Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Fica denominado Rua Divino de Oliveira o logradouro público, localizado na antiga rua dos Enfermeiros, no bairro Horto

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. MAYLA RAPHAELA MENDES DE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. PATRICIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA.CRISTIELLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe AISHA MORAES VANZELER, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe FLÁVIO DE OLIVEIRA MARCELLOS, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe ÁLVARO TADEU DO NASCIMENTO ECKERT, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à 139º Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, pela promoção da formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade. Sobretudo pelas atividades solidárias de arrecadação de alimentos e roupas para pessoas em vulnerabilidade social no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria
Municipal de Educação, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Alcina Muzzy de Jesus, na localidade do Sana, como o número de alunos e de servidores lotados, além do orçamento destinado à unidade para o exercício de 2023, considerando a necessidade de reforma estrutural ou realocação da unidade.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e relatórios acerca do acompanhamento dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, como qual secretaria está designada a acompanhar o ranqueamento do município no Programa, bem como se o município tem realizado o envio de planos de metas.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto no Rio Macaé, no Sana e, também, sobre qual local é feito o despejo de esgoto recolhido no distrito do Sana pela SEMASA.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra na Rua Luciano Brochado, na localidade da Vila Badejo, dentre as quais: projeto inicial, planta da obra, orçamento destinado, despesa já realizada e previsão de conclusão.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação sobre o motivo para a manutenção do transformador que fornece energia ao Assentamento Osvaldo de Oliveira – Fazenda Bom Jardim em Córrego do Ouro ainda não ter sido feita.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Fundação Leão XIII aos cuidados da Presidente Srª Luciana Martins Calaça,

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Auxiliares Administrativos com criação de classe sênior.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 29 de março do corrente para a presença e participação da Patrulha Maria da Penha vinculada à Secretaria de Ordem Pública.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Superintendente Regional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, solicitando que seja analisada a possibilidade e autorização de instalação de cerca com as dimensões de 1m de altura por 4m de comprimento em uma área específica na qual espécie nativa se alimenta e se reúne constantemente na margem da Lagoa de Imboassica, no bairro Mirante da Lagoa, na Avenida Vereador Adyr Luiz de Schueller, em frente ao comércio DuMar Plantas do Mirante, com o objetivo de coibir a matança constante desta espécie nativa, qual seja preá do mato, por animais domésticos que seus tutores os deixam soltos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja criado o espaço de Lazer e Interação Literária, voltado ao bem-estar e interação dos servidores na área externa localizada entre a entrada do Bloco Vereador Thales Coutinho e o Arquivo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0019/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Ambiente E Sustentabilidade, que versa sobre a poda de árvore no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0107/2023, com número de protocolo 00000050912023 protocolado no dia 09/02/2023 na Coordenadoria Especial de Postura, que versa sobre a Limpeza de terreno no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo.