Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DO INTERPRETE EM LINGUA DE SINAIS EM TODOS OS EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPRA DE SOFTWARES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações da zoonose com relação ao controle de pragas na Rua Maria Lúcia Piersante no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando um estudo técnico para avaliação da viabilidade de converter em via de mão única a Rua Maria Lúcia Piér Sante, no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando avaliação de instalação de semáforo na Linha Azul, na altura da entrada da Nova Holanda.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da MACAEPREVI, solicitando informações a respeito da liberação de carta de empréstimos consignados para aposentados da Prefeitura Municipal e MACAEPREVI.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações de como está sendo feita a distribuição de equipamentos de proteção para os profissionais que estão atuando na barreira sanitária, no combate a disseminação da Covid-19 no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Pedro Henrique Moreno da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS a Nathalia Partenon Vale Silva (Responsável do CTCOVID Jorge Caldas)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Natália Pires Antunes (Secretaria Adjunta de Atenção Básica)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Leandra Bizzo (Estratégia de Saúde da Família - ESF)

Indica o Restaurante Popular funcione aos sábados, domingos e feriados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Praça Doralice Freitas (Praça do Colégio Municipal Zelita Rocha) no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e a reativação do Antigo CEASA, a fim de escoar produtos da agricultura familiar.

A referida reivindicação é dos munícipes que utilizam o transporte coletivo, demonstrando ser necessário ampliar o acesso das pessoas ao sistema integrado de transporte coletivo, levando o serviço o mais próximo possível de todos, evitando-se assim que elas tenham que se deslocar por longos trechos.

criação do museu sensorial

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja providenciada a instalação de refletores para iluminação da faixa de areia da praia da Barra, no trecho compreendido entre o Iate Clube de Macaé e a Praça Mirante dos Navegantes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que viabilize a manutenção, reparos devidos e passagem de máquina Patrol para acerto da Estrada Laranjeiras, no Bairro Santa Tereza.

instalação de iluminação

Construção obras de intervenção estruturais e urbanísticas nos acessos às cachoeiras de Bicuda Pequena (Cachoeira do Escorrega, Cachoeira da Laje e Cachoeira do Poço do Salto), Duas Barras e Ciriaca, com a instalação de placas de sinalização turística interpretativa e implantação de trilhas ecológicas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, seja estabelecida a ISONOMIA entre os cargos de Técnico de Enfermagem I A ESF e Técnico de Enfermagem I A PMM.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Órgão competente, realize a reforma e revitalização urbanística do canteiro central em toda extensão da Avenida Lagomar, no Bairro Engenho da Praia.

Implantação de uma Farmácia Popular 24 horas, no Hospital Público do Distrito de Trapiche.

Reativação do Núcleo da Mulher Aroeira

Reforma e manutenção periódica do Terminal Cehab.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilização, através do órgão competente, da colocação de um gradil ou uma tela de proteção(alambrado) no parquinho que fica no mercado de peixes, Praça Benedito Lacerda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de quebra-molas na Estrada Principal da Areia Branca, próximo ao Bar do Rael da Mota.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado um canal de atendimento para reclamação a respeito de fauna, flora e unidades de conservação enquanto o atendimento ao público, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiver suspenso.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Exmº. Welberth Rezende, que seja implementada linha de ônibus que atenda especificamente o bairro Parque Ebenezer, uma vez que a população moradora do bairro é expressiva e está contribuindo para disseminação da COVID-19 ao dividir o transporte público com moradores dos demais bairros situados ao longo da Linha Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do posto de saúde das Malvinas, com urgência.