Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-082/2023: Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na administração pública municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-069/2023: Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.

Continuidade do Asfaltamento da Bicuda Grande até Duas Barras

Continuidade do Asfaltamento da Estrada da Bicuda Pequena

Pavimentação da Estrada da Serra Escura

Pavimentação da Estrada do Serro Frio

Praça no Espaço Disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco - Bicuda Pequena

Praça do Serro frio

Praça da Serra Escura

Praça da Boa Alegria

Construção da UBS da Boa Alegria

Equipamentos e Materiais Polo de Oncologia

Contratação e Prestação de Serviços de Consultório Veterinário Móvel para Consulta cirurgias, tratamento e prevenção de Zoonoses.

Serviço de castração de cães e gatos pelo programa MacaéPet.

Convênio entre a CEVAS e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ para realização do diagnóstico laboratorialda esporotricose no município de Macaé (RJ).

Aquisição de Insumos para a Unidade Básica de Saúde Animal.

OBRAS de Construção e instalações do Centro de Cuidados ao Animal.

Aquisição de medicamentos para tratamento da Esporotricose em animais e humanos.

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e impressão de material gráfico para campanhas da CEVAS referentes a zoonoses.

Aquisição de materiais de apoio para campanha de vacinação antirrábica animal.

Aquisição de crachás, uniformes e EPIs para atender a CEVAS.

Locação de containers para funcionamento dos Pontos de Apoio (PA) da CEVAS/CCZ.

Compra de equipamento para controle de arbovirose no município de Macaé (RJ).

Aquisição de Testes de Avidez de anticorpo IgG (imunoglobulina G) para Citomegalovírus (CMV).

Aquisição de Testes de Avidez de anticorpo IgG (imunoglobulina G) para Toxoplasma

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco.

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco.

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco.

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco.

Apoio a protetores cadastrados na Secretaria de Proteção animal para alimentação e cuidados médicos com os animais de rua

Aquisição de material de consumo: Material de Limpeza, Medicamentos, Insumos, material de papelaria e higiene.

Contratação de Empresa para locação de Veículos para manutenção das atividades da secretaria De Proteção Animal

Aquisição de Material Permanente para Funcionamento da Secretaria de Proteção Animal

Subvenção Social para convênio para pessoas físicas e jurídicas.

Contratação de empresa para prestação de Serviços veterinários e congêneres.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Políticas para Mulheres a Política municipal de Atendimento para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio Carvalho Rocha, em reconhecimento ao notável trabalho de corte de cabelo realizado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosângela de Souza Nascimento pelos serviços especializados prestados na área de podologia no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. David de Souza Oliveira pelo notável Projeto Resgatar Vidas. Este Projeto, intitulado "Recuperando Esperança, Salvando e Ganhando Atletas através do Taekwondo, Amando e Recuperando Vidas", tem se destacado ao longo dos últimos quatro anos, período em que tem ministrado aulas para crianças, alcançando ótimos resultados.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia Vida Ativa

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Preparador Físico Paulo Roberto Siqueira de Oliveira

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca das Unidades Escolares que foram contempladas com as câmeras de segurança, conforme Indicação 1067/2022.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1724/2022, acerca da possibilidade de instalação de alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares, visando atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA para que informe sobre as câmeras de monitoramento em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1754/2022, acerca do Retorno da Lan House Pública para a população.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE solicitando informações sobre a Indicação 1753/2022, acerca da possibilidade de Implantação de Políticas Públicas visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a fim de que preste informações acerca do Requerimento n.º 151 aprovado nesta Casa Legislativa, no dia 12/04/2023, cujo objeto consiste na elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o planejamento da fila de Confirmação da Moeda Social que se iniciou no dia 22/11 e se há previsão de organizarem por bairros, ordem alfabética, mês de nascimento ou qualquer outro meio para evitar tumultos e pessoas expostas ao calor excessivo ou chuvas intensas.

REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 13 de dezembro, para que o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS apresente o projeto de Enquadramento das Águas da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH VIII).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja realizado convite ao Senhor Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Marcelo Amorim Arêdes, para participar do Grande Expediente do dia 06 de dezembro de 2023

