Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro
tutelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA CARTÃO DE TODOS, representada pelo Gerente Geral Bráulio Cosme Damasceno Sousa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Romenique de Lemos Araújo, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Futebol Ajax Macaé, cujas notáveis conquistas na temporada recente merecem destaque e reconhecimento. No cenário esportivo local, o Ajax Macaé demonstrou excelência e determinação, culminando em vitórias significativas:

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informação referente a Indicação 166/2022 que solicita atendimento médico, dentista e outros profissionais da saúde para atender a classe pesqueira, na Colônia dos Pescadores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando informação referente a Indicação 168/2022 solicitando aumento de 150 (cento e cinquenta) ou mais vagas para o Defeso Municipal.

O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se realizar uma parceria entre o poder executivo e a NUPEM/UFRJ-MACAÉ, com intuito de se criar um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica.

O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se implementar um equipamento público na modalidade “Parque Municipal”, em uma área existente no bairro Jardim Guanabara, que fica localizada entre as ruas Wanda Gessário, Augusto Calderón, Maria Helena Fontes e Rodovia Norte Sul, conforme foto anexa.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Vice-governador e Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, para implantação do Programa Ambiente Jovem, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de início da obra de urbanização do Loteamento Itaparica, visto que o local ainda não recebeu intervenção de melhoria pelo poder público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Central para as Bicudas às 22:30, para que possa atender os universitários que cursam sua graduação em Macaé e moram nessas localidades da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de uma área para construção de Praça Pública com campo de futebol na localidade da Barra do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a construção de uma Praça Pública na localidade da Barra do Sana, com bancos e mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campo de futebol, vestiários e aparelhos de musculação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar.