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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações atualizadas sobre a previsão de reforma da Praça Arlindo Mourão, também conhecida como Praça da Academia de Ginástica, localizada na Rua Arlindo Mourão, em frente à Escola Municipal de Aroeira, no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas e executadas para o pagamento da segunda parcela do Cartão Educação, tendo em vista que seu prazo de execução é o mês de Junho.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas sobre o processo de reforma da Estação Ferroviária de Glicério, tais como, seus descritivos completos da obra e seu prazo de execução, considerando sua importância de patrimônio cultural para todo o município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao INEA solicitando informações sobre a liberação da Licença para limpeza do Córrego de Madre Silva, em Córrego do Ouro.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, TAIS COMO DESLIZAMENTOS, ENCHENTES, EROSÕES, QUEIMADAS, ALAGAMENTOS E AVANÇO DO MAR. CASO EXISTA, QUE SEJA INFORMADO EM QUE FASE SE ENCONTRA (ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO OU REVISÃO), DISCRIMINANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS E AS MEDIDAS PREVISTAS.

SOLICITA QUE INFORME SE EXISTEM ESTRATÉGIAS, PROJETOS OU PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA SENDO IMPLEMENTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS, OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS UTILIZADOS, A FORMAÇÃO DOS DOCENTES E OS RESULTADOS OBTIDOS

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que envie a esta Casa Legislativa um relatório detalhado e estatístico sobre os acidentes de trânsito ocorridos no município de Macaé nos últimos 4 (quatro) anos.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a verificação, funcionamento e calibração dos radares de velocidade (fixos e móveis) instalados em todo o perímetro urbano de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo orçamentário-financeiro para aumento do valor destinado ao Auxílio Material Didático (Cartão Educação), tendo em vista que o atual valor já se encontra defasado.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou ao órgão competente, informações detalhadas sobre o planejamento e a execução da reforma da Praça Mirante dos Navegantes, localizada na Barra de Macaé, incluindo todos os seus equipamentos e instrumentos de lazer e esporte.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas administrativas que assegurem a efetiva fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 5.106/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios inservíveis, excedentes ou sem uso instalados nos postes da rede elétrica e de iluminação pública por empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet e TV a cabo no município.

Se existe possibilidade de um terminal de apoio (TENDAS MOVEIS) com cadeiras, banheiros químicos e um bebedouro, para abrigar trabalhadores que passam a madrugada e até o dia todo aguardando processo seletivo nas empresas do nicho da Construção e Montagem Offshore do nosso município, para que atendam demandas volumosas de seleção contratual dessas empresas. REQUER tambem a informação se ha possibilidade de criação de um SETOR DE AGENDAMENTO? para este apoio, a divulgação do número telefônico/e-mail, através de um órgão competente para sejam solicitados este quando necessário.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da ESF Nova Holanda para o atendimento e acompanhamento de pacientes com diabetes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da falta de medicamentos utilizados para tratamento de lesões cutâneas na Casa do Curativo.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA AMPLA ENERGIA SERVIÇOS

Envio de correspondência ao Ministério de Portos e Aeroportos, na figura do sr. Ministro Silvio Costa Filho, solicitando a gentileza em realizar o agendamento de uma reunião institucional em Brasília. A agenda tem como objetivo apresentar e discutir estratégias para a operação regular de voos comerciais no Aeroporto de Macaé.

Envio de correspondência à Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, na figura do secretário André Ceciliano, solicitando a gentileza em realizar o agendamento de uma reunião institucional em Brasília. A agenda tem como objetivo apresentar e discutir estratégias para a operação regular de voos comerciais no Aeroporto de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do quadro de médicos, Geriatras e Endócrinos, que realizam atendimentos médicos na Casa do Idoso. Os usuários desta unidade de saúde vêm relatando demora nas marcações de consultas e dificuldades de acesso aos serviços prestados.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a existência de Plano Diretor de Drenagem e Monitoramento das Águas Pluviais autônomo em relação ao Plano Diretor “Geral” conforme determinado no inciso I do Art. 89 da Lei Complementar 279/2018.

REQUER à Mesa Diretora a que seja providenciada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor lilás durante todo o mês de Agosto de 2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possiblidade de publicação de uma resolução conjunta entre o Procon e demais órgãos competentes da administração, estabelecendo diretrizes para o uso de dados pessoais (CPF) dos consumidores como condição para desconto em farmácias do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos que versem sobre a reformulação do trecho viário municipal Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), observando as seguintes indagações: 1 - Há previsibilidade de execução dos seguintes serviços no local? recapeamento asfáltico com nivelamento das pistas de rolamento; modernização do canteiro central da via? instalação de guard rail visando evitar a travessia em local indevido das pistas; instalação de passarelas para travessia de pedestres, tendo em vista que o fluxo de pedestres, que já é grande, tende a aumentar e o fluxo de veículos também

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por intermédio de seus órgãos competentes, se está sendo aplicado pela BRK, a tarifa social de esgoto, prevista na Lei 14.898/24.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre a possibilidade do ônibus que faz a rota Ajuda de Cima, linha T22, possa passar pela Escola Elza Enbrahim na Ajuda de Baixo no horário escolar, tendo em vista que os alunos moradores da Ajuda de Cima necessitam caminhar um percurso longo até chegar a referida escola.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, quanto as dificuldades constatadas no funcionamento dos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CEMEAES), tais como falhas e interrupções nos atendimentos prestados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações voltadas a desratização de espaços públicos da cidade, em especial no bairro aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do planejamento para a criação e operação de uma Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, bairro São José do Barreto

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70884/2025, instaurado para análise e verificação da viabilidade de instalação de placas informativas sobre a história e a biodiversidade do Parque Municipal do Atalaia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução de projeto voltado à implantação de playgrounds inclusivos no município, garantindo o direito ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos e projetos de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, sobre o andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma praça e área de lazer em espaço público localizado no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada anteriormente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de que o projeto da nova rodoviária do município contemple a destinação de espaços adequados e organizados para o comércio de ambulantes, garantindo dignidade e estrutura para os trabalhadores informais

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Obras, sobre o andamento dos estudos técnicos e orçamentários para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, Perfeito. solicitando informações atualizadas sobre o andamento do estudo de viabilidade técnica referente à ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, em especial nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Afrânio Antônio da Costa, nº 1982.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, sobre as ações que estão sendo executadas no que tange a demanda elencada no processo administrativo nº 22382/2023, bem como o seu andamento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca possibilidade de criação de um comitê intersetorial para política municipal da Pessoa com Deficiência, com objetivo coordenar ações e políticas públicas voltadas para essa população no município:

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a fila de cirurgia de Cateterismo no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações acerca do cronograma de obras da Clínica da Mulher no Município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ressonância magnética pelo SUS no Município de Macaé.