Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e descarte de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.

REQUER ao nobre Presidente, que as sessões das comissões sejam gravadas em áudio e vídeo e disponibilizada para os membros das comissões, servindo também para formação de acervo histórico para futuras gerações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade, no sentido de informar acerca da falta do aparelho para exame de próstata.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Avenida Amaral Peixoto, bairro Miramar, entre os números 49 e 61 e em frente à Praça Santos Dumont (Praça da Estação).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na estrada do goiabal no assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre o Arraial da localidade e a Ponte da Laje, em frente ao Bar do Sr. Chico Coelho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre a Ponte do Baião e o Arraial daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no Sistema de Iluminação Pública no entorno do Parque da Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de sistema de iluminação na antiga Estrada da Talaveira, bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a iluminação do trecho da R.J Um-A que dá acesso ao Shopping Plaza Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), no trecho entre a saída de Macaé e o Trevo da BR-101.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que verifique a possibilidade atendimento de médicos, dentistas e outros profissionais da saúde na Colônia de Pescadores para atender classe pesqueira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriar o imóvel localizado na Rua Benedito Lacerda S/N – Centro, paralelo a estrutura do Mercado Municipal De Peixes onde funcionou a antiga Cooperativa De Pesca visando a ampliação do Mercado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento de 150 (cento e cinquenta) ou mais vagas para o Defeso Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus (Endereço: Rua Afranio Antonio da Costa) no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO e instalação de placas de identificação com o nome das ruas do Bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza do canal na frente do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTALAÇÃO DE REFLETORES E LÂMPADAS LED em torno do Parquinho localizado na Rua Leandro Soares (próximo a Escola Municipal De Educação Infantil, Rua Carime Mussi Barcelos s/nº) no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras no Parquinho localizado na Rua Leandro Soares (próximo a Escola Municipal De Educação Infantil, Rua Carime Mussi Barcelos s/nº) no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Claudio Ferreira Goncalves no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que substitua aparelhos de ar condicionado estragados e/ou realize manutenção de todo equipamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) das seguintes Ruas do bairro Piracema:

INDICA reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.

INDICA a aquisição de equipamentos eletrônicos denominados tabletes, a fim de possibilitar o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.795 de 06 de outubro de 2021 que dispõe sobre a visita virtual, por meio de vídeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência da COVID- 19.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Vila Camboatá, n.º 08 (próximo ao Bar do Valério – do ponto da Rodoviária até a Orla da praia, no início do Bairro Lagomar até o Bairro Barreto), nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Pirajuçara (antiga Rua W 18, sentido 01, próximo ao Posto de saúde), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Estrada Cecil Borges Franca (esquina com a rua principal do Bairro Virgem Santa, sentido ao Loteamento Quinta da Boa Vista), Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA que sejam instalados quebra-molas nas imediações da E.M.E.I. Prof.ª Celita Reid Fernandes, localizada na rua São João Batista de Lima, no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam feitos os serviços de REPARO no CALÇAMENTTO da Rua João Batista da Silva Lessa, especialmente em frente ao número 16, no bairro da Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao DER/RJ (Departamento de Estradas de Rodagem), que seja executada faixa de acostamento na pista da RJ168, na altura da Matinha em Córrego do Ouro – Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular na Praça do Aterrado do Imburo.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “ CICLOVIA THAINÁ LANA VIEIRA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOCEMAR CORREIA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.701/2011, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para GILVAN BENEDITO ROSA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro da Equipe da Patrulha Comunitária da Coordenadoria Operacional – COP.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para VALMAR NOGUEIRA MARTINS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro do setor/equipe PAMESP BANCÁRIA - 1ª Companhia do 32.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para MARCELO SOUZA DA SILVA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância, especialmente pela sua atuação como servidor público e membro do setor/equipe PAMESP BANCÁRIA - 1ª Companhia do 32.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Laís Bessa, pastora metodista que por um longo período atuou em diversos serviços à comunidade macaense, em especial aos mais vulneráveis, como Doutores Palhaços, Natal Solidário e outros projetos de assistência a cidadãos em insegurança alimentar.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Marinda Batista dos Santos, que com muito esforço se graduou em Enfermagem e Obstetrícia pela UFRJ Macaé, formação que lhe proporciona atuar como enfermeira na UBS Barramares, onde coordena uma equipe de Enfermagem e presta serviços de extrema relevância à saúde coletiva, em especial a saúde da mulher.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Geórgia Sardinha, fisioterapeuta macaense, que há quase duas décadas atua na saúde da mulher, participou da gênese da maternidade do HPM, além de já ter exercido a função de coordenação do Núcleo de Atenção à Mulher. Atualmente, atua em prol do Ambulatório LGBT. Portanto, é referência na luta pela saúde feminina no município.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadão e servidor público.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Iracema Alves Costa, coordenadora da Unidade Básica de Saúde Barramares, que na sua gestão triplicou a quantidade de pacientes atendidos, através da humanização, respeito e dedicação à saúde básica da comunidade.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Priscila de Sousa Lima, mulher empreendedora e socialmente engajada, que atualmente integra a administração do grupo AMIGA VERDE, o qual reúne mais de duzentas mulheres empreendedoras em cooperação pelos seus negócios e pela comunidade à sua volta.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alessandra Nunes Silva Carvalho, artesã e servidora pública há quase uma década, promovendo oficinas de artesanato com mulheres em situação de vulnerabilidade vinculadas ao CRAS, a fim de estimular sua integração social e geração de renda.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Carlos Eduardo Silva (Kadu), pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por coordenar de modo brilhante e dedicado o Laboratório Crios - Centro de Referência e Inovação para Operações Sustentáveis, que foi finalista da categoria “Ecossistemas de Inovação em Desenvolvimento” no Prêmio Nacional da Inovação, com o projeto “Macaé: cidade do petróleo, do conhecimento e da inovação”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno da rede municipal de ensino CARLOS HENRIQUE SANTANA DE SOUZA, pelo segundo lugar conquistado na Olimpíada Brasileira de Astronomia (ABA) 2021 honrando o Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno JOSÉ WILSON SOARES DA SILVA do sistema SENAI/FIRJAN, por estar disputando uma vaga na seletiva nacional que representará o Brasil na WorldSkillls uma competição de educação ocupacional, honrando o Município.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do bairro Centro:

