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EMLOA 2/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Retomada do Projeto ARTLUZ levando cultura, lazer e entretenimento para população, permitindo a transformação social por meio da
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 3/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 4/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 5/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DA PONTE ENGENHEIRO IVAN MUNIDIM, QUE INTERLIGA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM O BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 6/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 7/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 8/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE MACAÉ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 9/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PLENA ATIVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE GABINETE FIXO, COM REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 10/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO CENTRO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 11/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 12/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO CAJUEIROS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 13/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BOTAFOGO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 14/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 15/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO MALVINAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 16/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA HOLANDA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 17/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 18/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS DA AJUDA DE CIMA, AJUDA DE BAIXO E PLANALTO DA AJUDA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 19/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO DENOMINADA PIRACEMA, TRANSFORMANDO-A EM BAIRRO COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DIGNIDADE AOS MORADORES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 20/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO ESTUÁRIO DA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA, CONSIDERADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-12), CONFORME LEI COMPLEMENTAR 268/2017.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 21/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO NOS BAIRROS BARRA DE MACAÉ E FRONTEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 22/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃODA ORLA COMPREENDIDA ENTRE O BAIRRO LAGOMAR ATÉ O BAIRRO PARQUE AEROPORTO, ATÉ O TRECHO CONHECIDO COMO "PRAIA DO BAR DO COCO", COM OBJETIVO DE ENTREGAR À SOCIEDADE ESPAÇO URBANIZADO, COM ATRATIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO TRECHO DE ORLA DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA ATÉ O BAIRRO PECADO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 23/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA DESTINAR RECURSOS À OBRA DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADADO SANA, QUE LIGA O DISTRITO DO ARRAIAL DO SANA ATÉ O DISTRITO DO FRADE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 24/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO LAGOMAR.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 25/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS À OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - CEMAIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 26/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTO EM RUBRICAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE MANEIRA DIRETA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 27/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE WI-FI LIVRE PARA TODO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS BAIRROS COM MENOR TAXA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 28/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: DIMINUIÇÃO DA RUBRICA 2033 TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VARIAS ATIVIDADES DE ESPORTES JÁ ELENCADAS.
SUPRESSÃO DA RUBRICA 1401 TENDO EM VISTA IMPLANTAÇÃO DO D.O ELETRÔNICO. SUPRESSÃO DA RUBRICA 1806 POIS
EXISTEM RUBRICAS IDÊNTICAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SUA SUB SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESSALVANDO QUE TODOS OS ÓRGÃOS POSSUEM
RUBRICAS QUE SE ENQUADRAM NA SUPRESSÃO DA MESMA. SENDO NECESSÁRIO O REMANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS MODERNAS EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE, INCLUSIVE AS VICINAIS, PARA QUE POSSAMOS
IDENTIFICAR PLACA, ROUBO E/OU OCUPANTES NOS VEÍCULOS. MELHORANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 29/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforma da praça principal do bairro Jardim Santo Antônio, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil
com brinquedos de madeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 30/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Construção praça da Piracema, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 31/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Construção da praça no bairro Barreto, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 32/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Construção da praça no bairro Engenho da Praia, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de
madeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 33/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforma da praça no Morro de Sant'ana com construção de cobertura e piso da quadra e instalação de parque infantil com brinquedos
de madeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 34/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira na praça principal do bairro Virgem
Santa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 35/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforma da praça no bairro Lagomar, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de
madeira
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 36/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Aquisição de detector de metais para instalação nos acessos dos estabelecimentos de ensino municipais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 37/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE RECUPERÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS EXISTENTES NAS ORLAS DE IMBETIBA, CAVALEIROS E PECADO, INCLUSIVE ADEQUANDO OS ESPAÇOS PARA SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 38/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MACAÉ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 39/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR RECURSOS PARA O RETORNO DO PROEIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), FIRMADO POR MEIO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ PARA GARANTIR MAIS POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MACAÉ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 40/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para alunos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 41/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para Professores.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 42/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Compra de Ônibus Intermunicipal Modelo Marcopolo Audace 46 passageiros + sanitário com comprimento de 12.700mm. O mesmo será
da Secretaria municipal de educação para atender todas as escolas municipais
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 43/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Urbanização do Novo Cavaleiros e Vale Encantado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 44/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Manutenção e ampliação do Transporte Social Universitário - TSU
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 45/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Recapeamento asfáltico do Vale das Palmeiras
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 46/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Infraestrutura da Estrada Entre o Frade e o Portal do Sana
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 47/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Infraestrutura da Estrada do Dique, na Virgem Santa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 48/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Unidade Básica de Saúde para o bairro Novo Horizonte, Com capacidade para 4 equipes de atendimento para saúde da família.
Aproximadamente 600m² de área.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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EMLOA 49/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Construção do Banco de Leite Humano
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 50/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 51/2020 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ementa: Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcel Silvano
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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