Matérias da Ordem do Dia (66ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Dispõe sobre apreciação e votação das Contas de Gestão do Prefeito na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Macaé, exercício de 2013 e dá outras providências.

A supressão da rubrica poderá ser aditivadas durante o exercício 2021, segundo conveniência e oportunidade do Chefe do Poder
Executivo, tendo a secretaria em questão uma verba ainda disponível de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), que
bem aplicados poderá atender o exercício 2021. No mais, entendemos que a compra de laptops para professores e alunos da rede
municipal, colocará o Município na vanguarda dos melhores Países em educação no quesito inclusão digital e novos meios de ensino.

Retomada do Projeto ARTLUZ levando cultura, lazer e entretenimento para população, permitindo a transformação social por meio da
cultura. Inoculando a cidadania como instrumento de melhoria da população macaense.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMINHO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ/RJ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DA PONTE ENGENHEIRO IVAN MUNIDIM, QUE INTERLIGA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM O BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE MACAÉ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PLENA ATIVAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE GABINETE FIXO, COM REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO CENTRO.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO BOTAFOGO.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO CAJUEIROS.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BOTAFOGO.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO MALVINAS.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA HOLANDA.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS DA AJUDA DE CIMA, AJUDA DE BAIXO E PLANALTO DA AJUDA.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO DENOMINADA PIRACEMA, TRANSFORMANDO-A EM BAIRRO COM SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DIGNIDADE AOS MORADORES.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO ESTUÁRIO DA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA, CONSIDERADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-12), CONFORME LEI COMPLEMENTAR 268/2017.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃO NOS BAIRROS BARRA DE MACAÉ E FRONTEIRA.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO/REVITALIZAÇÃODA ORLA COMPREENDIDA ENTRE O BAIRRO LAGOMAR ATÉ O BAIRRO PARQUE AEROPORTO, ATÉ O TRECHO CONHECIDO COMO "PRAIA DO BAR DO COCO", COM OBJETIVO DE ENTREGAR À SOCIEDADE ESPAÇO URBANIZADO, COM ATRATIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE NO TRECHO DE ORLA DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA ATÉ O BAIRRO PECADO.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA DESTINAR RECURSOS À OBRA DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADADO SANA, QUE LIGA O DISTRITO DO ARRAIAL DO SANA ATÉ O DISTRITO DO FRADE.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO LAGOMAR.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA PARA REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS À OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - CEMAIA.

READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTO EM RUBRICAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE MANEIRA DIRETA.

IMPLANTAÇÃO DE WI-FI LIVRE PARA TODO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS BAIRROS COM MENOR TAXA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO.

DIMINUIÇÃO DA RUBRICA 2033 TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VARIAS ATIVIDADES DE ESPORTES JÁ ELENCADAS.
SUPRESSÃO DA RUBRICA 1401 TENDO EM VISTA IMPLANTAÇÃO DO D.O ELETRÔNICO. SUPRESSÃO DA RUBRICA 1806 POIS
EXISTEM RUBRICAS IDÊNTICAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SUA SUB SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESSALVANDO QUE TODOS OS ÓRGÃOS POSSUEM
RUBRICAS QUE SE ENQUADRAM NA SUPRESSÃO DA MESMA. SENDO NECESSÁRIO O REMANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS MODERNAS EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE, INCLUSIVE AS VICINAIS, PARA QUE POSSAMOS
IDENTIFICAR PLACA, ROUBO E/OU OCUPANTES NOS VEÍCULOS. MELHORANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Reforma da praça principal do bairro Jardim Santo Antônio, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil
com brinquedos de madeira.

Construção praça da Piracema, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Construção da praça no bairro Barreto, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira.

Construção da praça no bairro Engenho da Praia, com academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de
madeira.

Reforma da praça no Morro de Sant'ana com construção de cobertura e piso da quadra e instalação de parque infantil com brinquedos
de madeira.

Construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de madeira na praça principal do bairro Virgem
Santa.

Reforma da praça no bairro Lagomar, com construção de academia a céu aberto e instalação de parque infantil com brinquedos de
madeira

Aquisição de detector de metais para instalação nos acessos dos estabelecimentos de ensino municipais.

CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DESTINAR RECURSOS PARA OBRA DE RECUPERÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS EXISTENTES NAS ORLAS DE IMBETIBA, CAVALEIROS E PECADO, INCLUSIVE ADEQUANDO OS ESPAÇOS PARA SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

CRIA-SE EMENDA ADITIVA A FIM DE REFORÇAR OS RECURSOS DESTINADOS PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MACAÉ.

CRIA-SE EMENDA MODIFICATIVA A FIM DE REFORÇAR RECURSOS PARA O RETORNO DO PROEIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), FIRMADO POR MEIO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ PARA GARANTIR MAIS POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DE MACAÉ.

Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para alunos.

Reforço para Pesquisa e tecnologia no Ensino Superior. Criação de Bolsas para Professores.

Compra de Ônibus Intermunicipal Modelo Marcopolo Audace 46 passageiros + sanitário com comprimento de 12.700mm. O mesmo será
da Secretaria municipal de educação para atender todas as escolas municipais

Urbanização do Novo Cavaleiros e Vale Encantado.

Manutenção e ampliação do Transporte Social Universitário - TSU

Recapeamento asfáltico do Vale das Palmeiras

Infraestrutura da Estrada Entre o Frade e o Portal do Sana

Infraestrutura da Estrada do Dique, na Virgem Santa.