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para AS SECRETARIAS COMPETENTES solicitando informações referente as seguintes indicações do Distrito do Frade:

REQUER envio de correspondência ao Corpo de Bombeiros de Macaé, solicitando informação quanto a disponibilidade de profissionais salva-vidas para atender aos banhistas na praia do Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Prefeito Juvenal Barreto em frente ao número 87 e número 09, rua Joaquim Alberto Brito Pinto em frente ao número 193 - na Aroeira, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à operação tapa buracos, com retroescavadeira no Sítio Sabiá KM 148, ao lado da Estrada do Lixão, no Bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à manutenção das lâmpadas da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas na rua Nelson Correa Brum Poste M006678.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Novo Eldorado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza com Tobata no campo do Vascão no bairro, Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza da boca da manilha nas ruas Piauí beira linha, na rua Paraná altura do número 186, Avenida Lagomar e rua A, no bairro Engenho da Praia.

Possibilidade de se implementar, no município, uma usina de energia solar. Visando produzir energia elétrica para o consumo dos prédios públicos, gerando economia e possibilitando o investimento desta economia em favor da população macaense.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Sérgio Vieira de Mello quadra 48, travessa Francisca, casa 19, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Vila Badejo, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no Condomínio Quintas da Glória, Bairro da Glória e no Bairro Parque Atlântico.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a possibilidade e/ou se há estudo técnico para se efetivar a substituição das árvores da espécie amendoeiras por outra de espécie nativa, em todo o bairro MIRANTE DA LAGOA, haja vista as amendoeiras estarem causando diversos problemas aos moradores, tais como: raízes expostas danificando as calçadas e rede de esgoto, galhos atingindo constantemente a rede elétrica além de danificar muros e telhados das residências, conforme fotos em anexo:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Coordenadoria Especial de Proteção a Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, solicitando o relatório de fiscalização de denúncias do ano de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade solicitando informações sobre estudo para retirada ou plano de contenção das amendoeiras das rua Punta Del Leste e rua Mar Del Plata que vêm causando danos estruturais nas calçadas e no Tênis Clube de Macaé.

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício a empresa Auto Viação 1001 para que retorne com a linha Macaé x Campos de 22:00 h. Pois muitos professores utilizam a linha para retorno aos seus domicílios e com a retirada da linha precisam ficar muito tempo esperando em locais próximo a áreas de risco.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da possibilidade de o Município promover a implantação de uma Sala de Fisioterapia nas Unidades de Saúde da Bicuda Grande e da Bicuda Pequena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário para Audiência Pública, no dia 05 de abril de 2022, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, requerer o convite do Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva, do 32º Batalhão de Polícia Militar para o grande expediente da Sessão do dia 30 de março de 2022 às 10h, com o fim de informar as ações sobre a segurança pública do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação do Projeto “GALPÃO SOCIAL”, onde todos os móveis e utensílios retirados das ruas, colégios e órgãos públicos sejam reciclados, recuperados e doados às famílias carentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um gerador de energia nas Unidades de Saúde da Região Serrana do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a criação do cargo Assistente de Administração e Logística no âmbito do Poder Executivo Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a urbanização do bairro Ilha Leocádia

INDICA a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nas escolas do município.