 151 aprovado nesta Casa Legislativa, no dia 12/04/2023, cujo objeto consiste na elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o retorno do atendimento odontológico da UPA da Barra.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o planejamento da fila de Confirmação da Moeda Social que se iniciou no dia 22/11 e se há previsão de organizarem por bairros, ordem alfabética, mês de nascimento ou qualquer outro meio para evitar tumultos e pessoas expostas ao calor excessivo ou chuvas intensas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja realizado convite ao Senhor Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Marcelo Amorim Arêdes, para participar do Grande Expediente do dia 06 de dezembro de 2023

INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Barra de Macaé.

INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Município proponha uma parceria ao Governo do Estado, afim de executar a implantação de passarelas para travessia de animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e a localidade de Córrego do Ouro, visto que tratasse de uma Rodovia Estadual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, academia popular, quadra poliesportiva e campo de futebol na área doada à prefeitura pelo Sr. João Santiago, situada na localidade do Serro Frio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja incluído no calendário de eventos municipais O CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS, a ser realizado todos os anos no mês de dezembro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de água na localidade da Barra do Sana, uma vez que a localidade não possuiu nenhuma rede de distribuição.