Unidade Básica de Saúde para o bairro Novo Horizonte, Com capacidade para 4 equipes de atendimento para saúde da família.
Aproximadamente 600m² de área.

Construção do Banco de Leite Humano

Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher

Reforço para a manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Mulher

Reforço para manutenção do conselho da mulher

Manutenção do Conselho de Cultura

Apoio aos projetos de Artistas de Rua da Cidade

Apoio à Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), conhecida como Sentrinho

Construção de rede pluvial nas ruas Diamantino Pacheco e Alameda da Lagoa, para prevenir alagamentos nas ruas mais baixas do
bairro Granja dos Cavaleiros.

Macrodrenagem/canalização de vala pluvial na Rua Leôncio Rodrigues, no Bairro Virgem Santa. É uma obra de saúde pública, de
mobilidade e que mudará totalmente a realidade social da localidade.

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO VISANDO DAS CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOTAFOGO,
NOVO BOTAFOGO E MALVINAS.

REFORÇAR ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO LAGOMAR

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS AJUDA DE BAIXO, PLANALTO DA AJUDA E AJUDA DE
CIMA

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS BARRA DE MACAÉ E FRONTEIRA

REFORÇO ORLAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS NOVA HOLANDA E NOVA ESPERANÇA

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO ATERRADO DO IMBURO E IMBURO

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

VISA REFORÇAR ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

REFORÇAR ORÇAMENTO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO, VISANDO ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE NA
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRES E CICLISTA, NA AVENIDA RICARDO MULYAERTE SALGADO, NO PERCURSO
QUE COMPREENDE ENTRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E RODOVIA NORTE SUL (VICE E VERSA)

REFORÇO NO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADA E PARALELOS NO
BAIRRO JARDIM VITÓRIA

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO VISANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA, COM
CALÇAMENTOM ASFALTO, TAPA BURACO EM CALÇADAS E PARALELOS

REFORÇAR ORÇAMENTO NA MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE, NA REFORMA E MANUTENÇÃO
PERIÓDICA DO CAMPO DO BAIRRO MALVINAS
DATA: Sala das Seções

REFORÇAR ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE VOLTADO AO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO Á FAMILIAS QUE POSSUEM EM SEU NÚCLEO, PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO

DESTINA ORÇAMENTO PARA AÇÕES DE POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE
CONSCIENTIZAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE AUTISMO

REFORÇAR NA EXECUÇÃO E APOIO AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU MATERIAL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO

DESTINAR ORÇAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS
ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO

DESTINAR ORÇAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTOAOS
ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE
FUNDAMENTAL DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO IMBOASSICA

CONDICIONAR AÇÕES DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO ÁGUAS MARAVILHOSAS

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PIRACEMA

MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA

ONTERVENÇÃO NAS ÁREAS PARTICULARES QUE CONTENHAM NASCENTES USADAS PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA POTÁVEL

CLINICA POPULAR PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
Visto a grande necessidade das pessoas mais carentes de cuidar de seus animais de estimação.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA RADIOTERAPIA.
Devido a grande demanda e a inexistência do serviço ofertado aos munícipes .

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DA PIRACEMA.
Se faz necessário visto a grande demanda da região.

COMPRA DO FACOEMULSIFICADOR
Visto a grande necessidade de realizações de cirurgia de cataratas no município.

CONSTRUÇÃO DE ESF NO NOVO HORIZONTE.
Tendo em vista a grande demanda da região se faz necessária a construção.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BOSQUE AZUL.
Devido a grande demanda da população local

O REMANEJAMENTO DESTES VALORES, VISA, PRIMORDIALMENTE, DAR PRIORIDADE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE Á EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MACRODRENAGEM (PROJETO BURACA II), QUE CONDICIONA EM ADICIONAL FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO AROEIRA, QUE TANTO SOFRE COM ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVA

compra de um software para atender toda secretaria de Educação ( setores administrativos e pedagógicos) e atender a Secretaria de
Saúde (setores administrativos e logístico)

Construção de praça em frente a escola Estadual Rachel Reid Pereira de Souza, entre as ruas Engenheiro Hans Hacker e Mauricio de Nassau

NECESSIDADE DE RESTAURAR DO ANTIGO CLUBE YPIRANGA PARA TRANSFORMAR EM "CENTRO ARTÍSTICO E CULTURAL", PARA ABRIGAR : ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES; ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇAS; ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO; STÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO; ANFITEATRO; GALERIA DE EXPOSIÇÕES

Asfaltamento do Acesso ao Residencial Vista da Lagoa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HORTO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A PATRULHA MECANIZADA

MANUTENÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS

MANUTENÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCULAS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AO PRODUTOR RURAL

SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA

MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA

EQUIPAMENTOS PARA A PATRULHA MECANICA

MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA

PROJETOS DE PRODUÇÃO PECUÁRIA

EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCULA

MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO AGRÍCULA

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

SERVIÇO DE ATENÇÃO SANITARIA DE CÃES E GATOS (MATERIAL DE CONSUMO)

SERVIÇO DE ATENÇÃO SANITARIA DE CÃES E GATOS, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SERVIÇO DE ATENÇÃO SANITARIA DE CÃES E GATOS

REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS

Desenvolvimento de Projetos para a Comercialização Agropecuária

BOLSA ATLETA - É de grande relevância social a prática esportiva, uma vez que permite aos jovens, em situação de vulnerabilidade
social, se tornarem grandes campeões e exemplos para toda a sociedade macaense.

Estima receita e fixa despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências