Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.

formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. ÍSIS MARIA BORGES, pelo seu falecimento em 20/08/2023.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno do Colégio Estadual Luiz Reid, Lucas da Silva Faria Borges pelo seu esforço e dedicação no desenvolvimento do aplicativo escolar CLOUDBOOK (diário digital), para atendimento às demandas dos professores e demais profissionais de educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. MÁRCIA CRISTINA DA FONSECA COSTA – Servidora Pública, Assistente Administrativo, lotada no Cerimonial da Prefeitura Municipal de Macaé.
A presente moção tem por objetivo expressar o reconhecimento em virtude da presteza, educação e eficiência que a mesma demonstrou na recepção do público e convidados, durante a Expo-2023

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações referente ao Requerimento 546/2021 sobre a possibilidade inclusão no planejamento de obras para tapagem do valão na rua José Joaquim de Souza, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de exames laboratoriais no ESF do bairro Engenho da Praia.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações atualizadas sobre o progresso da recuperação das matas ciliares.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32° Batalhão de Polícia Militar e à Guarda Municipal, solicitando o reforço do policiamento no Novo Hospital da Unimed, localizado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, bairro Glória.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
solicitando informações a respeito da substituição de gramado e reforma do campo de
futebol situado na Rua Arnaldo Sussekind, localizada no bairro São José do Barreto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça no Bairro Ajuda de Baixo, tendo em vista que o Ofício Digital N°13962/2022 informa sobre a contemplação de construção no cronograma da Secretaria.

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Prefeito na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §1º, II, todos da Lei Orgânica, conforme ofício G/P nº 085/2023 enviado a esta Casa Legislativa

INDICA desapropriação de área na Rua Patrícia Regia, no bairro Jardim Carioca II para uma construção de área de lazer