Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL).

DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DA GLÓRIA DIAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre MARCELINO SOARES

MOÇÃO DE APLAUSOS à Turma de Enfermagem da Escola Técnica Efonape, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS à VALENTINA BORSATO, macaense e campeã mundial de Jiu Jitsu., por levar o nome de Macaé por todo o mundo em competições, sendo uma grande representante feminina no meio esportivo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Luiz Fernando da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e dedicação como Subcoordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como Coordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MÔNICA ALBUQUERQUE VIDAL BATISTA, idealizadora e responsável pelo projeto social MISTURA DO BEM.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS solicitando informações se há previsão/ e cronograma dos locais para construção de rampas de acessibilidade em calçadas e vias públicas da nossa cidade, considerando a importância de proporcionar acesso aos PCD’S.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AGRICULTURA, solicitando informações se a referida Secretaria prosseguiu com o andamento da Indicação 1741/2021 que sugere a contratação de um Engenheiro Naval para auxiliar a classe pesqueira na legalização das embarcações.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para ao SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações sobre a Indicação 1552/2022, que verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações quanto a Indicação de número 1821/2022, referente a Reforma da Praça Mirante dos Navegantes incluindo quadra, gramado sintético, construção de quiosques, manutenção de parquinho, base da rádio costeira, etc.).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL solicitando informações se há previsão de execução em implementar um Hospital Veterinário Municipal 24 horas no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de pavimentação do trecho do ponto final da Bicuda Grande até a localidade de Serra Escura.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Manoel Francisco Nunes, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Aluízio de Azevedo (esquina do Bar Petisco do Duque), Bairro Duque de Caxias, nesta cidade.

Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Correção da Qualidade da Água Potável no Bairro Parque Aeroporto e Ajuda de Baixo.

Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Manutenção e Melhoria no Sistema de Distribuição de Água Potável da Rua Leony de Souza Alvarenga, Trav. 2, no Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do entendimento do poder executivo na aplicação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em razão de 2 (dois) salários mínimos, com as seguintes indagações:

O piso está sendo aplicado a todos os servidores destas categorias?
Caso a resposta acima seja negativa, qual o entendimento aplicado ao caso?
Há previsão de envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que regulamente os vencimentos destas categorias no âmbito Municipal?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar ensino bilíngue na rede municipal de educação, possibilitando que os munícipes possam ter acesso, o quanto antes, a outros idiomas, umas vez que, Macaé sedia diversas empresas de outros países e exigem uma formação em outros idiomas para vagas de emprego.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Municipal, solicitando informações a respeito dos trâmites necessários para o Município promover a legalização de uma área de terra na localidade do Serro Frio, que foi doada ao Município pelo proprietário Sr. João Santigo com a intenção de que se promova a construção de uma área de lazer no local.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAS E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO ITAPARICA