Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTI+ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JORBATEY DOS SANTOS OLEGARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal, Sr. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está sendo cumprida a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o andamento da obra Estadual no calçadão de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, nº 33, na frente da Igreja Apostólica Betel, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações referentes à Indicação Nº 103/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Ponto Final de Ônibus da Bicuda Pequena.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de processo administrativo requerendo Licença Municipal de Instalação, para construção de uma Praça no bairro Jardim Guanabara, bem como informe o número do processo, caso tenha, ou informe o prazo para se requerer tal Licença, caso ainda não tenha dado entrada em qualquer processo para esta finalidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a arrecadação referente a folha de pagamento da atenção básica aos profissionais de saúde de Macaé, em especial os médicos. O governo encontra dificuldade em contratar profissionais, uma vez que o salário é muito inferior ao dos médicos plantonistas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Bairro Ingazeira – Assentamento Prefeito celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Atlântica (na altura do n.º 1726), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Alvares Parada (antiga Rua 64), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o asfaltamento do cruzamento da Rua Silva Santos com a Rua José Batista de Matos no Bairro Miramar.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Guarda Municipal), no Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da sinalização vertical e horizontal em todas as ciclovias do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas, para proporcionar lazer para esta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize guardas municipais ou painel informativo nos horários de pico visando disciplinar os transeuntes e motoristas a respeitar a sinalização da rotatória situada na R. Profa. Irene Meireles (ao lado do Hotel Dubai), localizado no Bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Um Ponto de Ônibus com Cobertura e Assentos na Avenida Porto Seguro (antiga Av. W-30) - próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Tempo de Colheita - no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que promova melhorias nas condições de trabalho e nas dependências do CRAS, localizado no Bairro Jardim Santo Antônio, uma vez que os funcionários tem sofrido com a falta de equipamentos básicos para execução de seus trabalhos, tais como: computadores, impressoras, pen drive, material de papelaria, material de limpeza, ventiladores e bebedouros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, que refaça a Pintura das Faixas de Pedestres em toda extensão da Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja criada uma Coordenadoria de Saúde Mental com profissionais multidisciplinar, para elaboração e fomento de políticas públicas voltadas para os alunos e profissionais da educação, saúde e assistência social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, sejam adquiridas três retroescavadeiras de esteira para as Secretarias de Agroeconomia e Adjuntas de Serviço Público e Interior.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a abertura de editais de apoio a projetos que atuam na pauta racial no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a pavimentação no trecho entre o Trevo de Duas Barras e Serra Escura (antigo ponto final de ônibus da Bicuda Grande) até e a localidade de Serra Escura, e de todas as ruas do Arraial da localidade da Serra Escura.

INDICA, ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova o monitoramento das condições dos cercamentos existentes nos entornos dos remanescentes de manguezais em toda a região da Ilha da Leocádia, bem como realize os devidos reparos nas cercas

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de bancos na praça ao lado do campo de futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca dos pranchões de madeira da Ponte do Botafogo, visto que a mesma se encontra muito danificada, possibilitando a ocorrência de acidentes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da calçada no lado ímpar da Av Rui Barbosa, alto dos Cajueiros (“viaduto”), da esquina com a Rua dos Advogados até o ponto de ônibus, onde já tem calçada. Há extrema necessidade desta extensão de calçada, visto que neste trecho os pedestres precisam transitar pela rua, que é muito movimentada, evitando assim possíveis acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de uma Academia Pública Municipal específica para idosos.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO E OUTROS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALOMÃO GIMSBURG. BAIRRO MIRAMAR.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a integração do Cartão Macaé, usados no transporte público, nos moldes do Cartão Rio Card, para agilizar o pagamento no ingresso ao ônibus e dar maior segurança ao motorista na atenção ao trânsito.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a presença de um Guarda Sênior na Escola Municipal Eraldo Mussi, localizada no bairro da Malvinas no Município de Macaé.

INDICA… que seja disponibilizada ronda da guarda municipal para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49, a fim de coibir práticas delituosas das quais a referida unidade de saúde tem sido alvo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja disponibilizado efetivo da guarda sênior no período matutino para atender a UBS Novo Cavaleiros, localizada na Rua Vênus, 49.

Altera o inciso III do artigo 37 e parágrafo único do artigo 130, ambos da Lei Complementar n.º 016/1999 – Código de Obras do Município de Macaé - RJ.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1998, para especificar o prazo no qual deverá ser concluída a retirada de material proveniente do corte ou da poda de árvore realizada por prestador de serviço, bem como das concessionárias de serviço público.

Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.998/2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.771/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o servidor Francisco de Assis Barbosa Júnior, jornalista da Câmara Municipal de Macaé, pela sua ética no trabalho, buscando sempre a verdade sobre a notícia, sem fazer alarde ou sensacionalismo com a mesma.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao LIONS CLUB MACAÉ IMBETIBA, pelos relevantes serviços sociais que tem prestado a nossa sociedade,

MOÇÃO DE APLAUSOS a LARA LUIZA VIEIRA DA COSTA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a STEPHANIE CONCEIÇÃO ARIAS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a CAUE ALMEIDA NASCIMENTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a BERNARDO BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ACADEMIA JOÃO SANTOS BRAZILIAN JIU-JITSU, na pessoa MESTRE JOÃO CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS a KIRAH ROCHA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a GUILHERME JARCIAS DE OLIVEIRA PINTO, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a BRENDA BARBOSA DA SILVA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ISAAC BRIAN LIMA RAMOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a PEDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a NICOLLY RODRIGUES CRUZ, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a NATHALYA CHAVES FERREIRA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALICE FAROLFI DA VITÓRIA, tendo em vista seu comprometimento e disciplina na pratica da arte marcial Jiu-Jitsu, cujo esforço resultou na conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Barueri/SP, nos dias 29 e 30 de abril de 2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE CULTURA solicitando informações quanto a previsão da realização do evento referente a IND nº.419/2023, sobre o Festival de Rap, Dança de Rua, Hip Hop, e caso não haja previsão, que inclua no cronograma de agosto, devido ao fato de que no dia 06/08 e comemorado o Dia do Rap Nacional.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações sobre o quantitativo de ônibus referente a linha T12 (Terminal Cehab x Novo Hospital – Via Linha Azul), pois recebemos denúncia pelo nosso canal de atendimento que o serviço não está sendo prestado a contento.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há alguma licitação ocorrendo para contratação de porteiros e vigias para as Unidades de Saúde, em especial o posto de saúde da Imbetiba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao SESC – Serviço Social do Comercio, para que seja feito um estudo, visando a possibilidade da Implantação do Projeto Verão e o Projeto Inverno (colônia de férias) com polo na Região Serrana, durante o período de férias dos alunos da Rede Municipal. Tais Projetos podem ser estudados para início em Janeiro do ano de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao 9º GBM – MACAÉ-RJ (9º Grupamento Bombeiros de Macaé-RJ), para que verifique a possibilidade de Instalação de uma Base dos Bombeiros na Região Serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno das linhas de ônibus T21B, T51, T11, T11R e A51 do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pelo IFF – Instituto Federal Fluminense sentido Centro ou Terminal Central.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no distrito de Córrego do Ouro o Projeto Movimente-se no CEMEAS, visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos e crianças.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da ampliação no atendimento do CEMEAS Córrego do Ouro, com intuito de melhorias no atendimento aos moradores das localidades atendidas pelo equipamento, visando proporcionar melhor qualidade no atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre titularidade da área às margens da RJ162 ao lado da ponte de Trapiche, a área de transbordo de lixo conhecida como “lixão”. Esta informação se faz necessária, para elaboração de projetos para desenvolvimento da região serrana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a arrecadação referente a folha de pagamento da atenção básica aos profissionais de saúde de Macaé, em especial os médicos. O governo encontra dificuldade em contratar profissionais, uma vez que o salário é muito inferior ao dos médicos plantonistas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de uma guarita de Ponto de Ônibus na Estrada Principal da Bicuda Grande, em frente a Primeira Igreja Batista em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira, visando a construção de uma quadra esportiva para atender aos alunos da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de um médico Neuropediatra para o Hospital Público Municipal da Serra – Hospital de Trapiche – em decorrência do grande número de crianças com necessidades de um especialista na área da Neurologia Infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Diálise e Hemodiálise.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da frota de ônibus da SIT destinados a atender as linhas da região serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a possibilidade de construção ou locação de um novo espaço para o Posto de Saúde ESF Glicério, uma vez que o atua local não atende mais os anseios da população.