Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e descarte de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.

REQUER ao nobre Presidente, que as sessões das comissões sejam gravadas em áudio e vídeo e disponibilizada para os membros das comissões, servindo também para formação de acervo histórico para futuras gerações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade, no sentido de informar acerca da falta do aparelho para exame de próstata.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Avenida Amaral Peixoto, bairro Miramar, entre os números 49 e 61 e em frente à Praça Santos Dumont (Praça da Estação).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na estrada do goiabal no assentamento Bem Dizia, localidade de Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre o Arraial da localidade e a Ponte da Laje, em frente ao Bar do Sr. Chico Coelho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre a Ponte do Baião e o Arraial daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no Sistema de Iluminação Pública no entorno do Parque da Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de sistema de iluminação na antiga Estrada da Talaveira, bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a iluminação do trecho da R.J Um-A que dá acesso ao Shopping Plaza Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Iluminação Pública na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), no trecho entre a saída de Macaé e o Trevo da BR-101.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que verifique a possibilidade atendimento de médicos, dentistas e outros profissionais da saúde na Colônia de Pescadores para atender classe pesqueira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriar o imóvel localizado na Rua Benedito Lacerda S/N – Centro, paralelo a estrutura do Mercado Municipal De Peixes onde funcionou a antiga Cooperativa De Pesca visando a ampliação do Mercado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento de 150 (cento e cinquenta) ou mais vagas para o Defeso Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus (Endereço: Rua Afranio Antonio da Costa) no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO e instalação de placas de identificação com o nome das ruas do Bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza do canal na frente do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTALAÇÃO DE REFLETORES E LÂMPADAS LED em torno do Parquinho localizado na Rua Leandro Soares (próximo a Escola Municipal De Educação Infantil, Rua Carime Mussi Barcelos s/nº) no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras no Parquinho localizado na Rua Leandro Soares (próximo a Escola Municipal De Educação Infantil, Rua Carime Mussi Barcelos s/nº) no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Claudio Ferreira Goncalves no Bairro São Marcos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que substitua aparelhos de ar condicionado estragados e/ou realize manutenção de todo equipamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) das seguintes Ruas do bairro Piracema:

INDICA reforma manutenção e de melhoria na unidade de saúde municipal do Bairro Parque Aeroporto.

INDICA a aquisição de equipamentos eletrônicos denominados tabletes, a fim de possibilitar o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.795 de 06 de outubro de 2021 que dispõe sobre a visita virtual, por meio de vídeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência da COVID- 19.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Vila Camboatá, n.º 08 (próximo ao Bar do Valério – do ponto da Rodoviária até a Orla da praia, no início do Bairro Lagomar até o Bairro Barreto), nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Pirajuçara (antiga Rua W 18, sentido 01, próximo ao Posto de saúde), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Estrada Cecil Borges Franca (esquina com a rua principal do Bairro Virgem Santa, sentido ao Loteamento Quinta da Boa Vista), Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA que sejam instalados quebra-molas nas imediações da E.M.E.I. Prof.ª Celita Reid Fernandes, localizada na rua São João Batista de Lima, no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam feitos os serviços de REPARO no CALÇAMENTTO da Rua João Batista da Silva Lessa, especialmente em frente ao número 16, no bairro da Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao DER/RJ (Departamento de Estradas de Rodagem), que seja executada faixa de acostamento na pista da RJ168, na altura da Matinha em Córrego do Ouro – Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular na Praça do Aterrado do Imburo.