Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 235 de 2025 em 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 235 de 2025
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, TAIS COMO DESLIZAMENTOS, ENCHENTES, EROSÕES, QUEIMADAS, ALAGAMENTOS E AVANÇO DO MAR. CASO EXISTA, QUE SEJA INFORMADO EM QUE FASE SE ENCONTRA (ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO OU REVISÃO), DISCRIMINANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS E AS MEDIDAS PREVISTAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação