Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2476
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
|
CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Fomula MOÇÃO DE APLAUSOS ao inspetor de polícia Rafael Cunha Cazes Valentim - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Vereador que a presente subscreve, após observar as regras regimentais, concede a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à OAB Macaé - 15ª Subseção em homenagem ao 48° aniversário de sua implantação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao valioso trabalho desenvolvido pelo projeto "Nas Garras da Lei. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Felipe Pereira Bastos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC), conforme indicação de número 2552/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Interior com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Construção de uma Passarela de Pedestres na Ponte do Trapiche, no Distrito do Trapiche. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na pista, onde ocorre o evento do Cavalo Campolina e Manga Larga Marchador, do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. - - |
Aprovada por unanimidade |