Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3717 matérias.

Resultados

MOC 191/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Felipe Pereira Bastos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Macaé.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 2884/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 16:05:18
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Aline da Silva, matricula 57720.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 192/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2931/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 13:16:28
Autor:  Tico Jardim
Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Aline Silva, matricula 57720.
Texto Original

MOC 193/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 2939/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 9:12:55
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria de Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 194/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para LEANDRO TAVARES FIGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 3008/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 11:02:58
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 195/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ROSANA MELO, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Central do Trabalhador vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 3010/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 11:09:58
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 196/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Major da Polícia Militar Tales da Costa Borges Júnior, em reconhecimento à sua destacada carreira e contribuições à segurança pública na cidade de Macaé.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 3011/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 11:14:12
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Mônica Pais, matricula 46230.
Texto Original

MOC 197/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3115/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:52:31
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Enrique - Mat. 3327-8, data 07/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 198/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3116/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:01:30
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Enrique - Mat. 3327-8, data 07/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 199/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Paulo de Mesquita Lemos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia, e a sua equipe em virtude da notável atuação na eficaz utilização das urnas eletrônicas, as quais possibilitaram a contagem automática dos votos e atribuíram transparência e agilidade ao processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares de Macaé.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:06:50
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Enrique - Mat. 3327-8, data 07/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 200/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3118/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:10:20
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 201/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3119/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:11:41
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 202/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA AMORSAÚDE, representada pela Gerente Geral, Isabela Cristina Louzada Assunção Ribeiro.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3120/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:12:41
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Zelia Silva, mat 5555-7. Data 14/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 203/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA CARTÃO DE TODOS, representada pelo Gerente Geral Bráulio Cosme Damasceno Sousa.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3121/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:13:14
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Victor Santiago - Mat. 61514 - data 07/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 204/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3122/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:14:24
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 205/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Romenique de Lemos Araújo, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3123/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:15:00
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Joyce Sales, mat 6092-5. Data 14/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 206/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Luiz Ribeiro Nogueira, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3124/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:15:35
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Joyce Sales, mat 6092-5. Data 19/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 207/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3125/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:22:06
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 208/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Futebol Ajax Macaé, cujas notáveis conquistas na temporada recente merecem destaque e reconhecimento. No cenário esportivo local, o Ajax Macaé demonstrou excelência e determinação, culminando em vitórias significativas:

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 3130/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:59:43
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Alessandro da Silva, mat 5821-1, data 13/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 209/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bruna Dávila de Carvalho, pelos trabalhos de proteção animal aos gatos abandonados no bairro Horto, na altura do condomínio Village da Serra.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3152/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 11:46:28
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 210/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à 123ª DP-Macaé pelo excelente trabalho realizado na área de segurança pública e pelos esforços incansáveis na redução dos índices de criminalidade na região.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 3248/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 11:32:19
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Caroline Monteiro mat 6180-8; data 21/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 211/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno do Colégio Estadual Luiz Reid, Lucas da Silva Faria Borges pelo seu esforço e dedicação no desenvolvimento do aplicativo escolar CLOUDBOOK (diário digital), para atendimento às demandas dos professores e demais profissionais de educação.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 3249/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 11:32:55
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Anderson Gomes, mat 5975-7. Data 16/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 212/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. MÁRCIA CRISTINA DA FONSECA COSTA – Servidora Pública, Assistente Administrativo, lotada no Cerimonial da Prefeitura Municipal de Macaé. A presente moção tem por objetivo expressar o reconhecimento em virtude da presteza, educação e eficiência que a mesma demonstrou na recepção do público e convidados, durante a Expo-2023

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 3250/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 11:33:25
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete, mat 58238, data - 22/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 213/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de Corfebol, do Sana Corfebol Clube, que foram a Holanda participar do Torneio International Korfball Tournament Stadskanaal’74, representando Macaé e o Brasil nesta competição.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3314/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:08:41
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Aline Borges, mat 57720, data - 23/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 214/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO, médico, especialista em angiologia, cirurgia vascular e endovascular, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes, tanto em consultório quanto no Centro de Medicina Hiperbárica e Tratamento de Feridas – Oxigênio Hiperbárico de Macaé (O²Hm).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3315/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:09:24
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Celso, mat 5563-8. Data 30/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 215/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Arthur Cozzolino, Vereador em Magé, por seu incansável trabalho na proteção e no bem-estar dos animais.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3319/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 13:39:31
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue em mãos ao Vereador Rafael Amorim no Plenário, data 08/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 216/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Gomes Ferreira Fratoni, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3321/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:12:46
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 217/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Silveira Ferolla Servidor Público Estadual, que atua na divisão da SEAPPA - Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pela sua atuação destacada na defesa agropecuária e ambiental no município de Macaé.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3322/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:25:12
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 218/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pacheco da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3323/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:29:05
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 219/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio José Gomes da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3324/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:31:37
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 220/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Caroline Midori da Costa Silva, Vereadora na cidade de Cabo Frio, em reconhecimento ao incansável e dedicado trabalho em prol da proteção, cuidado e bem-estar dos animais.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3334/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 9:24:05
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 221/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TEN CEL PM Marcelo Amorim Arêdes, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como oficial superior da Polícia Militar na Cidade de Macaé.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3336/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 10:12:45
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Mônica Abreu Pães, mat 4623-0, data - 27/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 222/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS aos notáveis atletas de Macaé. Eles brilharam durante sua participação no World Professional Jiu-Jitsu Championship, realizado em Abu Dhabi, sob a liderança do dedicado Professor João Claudio Ramos dos Santos da SBJJ ACADEMI. Nossos atletas enfrentaram competidores de várias nações, obtendo resultados notáveis, que merecem reconhecimento:

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3360/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 14:51:52
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Mônica Abreu Pães, mat 4623-0, data - 27/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 223/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta YASMIM CRUZ BATISTA DIAS DOS SANTOS, campeã mundial do ABU DHABI WORLD PROFESSIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2023, na categoria até 32 kg, 12 anos, faixa amarela.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3390/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:29:49
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao Professor Michel, data 28/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 224/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre MARCELINO SOARES

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3398/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:04:41
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao Professor Michel, data 28/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 225/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Turma de Enfermagem da Escola Técnica Efonape, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3413/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:17:13
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Roberto Barcelos Enrique, mat 3327-8.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 226/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio Carvalho Rocha, em reconhecimento ao notável trabalho de corte de cabelo realizado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3414/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:25:32
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Roberto Barcelos, mat 3327-8. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 227/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos 20 anos da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos, empresa genuinamente macaense, que contribui para o desenvolvimento do município de Macaé, gerando empregos e atuando na preservação do meio ambiente através de soluções sustentáveis para os resíduos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3416/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 17:28:25
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Aline Borges, mat 5772-0. Data 28/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 228/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à VALENTINA BORSATO, macaense e campeã mundial de Jiu Jitsu., por levar o nome de Macaé por todo o mundo em competições, sendo uma grande representante feminina no meio esportivo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3435/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 14:23:20
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Michele dos Reis, mat 6057-7. Data 28/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 229/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Luiz Fernando da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e dedicação como Subcoordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3443/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 16:27:12
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Mônica Abreu Pães, mat 4623-0, data - 27/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 230/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como Coordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3444/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 16:31:03
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor/gabinete Mônica Abreu Pães, mat 4623-0, data - 27/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 231/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosângela de Souza Nascimento pelos serviços especializados prestados na área de podologia no condomínio Residencial Brisa do Vale.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 3445/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 9:03:51
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Roberto Barcelos, mat 3327-8. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 232/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MÔNICA ALBUQUERQUE VIDAL BATISTA, idealizadora e responsável pelo projeto social MISTURA DO BEM.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 3446/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 9:09:29
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao Professor Michel, data 28/11/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 233/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. David de Souza Oliveira pelo notável Projeto Resgatar Vidas. Este Projeto, intitulado "Recuperando Esperança, Salvando e Ganhando Atletas através do Taekwondo, Amando e Recuperando Vidas", tem se destacado ao longo dos últimos quatro anos, período em que tem ministrado aulas para crianças, alcançando ótimos resultados.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3469/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:50:25
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Roberto Barcelos, mat 3327-8. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 234/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3481/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:38:08
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Dulci, mat 5823-8. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 235/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISADORA NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3505/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:01:01
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Bruna Almeida, mat. 6069-0. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 236/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JESSÉ SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3506/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:07:42
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Bruna Almeida, mat. 6069-0. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 237/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3507/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:10:55
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Bruna Almeida, mat. 6069-0. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 238/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à NILSON BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3520/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 11:08:12
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue a assessora Bruna Almeida, mat. 6069-0. Data 11/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 239/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia Vida Ativa

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:52:10
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Eduardo, data 06/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 240/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Preparador Físico Paulo Roberto Siqueira de Oliveira

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3529/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:57:19
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Moção entregue ao assessor/Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção entregue ao assessor Eduardo, data 06/12/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original