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 169 do Regimento Interno, licença sem recebimento de subsídios correspondente entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado uma CENTRAL DE TRANSPANTES para captação de órgãos e distribuição, conforme regulação nacional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja ampliado o tratamento oncológico, com inclusão de RADIOTERAPIA e terapias alternativas, aprovadas pela ANVISA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja adquirido um veículo adaptado para castração de cães e gatos, com atendimento na região serrana e áreas adjacentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja setorizado por cor os pontos turísticos e praias, com confecção de mapa turístico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado um destacamento da guarda municipal especializado no turismo, com formação bilíngue de seus agentes públicos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja Criado um Programa de Apoio à Agricultura Familiar, com construção de agroindústrias nos distritos e localidades que possuam vocações agrícolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja elaborado um estudo técnico para instalação de energia solar e/ou eólica nas escolas, com possível liberação do excedente para órgãos públicos da localidade ou adjacência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja proposto um protocolo de intenções junto aos órgãos ambientais do Estado, FIRJAN e do 3º Setor, para desenvolvimento de técnicas para sustentabilidade de resíduos produzidos pelas residências nos distritos e localidades da região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de aumentar o número de Atendimento Psiquiátrico no CRA – Centro de Referencia do Adolescente, localizado na Rua Vinte e Nove de julho, nº 29, no Bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização na Ilha Leocádia localizada entre os bairros Malvina e Nova Holanda, próximo ao estuário do Rio Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma do prédio Centro Macaé de Cultura, localizado na Av. Rui Barbosa nº 780, no Centro da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação da Estrada Santa Tereza, localizada no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de novas rotas de ônibus para abranger as áreas do Lagomar e Parque de Tubos, com passagem no Novo Hospital da Unimed, situado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um poste de iluminação pública em frente ao novo Hospital da Unimed, localizado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia, que verifique a possiblidade da Implantação de uma Feira Livre nos Finais de Semana, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feito um Estudo sobre uma melhor sinalização na Rotatória do Imburo, devido ao alto índice de acidentes no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Disponibilizar um Carro para o PSF- Posto de Saúde, do Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Instalação de Um Aparelho de Tomografia Computadorizada para o HPM – Serra - Hospital Público da Serra Angelina Flores a Silva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de Uma Campanha de Saúde Bucal nana Região Serrana e nos Bairros do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Implementação de Ações de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes das Creches e Escolas da Rede Pública Municipal da Região Serrana e na Cidade de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Centro Municipal Ginecológico, com a Realização de Exames tais como: Consultas Ginecológicas, Obstetrícia, Mastologia, além de Exames de Ultrassonografia, no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do animal, a implementação de um programa nas Unidades Básicas de Saúde Animal que facilite a coleta e a cremação de animais de estimação de pequeno porte pertencentes a ONGs, a protetores cadastrados e a pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Bairro Nova Macaé, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, os serviços de limpeza e desassoreamento do “Programa Limpa Rio” do Governo do Estado, para intervenção no Córrego Frederico e Córrego Madresilva, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, os serviços de limpeza e desassoreamento do “Programa Limpa Rio” do Governo do Estado, para intervenção no Canal do Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) na Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que a instalação de Banheiro Público Autolimpante na Praça Veríssimo de Melo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que determine a Reforma na Quadra, bem como a Construção de Vestiário com Chuveiros e Área de Lazer, na Praça, situada na Rua Antonio Guimarães, nº 564, no Bairro Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de propor que Mulheres, Vítimas de Violência, tenham acompanhamento do Serviço Social para direcionamento de Cursos Artesanato, Corte e Costura, Cabeleireiro, etc.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie Capacitação, Formação Gratuita sobre Terapia ABA, e ou, outros Correlatos para os Pais de Crianças Portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, que residam no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar um Canal Eletrônico de Atendimento para Denuncias de Praticas de Racismo e Condutas Análogos em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aloísio Pinto de Andrade com a Rua Francisco Alves Machado, no bairro Aroeira desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Município proponha uma parceria ao Governo do Estado, afim de executar a implantação de passarelas para travessia de animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e a localidade de Córrego do Ouro, visto que tratasse de uma Rodovia Estadual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, academia popular, quadra poliesportiva e campo de futebol na área doada à prefeitura pelo Sr. João Santiago, situada na localidade do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento que estude a possibilidade de instalação da caixa de inspeção de esgoto (til), no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja estudado a possibilidade de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS INSTRUTORES DE BANDA.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Parkeletes no município de Macaé.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforma no Centro de Referência do Diabético com objetivo de tornar o local adaptado para pacientes com deficiência.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Empresa Pública Municipal de Transporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de água na localidade da Barra do Sana, uma vez que a localidade não possuiu nenhuma rede de distribuição.

Que realize a instalação de uma academia da terceira idade, na rua Lar São Francisco de Assis, em terreno da Prefeitura já existente, localizado em frente ao número 635, no bairro São José do Barreto

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20) no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a inserção da Biomedicina nos próximos processos seletivos e em concursos públicos do município de Macaé.

INDICA que seja feito o o recalcetamento das ruas do bairro Brasília localizado na Barra de Macaé.

Os Vereadores que a presente subscrevem, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do animal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a fim de que realizem o rastreamento de animais de estimação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de propagar informações de campanhas e de cuidados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável da Administração, promova a construção de um espaço coberto, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no Distrito de Glicério.