Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

CRIA NOVOS SETORES VIÁRIOS DE SERVIÇOS (SVS) E OS INCLUEM NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010, DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO EM MAIS DE UMA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FISICO E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO FISICO, PSICOLOGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS BUEIROS CONVENCIONAIS POR BUEIROS ECOLOGICOS NO MUNICIPIO DE MACAÉ

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACAÉ

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS.

ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

moção de aplausos para NIVIA MENDES CARDOSO

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Almir Santos, por sua dedicação ao esporte na comunidade do Frade, pelo notório trabalho que desempenhou no Frade Atlético Clube, treinando muitos jovens macaenses e incentivando a prática de esportes.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUSA FRAGOSO.

REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para o retorno do Projeto Câmara Itinerante, para dar oportunidade aos moradores de todos os bairros e distritos de Macaé de apresentar propostas e reivindicações para suas comunidades, além de cobrar ações dos governos

REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, AÇÕES EM ANDAMENTO E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, TAIS COMO DESLIZAMENTOS, ENCHENTES, EROSÕES, QUEIMADAS, ALAGAMENTOS E AVANÇO DO MAR. CASO EXISTA, QUE SEJA INFORMADO EM QUE FASE SE ENCONTRA (ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO OU REVISÃO), DISCRIMINANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS E AS MEDIDAS PREVISTAS.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas administrativas que assegurem a efetiva fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 5.106/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios inservíveis, excedentes ou sem uso instalados nos postes da rede elétrica e de iluminação pública por empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet e TV a cabo no município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução de projeto voltado à implantação de playgrounds inclusivos no município, garantindo o direito ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos e projetos de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, sobre o andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma praça e área de lazer em espaço público localizado no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada anteriormente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de que o projeto da nova rodoviária do município contemple a destinação de espaços adequados e organizados para o comércio de ambulantes, garantindo dignidade e estrutura para os trabalhadores informais

INDICA a reativação da Subprefeitura da Serra na localidade de Glicério.

INDICA a criação do Programa Turismo Participativo, envolvendo as classes interessadas e representatividades locais, na realização de eventos turísticos no município.

INDICA , a implementação de turno integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e do Sistema Municipal de Creches no município de Macaé.

INDICA , a revitalização dos canteiros da Av dos Jesuítas, no Bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a implantação de Programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas pelo poder público municipal.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Velha, Vila Cocaia, Vila Vilhena, Vila Ubirajara, Vila Guaxindiba, Vila Clara, Rua Benedito José Bonifácio, Vila Almerinda Braga, Rua Ouro Negro e Rua Presidente Kennedy.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Ubiraci, Rua Juruena, Rua Ubiratan, Rua Tanguá, Rua Presidente Prudente, Vila Maria da Paz, Vila Albertina, Vila Piúna, Vila Bueña e Vila Jucena.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Cabralia, Vila Brasilândia. Vila California, Vila Botucatu, Rua Quinze de Novembro, Rua Caxambu, Rua Cachambi e Ruas das Colinas.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Vila Apiacás, Vila Porto Novo, Rua Billy Blanco, Rua Zamir Silva, Vila Almanara, Vila Aimoré, Vila Itabatinga, Vila Ariclenes, Rua Arthur Araripe e Rua Augusto dos Anjos.

Indica que seja feita manutenção de tampas de bueiros nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabia, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz.

INDICA a instalação de rede pluvial na Avenida Governador Jeremias de Mattos Fontes, travessa Carioca e Sol y Mar, localizada no Bairro Lagomar.

Indica a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas.

Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Piracema.

Indica que seja implementado em locais estratégicos, como praias ou praças, um PROJETO que incentive a prática de atividades voltadas para a saúde, como yoga, alongamento, mindfulness e dança com profissionais capacitados para orientar os usuários nas práticas da atividade.

Indica a construção de banheiros públicos na Praça Nagib Mussi, localizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto.

Indica a realização de um estudo para que seja feita a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Higino Vieira (rua do Cemitério de Barra do Sana) e no interior do cemitério.

INDICA a iluminação pública na Estrada RJ/162, em torno de 6,5 km de extensão, de Córrego do Ouro até Trapiche.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Crubixais, distrito do Frade.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Morete, distrito do Frade.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada da Santinha em Crubixais, distrito do Frade.

INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada Velha do Sana – MC 110.

INDICA a implantação de uma Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos no município.

INDICA que implemente um programa municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com foco na compostagem de resíduos orgânicos e na coleta seletiva de materiais recicláveis, abrangendo escolas e pontos estratégicos nos bairros do município.

INDICA que elabore e implemente um programa de turismo sustentável, com foco na regulamentação de passeios marítimos nas ilhas de Macaé e incentivo a práticas ambientalmente responsáveis em passeios turísticos marítimos e terrestres.

