Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

ADICIONA A LETRA “K” AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "MACAÉ LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES – 5.077.144-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO – 5.083.437-1 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CRISTINA VIEIRA ALVES – 870.911-5 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ROBERTO LUIZ FARIAS – 196.196-0 – Investigador Policial, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. WALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA – 5.022.323-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. TATIANA VICENTE CARNEVALE – 959.264-3 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA 5.023.126-0 - Delegado Titular, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - 4.198.299-1 - Delegado Adjunto, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA – 972.708-2 - Delegado Assistente, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ALESSANDRO FONTOURA BRAGA – 888.727-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS – 5.033.293-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLA VALERIA PORTO SIQUEIRA – 809.572-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO VEIGA COUTINHO – 5.021.916-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ERICSON LISBOA VIANNA – 889.370-3 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JONAS MAGALHÃES FARIA – 889.402-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLOLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA – 5.021.347-4 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ITAMAR DE FREITAS SILVA – 177.627-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ MESQUITA FILHO – 871.736-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. GABRIELA SALGADO DA SILVA – 959.241-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA – 5.033.195-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LEANDRO IRIAS DA SILVA – 4.400.254-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LUIS FILLIPE AREAS ALVES – 969.960-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NORBERTO THOMAZ LAUAND – 5.033.009-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO – 5.022.693-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. PRISCILA BRIDI COELHO – 5.022.215-5 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NOOB JOÃO DA CRUZ –
5.081.727-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil
do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SERGIO PINTO DO NASCIMENTO – 266.233-6 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. TIAGO MENDONÇA BATISTA – 595.271-9 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA – 3.113.359-8 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SAMUEL ALVES DE FRANÇA – 5.083.610-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CRISTIANO DA SILVA TATAGIBA – 888.583-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da IND 1250/2023, a respeito da reforma da passarela subterrânea, localizado no bairro Barra de Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta Casa, com máxima urgência, de estudo de impacto para construção da Estrada do Sana, conforme concorrência pública 010/2023, aberta através do processo 75.338/2023, uma vez que a área está compreendida numa Área de Proteção Ambiental, sendo o referido estudo de caráter
obrigatório, cf. Lei Federal nº 9.958/2000.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quadra esportiva no terreno público que faz divisa com a EMEI Profª Maria da Conceição Carvalho, localizado à Rua Vitor Nunes Leal, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de mutirões do Cadastro Único por bairros na cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de obras de acessibilidade com instalação de rampas de acesso, em toda a extensão da Rua Arlindo Mourão, no bairro Aroeira.