Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Requerido pelo Autor |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Requerido pelo Presidente autor ausente na leitura |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 3087
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL). - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3145
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 3052
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MAYANY KADIJY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 3079
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 3110
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dilma de Andrade Negreiros, Conselheira do Conselho da Criança e do Adolescente, representante da sociedade civil no Conselho da Criança e Adolescente, que doou seu dia em prol do bem-estar da infância e da juventude e na defesa dos direitos dos jovens. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Salomé Oliveira Miranda, gestora da Coordenadoria Especial de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maurício Braga Mesquita, Vereador em Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu papel fundamental na intensificação da fiscalização nas feiras públicas do bairro Cidade Praiana que conseguiu coibir a venda ilegal de animais naqueles espaços. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, e sua equipe dedicada, em reconhecimento à extraordinária atuação no apoio ao processo eleitoral para a seleção dos conselheiros tutelares de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bruna Dávila de Carvalho, pelos trabalhos de proteção animal aos gatos abandonados no bairro Horto, na altura do condomínio Village da Serra. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à 123ª DP-Macaé pelo excelente trabalho realizado na área de segurança pública e pelos esforços incansáveis na redução dos índices de criminalidade na região. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Arthur Cozzolino, Vereador em Magé, por seu incansável trabalho na proteção e no bem-estar dos animais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 2141 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a reforma do Restaurante Popular, localizado no bairro Aroeira, à Rua R. Gastão Henrique Schueler, nº 153, desta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |