Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 198 de 2025 em 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 198 de 2025
INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação