Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta TAÍS MENEZES, pelo segundo lugar conquistado na modalidade Kumite feminino Sênior, durante a Arnold South América 2022 em São Paulo/SP, sendo a primeira colocada no ranking de Karatê do Estado do Rio de janeiro, honrando o Município

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão sofrida por Vivian Bruna Braes em mais um abominável caso de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana em nosso município.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ROSA PEREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELENICE SALES DA COSTA, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ELAINE CRISTINA FERREIRA VILLETE, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor DR. IURI BASTOS PEREIRA, representando sua categoria profissional na área de Atuação Acadêmica do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à ANDRÉIA RITA FERREIRA DA SILVA, técnica de enfermagem, representando sua categoria profissional na área de Internação COVID do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira JULIANA NUNES AMORIM MACIEL, representando sua categoria profissional na área de Enfrentamento à COVID e Vacinação do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira ANA ELEONORA F. A. DE ABREU, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira THAÍS COELHO PINTO, representando sua categoria profissional na área de Saúde Coletiva do município, em razão dos serviços prestados à população macaense durante o período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Distrito do Frade, região Serrana de Macaé, uma vez que a vegetação toma o local, há sujeira entre os túmulos e acúmulo de entulho e lixo, trazendo aspecto de total abandono.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Enel, solicitando informações acerca das falhas no serviço de energia elétrica no bairro Vale das Palmeiras, os moradores relatam falta constante de energia, oscilação da energia que causam prejuízo nas casas e no comércio local.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre o andamento da licitação da obra da orla do Bar do Coco.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria De Educação, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de informar as providências adotadas para controle e contenção aos casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, bem como ao combate ao mosquito transmissor, haja vista que os casos dobraram em todo o Brasil no corrente ano, e, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, já houve um aumento de mais de 100% em comparação ao ano passado.

INDICA manutenção na Estrada do Assentamento Bem Dizia, em Bicuda Grande, iniciando na RJ-162, próximo à Igreja Batista de Córrego Dantas e seguindo até a casa do Sr. João da Verdura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo no Sistema de Iluminação Pública da Alameda Castro Alves, no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Bueno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo no Sistema Iluminação Pública da Avenida dos Jesuítas, bairro Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Luiz Pinheiro Portugal, Bairro Costa do Sol, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Juiz de Fora (antiga W12), Bairro Lagomar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua Kleber Guimarães (entre as Ruas 10 e 18), Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Travessa Diamante, Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Prefeito Milne Ribeiro (próximo à Praça do Rodo), Bairro Miramar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Velho Campos (cruzamento com a Rua Vereador Abreu Lima), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Maestro Villas Lobos (em frente aos n.ºs 102 e 111), Bairro Jardim Santo Antônio, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da fossa da Rua Jornalista Tim Lopes, Lote n.º 04, Loteamento Santo Amaro, Bairro Itaparica, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza do canal Campos x Macaé, localizado na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação e a readequação das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Estrada do Imburo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Projetada, em Trapiche (rua de Marcelo Rações).

Que seja realizado um inventário de todos os terrenos do Município, para que seja implantado em algumas áreas, hortas comunitárias no sentido de fornecer alimentos com maior segurança alimentar para população do seu entorno, além de permitir que as pessoas possam desenvolver atividades terapêuticas alternativas.

Que seja implantado pela Secretaria do Ambiente, projeto de integração dos corredores florestais nos fragmentos de mata atlântica, existentes entre a Reserva União, Parque Atalaia e APA do Sana, principalmente em área proibida de manejo, como topo de morro e áreas com mais de 80% de inclinação, fazendo com que a avifauna silvestre posso percorrer maiores distância para procriação e alimentação, causando um aumento na população, principalmente das espécies ameaçadas de extinção, como a suçuarana,Tamanduá, tierry sangue, entre outros.

Que seja implementado o Programa Um Veículo uma Árvore, onde para cada veículo automotor regularizado/emplacado com endereço do Município, seja plantado uma árvore através de mutirões com alunos da rede municipal de ensino e em parceria com a Secretaria do Ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da “Ponte Balança Mais Não Cai” na localidade da Bicuda Grande, por uma ponte de estrutura metálica para pedestres.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizado o serviço de recapeamento nos seguintes logradouros do bairro Imburo:
1- Estrada do Imburo, no trecho compreendido entre o Condomínio Brisa do Vale e a Rua José Antônio Gordiano Simas.
2- Rua José Antônio Gordiano Simas, no trecho compreendido entre a Estrada do Imburo e a Escola Municipal Aterrado Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja instalada uma agência comunitária dos Correios no Condomínio Residencial Brisa do Vale.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para que seja implantado em caráter de urgência a Instalação de Placas com nome de ruas e CEP no Village Park, duas (2) placas de limite de velocidade e Dez (10) placas para 10 lombadas (quebra mola), segue abaixo informações das ruas;

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de implantar no nosso município o Programa de MOEDA SOCIAL, que trata-se de uma política pública de transferência de renda e ao mesmo tempo de investimento no comércio local. O objetivo deste programa seria atender a população em estado de vulnerabilidade social e proporcionará o fortalecimento na economia do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja disponibilizado, urgentemente, a lotação de profissionais de apoio, quais sejam: 02 (dois) porteiros para os períodos vespertino e noturno e 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, a cumprirem escala de trabalho na Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, na localidade de Bicuda Grande, a fim de suprir a falta destes profissionais na referida Escola para manter o bom funcionamento da mesma.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Itaúna, abrangendo o ponto de referência nº 20, em frente à Igreja Assembleia de Deus Casa do Milagre e Padaria do Mineiro, no bairro Piracema.

Agente Comunitário