Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PESCADORES ARTESANAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO URBANO EM ÁREAS SUBUTILIZADAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a adultização no ambiente digital no município de Macaé e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alan Cardek Holtz Faturini, pioneiro na fabricação de aranha (veículo fora de estrada feito de tubos), em reconhecimento ao fomento do turismo, gerando empregos e auxiliando o produtor rural nas tarefas diárias.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR JOSÉ EDUARDO DE BARROS STEMBACH

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR: VICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOS.

REQUER o envio de informações detalhadas sobre o quantitativo atual de crianças atendidas no município com laudo médico para efeito de comprovação da deficiência.

REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS EM MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a verificação, funcionamento e calibração dos radares de velocidade (fixos e móveis) instalados em todo o perímetro urbano de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou ao órgão competente, informações detalhadas sobre o planejamento e a execução da reforma da Praça Mirante dos Navegantes, localizada na Barra de Macaé, incluindo todos os seus equipamentos e instrumentos de lazer e esporte.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por intermédio de seus órgãos competentes, se está sendo aplicado pela BRK, a tarifa social de esgoto, prevista na Lei 14.898/24.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do planejamento para a criação e operação de uma Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, bairro São José do Barreto

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70884/2025, instaurado para análise e verificação da viabilidade de instalação de placas informativas sobre a história e a biodiversidade do Parque Municipal do Atalaia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, sobre as ações que estão sendo executadas no que tange a demanda elencada no processo administrativo nº 22382/2023, bem como o seu andamento.

INDICA o prolongamento asfáltico e de iluminação pública na Rua Prefeito Aristeu Ferreira na Granja dos Cavaleiros

INDICA a implantação de quebra-molas na Rua Ayme Borges Chaloub na altura do número 109 e 133, no bairro Jardim Pinheiro neste município.

INDICA a revitalização das pontes com estrutura metálica entre as localidades do Trapólio e Óleo

INDICA a inclusão da Região Serrana na Central de Monitoramento do município.

INDICA a criação do Sistema de Informação do serviço de capina no município, disponibilizando para este fim um calendário de cobertura nos bairros da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de área de lazer e quadra poliesportiva coberta no terreno em frente a escola infantil que está em construção no Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito estudo para a criação de uma força-tarefa para promover o corte de fios em desuso nos postes da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o estudo para instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Central, Terminal Cehab e Terminal Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado redutores de velocidade na Rua Caetano Corrêa dos Reis (atrás do Estádio), no bairro Barra de Macaé.

Indica que seja feita limpeza e urbanização no espaço da linha férrea e faixa de domínio no perímetro da comunidade do Morro do Carvão, nos Cajueiros.

Indica que seja feita poda de arvores que oferecem riscos a moradores e transeuntes na Comunidade do Morro do Carvão nas ruas: Maria Braga Lima e Niobel Sardinha.

Indica a elaboração do Projeto urbanístico para praça situada entre a Rua das Azaléias, Rua dos Manacás, Rua das Hortências e Rua dos Gerânios, no loteamento Village Park, na Barra de Macaé.

Indica a elaboração do Projeto urbanístico para construção de praça situada entre a Rua Wanda Gessário, Rua Maria do Carmo Vasconcelos, Rua Lucio Cavalcante Pinheiro Ramos e Av. Bernadete Franco Pacheco, no bairro Jardim Guanabara.

Indica a execução de obras de micro drenagem na comunidade do Morro do Carvão.

Indica a criação do Centro de Esportes e Cultura Unificado (CEU) no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do Terminal Rodoviário Parque de Tubos.

INDICA a criação do Espaço Motoboy. Um espaço com cozinha, banheiro e poltronas para descanso

INDICA a implantação de oficinas diversas, como panificadora, artesanato, serralheria, dentre outros segmentos, com a finalidade de dar atividades a cidadãos com problemas sociais em nosso Município, como usuários de entorpecentes e moradores em situação de rua.

Indica a revitalização da iluminaçao pública da Rua J Um-A (ao lado do CFE), localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Linha Verde.

Indica a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos.

Indica que promova estudo para a adaptação do espaço onde se encontra o Parque da Cidade de Macaé, localizado no bairro Praia Campista, em um Centro Olímpico de Esportes.

Indica a implantação de uma ciclovia, começando na Rua Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro, com o término na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo.

Indica a construção de uma praça entre as Rua da Gamboa, Rua da Lapa e Rua Grumari, no loteamento Barra Sul, localizado no bairro Parque Aeroporto.

Indica a construção de uma escola de Educação Infantil, no bairro Piracema.

Indica que implemente um plano de comunicação e educação para a prevenção de acidentes nas praias, com foco na divulgação de informações sobre os riscos, cuidados e normas de segurança, utilizando diversos canais de comunicação, como mídias sociais, rádio, televisão, escolas e eventos públicos, especialmente durante os períodos de alta temporada e feriados prolongados.

Indica a realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde de Macaé.

Indica que implemente um programa de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ventilação das escolas municipais, priorizando a substituição e reparo de ventiladores de teto.

INDICA que realize um levantamento detalhado da demanda energética das unidades escolares municipais.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Lot. Paradiso.

INDICA que seja realizado estudo para construção de um redutor de velocidade R. José de Aguiar Franco, 138 - Costa do Sol.

INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Benedito Lacerda em frente ao N° 222 Bairro Imbetida.

INDICA a realização de melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpada queimada da iluminação da Rua Cantor Wando em frente ao N° 158 Bairro Itaparica.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Heleodoro Duboc Bairro jardim Santo Antônio.

INDICA A NECESSIDADE UM UM CRAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MACAÉ

A NECESSIDADE DE UMA CAMPANHA DE VASECTOMIA, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESSE PROCEDIMENTO CONTRACEPTIVO MASCULINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , GARANTINDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, EM NOSSO MUNICIPIO

Indica a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMILIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS À NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO

INDICA o serviço de calcetamento em toda Rua Treze, Bairro Nova Esperança.

INDICA a criação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Nova Holanda.

INDICA a manutenção dos refletores no parquinho e na quadra de esporte na rua Maestro Antônio Carlos Jobim, no bairro Cancela Preta.

INDICA a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas situadas no entorno do Colégio Zelita Rocha, compreendendo as seguintes ruas:

INDICA a criação e implementação de um Projeto de Conscientização voltado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macaé, com foco em temas de grande relevância para a formação cidadã e o bem-estar dos estudantes.

INDICA a instalação de uma passarela para pedestres em frente ao shopping e à universidade local.

INDICA a construção de uma passarela para pedestres em frente ao Dom Atacadista. A medida visa garantir maior segurança à população que transita diariamente pelo local, especialmente considerando o grande fluxo de veículos e pedestres na região.

INDICA a instalação de dois postes e dois braços de luz na Travessa Canaã, bairro Nova Esperança.

INDICA que realize a troca do poste de luz na rua Piracema, no bairro Nova Esperança

INDICA o asfaltamento da Rua Jocilea Basílio, bairro Jardim Guanabara.

INDICA que sejam ofertadas vagas de capacitação em primeiros socorros e noções básica de saúde e enfermagem para cuidadores e mães atípicas.

INDICA a implementação de um sistema de acionamento rápido por meio de aplicativo ou plataforma compatível com dispositivos moveis, com o objetivo de garantir pronta resposta da Guarda Municipal nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE o aumento no efetivo de triagem na Upa do bairro Lagomar, nos horários após as 17h, com o objetivo de minimizar a super lotação.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO no poste que se encontra na Rua Hilda Brandao de Miranda, esquina com a travessa que dá acesso a Rua Wilde Brandao Willemann no bairro Vila Badejo.

que seja realizado realizado o calçamento da Rua Antônio silva no distrito de Córrego do Ouro, região serrana de Macaé RJ.

que tome medidas para concluir a pavimentação da rua Leôncio Rodrigues, bairro Virgem Santa, que se encontra inacabada há aproximadamente 60 dias.

INDICA a abertura de uma passagem entre a Estrada Heroína Lima Vieira de Azevedo (em frente a UNIMED) e a Av. José Alves Machado (na Linha Verde) para que as ambulâncias em situação de emergência do Hospital da UNIMED tenham acesso rápido de entrada e saída em ambos os sentidos.

INDICA que providencie uma avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre converter a mão da Rua Bela para sentido único (subindo) e a mão da Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar para sentido único (descendo), no Bairro da Glória (próximo ao Hospital da UNIMED).