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EMLOA 2/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada do Projeto ARTLUZ levando cultura, lazer e entretenimento para população, permitindo a transformação social por meio da cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 3/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 4/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 5/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DA PONTE ENGENHEIRO IVAN MUNIDIM, QUE INTERLIGA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM O BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 6/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 7/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 8/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE MACAÉ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 9/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PLENA ATIVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE GABINETE FIXO, COM REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 10/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO CENTRO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 11/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 12/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO CAJUEIROS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 13/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BOTAFOGO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 14/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 15/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO MALVINAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 16/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA HOLANDA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 17/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 18/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS DA AJUDA DE CIMA, AJUDA DE BAIXO E PLANALTO DA AJUDA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 19/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO DENOMINADA PIRACEMA, TRANSFORMANDO-A EM BAIRRO COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DIGNIDADE AOS MORADORES.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 20/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO ESTUÁRIO DA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA, CONSIDERADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-12), CONFORME LEI COMPLEMENTAR 268/2017.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 21/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO NOS BAIRROS BARRA DE MACAÉ E FRONTEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 22/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃODA ORLA COMPREENDIDA ENTRE O BAIRRO LAGOMAR ATÉ O BAIRRO PARQUE AEROPORTO, ATÉ O TRECHO CONHECIDO COMO "PRAIA DO BAR DO COCO", COM OBJETIVO DE ENTREGAR À SOCIEDADE ESPAÇO URBANIZADO, COM ATRATIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO TRECHO DE ORLA DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA ATÉ O BAIRRO PECADO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 23/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA DESTINAR RECURSOS À OBRA DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADADO SANA, QUE LIGA O DISTRITO DO ARRAIAL DO SANA ATÉ O DISTRITO DO FRADE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 24/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO LAGOMAR.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 25/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS À OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - CEMAIA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
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EMLOA 26/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTO EM RUBRICAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE MANEIRA DIRETA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 27/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE WI-FI LIVRE PARA TODO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS BAIRROS COM MENOR TAXA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 28/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
DIMINUIÇÃO DA RUBRICA 2033 TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VARIAS ATIVIDADES DE ESPORTES JÁ ELENCADAS. SUPRESSÃO DA RUBRICA 1401 TENDO EM VISTA IMPLANTAÇÃO DO D.O ELETRÔNICO. SUPRESSÃO DA RUBRICA 1806 POIS EXISTEM RUBRICAS IDÊNTICAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SUA SUB SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESSALVANDO QUE TODOS OS ÓRGÃOS POSSUEM RUBRICAS QUE SE ENQUADRAM NA SUPRESSÃO DA MESMA. SENDO NECESSÁRIO O REMANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS MODERNAS EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE, INCLUSIVE AS VICINAIS, PARA QUE POSSAMOS IDENTIFICAR PLACA, ROUBO E/OU OCUPANTES NOS VEÍCULOS. MELHORANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 29/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça principal do bairro Jardim Santo Antônio, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 30/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção praça da Piracema, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 31/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da praça no bairro Barreto, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 32/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da praça no bairro Engenho da Praia, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 33/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça no Morro de Sant'ana com construção de cobertura e piso da quadra e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 34/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira na praça principal do bairro Virgem Santa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 35/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça no bairro Lagomar, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 36/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de detector de metais para instalação nos acessos dos estabelecimentos de ensino municipais.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Paulo Antunes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 37/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE RECUPERÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS EXISTENTES NAS ORLAS DE IMBETIBA, CAVALEIROS E PECADO, INCLUSIVE ADEQUANDO OS ESPAÇOS PARA SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 38/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MACAÉ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 39/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR RECURSOS PARA O RETORNO DO PROEIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), FIRMADO POR MEIO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ PARA GARANTIR MAIS POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MACAÉ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Robson Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 40/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para alunos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 41/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para Professores.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 42/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra de Ônibus Intermunicipal Modelo Marcopolo Audace 46 passageiros + sanitário com comprimento de 12.700mm. O mesmo será da Secretaria municipal de educação para atender todas as escolas municipais

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 43/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Urbanização do Novo Cavaleiros e Vale Encantado.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 44/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e ampliação do Transporte Social Universitário - TSU

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 45/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico do Vale das Palmeiras

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 46/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Infraestrutura da Estrada Entre o Frade e o Portal do Sana

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 47/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Infraestrutura da Estrada do Dique, na Virgem Santa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 48/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Unidade Básica de Saúde para o bairro Novo Horizonte, Com capacidade para 4 equipes de atendimento para saúde da família. Aproximadamente 600m² de área.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 49/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do Banco de Leite Humano

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 50/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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EMLOA 51/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcel Silvano
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Welberth Porto Rezende - Prefeito
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