Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTI+ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JORBATEY DOS SANTOS OLEGARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado
Federal, Sr. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está sendo cumprida a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o andamento da obra Estadual no calçadão de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, nº 33, na frente da Igreja Apostólica Betel, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações referentes à Indicação Nº 103/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Ponto Final de Ônibus da Bicuda Pequena.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de processo administrativo requerendo Licença Municipal de Instalação, para construção de uma Praça no bairro Jardim Guanabara, bem como informe o número do processo, caso tenha, ou informe o prazo para se requerer tal Licença, caso ainda não tenha dado entrada em qualquer processo para esta finalidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a arrecadação referente a folha de pagamento da atenção básica aos profissionais de saúde de Macaé, em especial os médicos. O governo encontra dificuldade em contratar profissionais, uma vez que o salário é muito inferior ao dos médicos plantonistas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Bairro Ingazeira – Assentamento Prefeito celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Atlântica (na altura do n.º 1726), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Alvares Parada (antiga Rua 64), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o asfaltamento do cruzamento da Rua Silva Santos com a Rua José Batista de Matos no Bairro Miramar.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Guarda Municipal), no Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da sinalização vertical e horizontal em todas as ciclovias do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas, para proporcionar lazer para esta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize guardas municipais ou painel informativo nos horários de pico visando disciplinar os transeuntes e motoristas a respeitar a sinalização da rotatória situada na R. Profa. Irene Meireles (ao lado do Hotel Dubai), localizado no Bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Um Ponto de Ônibus com Cobertura e Assentos na Avenida Porto Seguro (antiga Av. W-30) - próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Tempo de Colheita - no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que promova melhorias nas condições de trabalho e nas dependências do CRAS, localizado no Bairro Jardim Santo Antônio, uma vez que os funcionários tem sofrido com a falta de equipamentos básicos para execução de seus trabalhos, tais como: computadores, impressoras, pen drive, material de papelaria, material de limpeza, ventiladores e bebedouros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, que refaça a Pintura das Faixas de Pedestres em toda extensão da Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja criada uma Coordenadoria de Saúde Mental com profissionais multidisciplinar, para elaboração e fomento de políticas públicas voltadas para os alunos e profissionais da educação, saúde e assistência social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, sejam adquiridas três retroescavadeiras de esteira para as Secretarias de Agroeconomia e Adjuntas de Serviço Público e Interior.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a abertura de editais de apoio a projetos que atuam na pauta racial no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação no trecho entre o Trevo de Duas Barras e Serra Escura (antigo ponto final de ônibus da Bicuda Grande) até e a localidade de Serra Escura, e de todas as ruas do Arraial da localidade da Serra Escura.

INDICA, ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova o monitoramento das condições dos cercamentos existentes nos entornos dos remanescentes de manguezais em toda a região da Ilha da Leocádia, bem como realize os devidos reparos nas cercas

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de bancos na praça ao lado do campo de futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca dos pranchões de madeira da Ponte do Botafogo, visto que a mesma se encontra muito danificada, possibilitando a ocorrência de acidentes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da calçada no lado ímpar da Av Rui Barbosa, alto dos Cajueiros (“viaduto”), da esquina com a Rua dos Advogados até o ponto de ônibus, onde já tem calçada. Há extrema necessidade desta extensão de calçada, visto que neste trecho os pedestres precisam transitar pela rua, que é muito movimentada, evitando assim possíveis acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de uma Academia Pública Municipal específica para idosos.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO E OUTROS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALOMÃO GIMSBURG. BAIRRO MIRAMAR.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a integração do Cartão Macaé, usados no transporte público, nos moldes do Cartão Rio Card, para agilizar o pagamento no ingresso ao ônibus e dar maior segurança ao motorista na atenção ao trânsito.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a presença de um Guarda Sênior na Escola Municipal Eraldo Mussi, localizada no bairro da Malvinas no Município de Macaé.

INDICA… que seja disponibilizada ronda da guarda municipal para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49, a fim de coibir práticas delituosas das quais a referida unidade de saúde tem sido alvo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja disponibilizado efetivo da guarda sênior no período matutino para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49.