Moção nº 242 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
242
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
3561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), pela comemoração do seu vigésimo aniversário. O CBH Macaé atua na gestão sustentável dos recursos hídricos.
Indexação
Observação