INDICA a instalação de um bicicletário na Estrada do Horto (em frente ao Monte da Jaqueira), no Bairro Horto.

INDICA a instalação de refletor na Estrada do Horto (em frente ao Monte da Jaqueira), localizado no Horto.

a instalação de uma Academia Popular na Praça Barba Azul, localizado no bairro Nova Esperança.

INDICA a troca de grama da quadra para sintética na Praça Barba Azul (campo da China), localizado no bairro Nova Esperança.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua General Romero Da Rosa bairro Jardim Santo.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Júlio Vermelho Bairro Jardim Santo.

INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Lírio, situada atrás do Colégio Castelo.

INDICA a CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, IGUALDADE DE GÊNERO E O COMBATE À VOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MIUNICIPAL DE MACAÉ

INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PEDIÁTRICA QUE ATENDA AS CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS NO MUNICÍPIO

INDICA a construção de uma passarela para pedestres em frente ao Atacadão. Tal medida é de extrema importância para garantir a segurança da população que transita diariamente pelo local, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres na região.

INDICA que realize a troca dos postes de luz de N° M017546, M017545, M017550 entre a Avenida Industrial e a Estrada Municipal do Imburo

INDICA que seja feito o serviço de calcetamento em toda Travessa D (rua 1), Bairro Nova Holanda

INDICA que realize a construção de abrigos de ponto de ônibus, em todo bairro Campo do Oeste.

INDICA a construção de quebra-molas na Rua Leopoldina Araújo (em frente à escola E.M Neiva Mariano dos Santos n° 466, bairro Visconde de Araújo.

INDICA a limpeza das ruas no bairro Jardim Franco.

INDICA o serviço de MANUTENÇÃO na iluminação nas proximidades do Atacadão, principalmente próximo aos pontos de ônibus.

INDICA o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jose Recorder, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na W18 sentido praia, na lateral do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagomar.

INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Antonio Guimaraes Mosqueira no trecho entre o Condomínio da MRV Marbelle até a Rua Jose Calil Filho no bairro Barreto.

A retirada total de uma arvore de eucalipto localizado na rua Manoel Francisco Nunes, esquina com a rua Tenente Célio, bairro Novo Cavaleiros, ao lado do pet shopping, devido ao risco iminente de queda e ao contato com a rede elétrica, como demonstra fotos anexadas

INDICA QUE providencie a tampa do bueiro e sua manutenção na Avenida Santos Moreira, casa 704, Miramar (próximo ao Curso do Projeto Viva Rio).

A necessidade da limpeza do VALÃO FEDERICO, no distrito de córrego do ouro região serrana de Macaé, que se encontra em condições precárias e está causando problemas de saúde e segurança para a população local.

Serviço de pavimentação asfáltica, contemplando passeio público, iniciando na rua Levi Rosa de Castro, passando pela rua Nilo Tavares, rua Wilceia L. Aguiar, descendo pela rua Dr. Washington de Souza Albuquerque até a entrada do Mirante da Lagoa, na rua Marlene Cavalcante, no bairro Jardim Guanabara

A iluminação, e o trabalho de podas das arvores, na quadra da praça Doralice de Freitas dos santos, bairro Parque Aeroporto.
para garantir a visibilidade e segurança durante os jogos e treinos noturnos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada a melhoria na iluminação pública da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja construída uma área de lazer no terreno próximo ao número 36 da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada a manutenção e limpeza do jardim localizado na entrada da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado o asfaltamento completo da Rua Jossy Soeiro, com instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) próximos aos números oito, dezenove e trinta e três, no bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Seja Criado um Espaço voltado a Saúde do homem, com profissional como: Urologista, Proctologista, Psicólogo, Assistente Social e enfermeiros. Etc...

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa de Conscientização Municipal de Doações de Órgãos no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que seja Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, tendo como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com risco em desenvolverem a doença quando chegarem a fase adulta. Além de dar algumas diretrizes, como orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Hospital Municipal de Cuidados Paliativos, utilizando a estrutura do atual Hospital Madre Teresa de Calcutá, localizado na Rua Dr. Luiz Bellegard, nº 540, Bairro Imbetiba.

INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, estude e viabilize a criação de uma linha expressa de transporte coletivo ligando o Terminal CEHAB ao Terminal Central, nos moldes operacionais da linha T111, visando oferecer deslocamento mais rápido e eficiente entre essas localidades.

INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, promova a implantação e o reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias próximas ao Colégio Municipal da Aroeira, como, por exemplo, as ruas Cabiúnas, dos Ipês, Alcebíades Mourão e Alcebíades de Azevedo, visando aumentar a segurança de pedestres, alunos e motoristas que circulam na região.