Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-121/2021 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações - Lei das Antenas 5G de Macaé.

Razões de Veto Parcial ao PL L-079/2021 - Dispõe sobre a criação do programa de fomento e proteção das nascentes e dá outras providências.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BICUDA PEQUENA

Circuito Saúde de Córrego do Ouro
(construção de pista de caminhada no entrono do parque de exposições de Córrego do Ouro)
A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores.

Construção da ponte da Bicuda

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CÓRREGO DO OURO. A PRESENTE EMENDA VISA ADEQUAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O ANEXO APRESENTADO NÃO CORRESPONDE A REALIDADE QUE CHEGA À ESTA CASA DO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÕES DO POVO MACAENSE, DE FORMA QUE ATRAVÉS DA PRESENTE EMENDA, FAZEMOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS, ATENDENDO AOS INSISTENTES PEDIDOS FEITOS AOS VEREADORES.

Construção de um novo banco de sangue (hemocentro)

Construção da Orla do bairro Fronteira, visando oferecer bem-estar para a população.

A reforma da Praça do bairro Nova Holanda e Urbanização da Rua 01 localizada no bairro Nova Holanda, visando proporcionar qualidade de vida para os moradores.

Manutenção Predial das Bases Operacionais

Instalação de Bicicletários em Pontos Estratégicos da Cidade

Construção da Orla da Fronteira

Serviço de Esterilização de Cães e Gatos

Emenda Parlamenta Impositiva à LOA - E.P.I

Emenda Parlamentar Impositiva à LOA - E.P.I

Construção de restaurante popular na Cidade Universitária para alunos, professores e funcionários.

Bolsa de Monitoria para alunos CAP

Bolsa de estudo para servidores públicos municipais.

Bolsa de Iniciação Científica FEMASS

Reforma da Praça da Nova Holanda e Urbanização da Rua 01.

Construção do Campo de Futebol da Nova Esperança e Praça da Nova Esperança.

Construção de um novo banco de sangue (Hemocentro).

Reforma da Praça da Nova Holanda/ e o urbanização da Rua Elias Andrade de Oliveira (antiga Rua Um)

Implantação procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de catarata

Trata-se de Emenda Parlamentar Impositiva que objetiva destinar o valor de R$1.000.000,00 para construção do Hemocentro.

Reforma do CCI para alocar ILPI
A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores.

Cobertura da área social anexa a quadra do Morro de São Jorge.
A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores.

Reforma da Praça Arlindo Mourão localizada no bairro Aroeira e cobertura da Academia Popular localizada no local.
A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores.

Construção do campo de futebol da Nova Esperança e praça da Nova Esperança

Reforma da praça da Nova Holanda e urbanização da rua 01

EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA

Trata-se de Emenda Parlamentar Impositiva que objetiva destinar valor de R$383.000,00 para construção de Restaurante Popular na Cidade Universitária.

Construção de praça no bairro Novo Horizonte.

SAÚDE DO HOMEM.
- Cirurgias de prostatectomia a laser.

Construção de um novo banco de sangue (Hemocentro)
A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores.

ADITIVA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ADITIVA O ART. 7-A, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DE I A VI AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-027/2021, QUE ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.
- Inclui a Ação: "Implementação e manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Liberdade Religiosa”.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Promoção da formação continuada dos trabalhadores catadores quanto ao manejo de resíduos sólidos” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implementação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Programa de Políticas Públicas para as Mulheres, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Incentivo à criação de cooperativa de reciclagem” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Criação e manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implementação e manutenção de Ecopontos no município” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Implantação de jardins flutuantes no Canal Campos-Macaé” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Formação de consórcio intermunicipal para despoluição da Lagoa de Imboassica e do Canal Campos-Macaé” no Programa “Saneamento Básico”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

Trata-se de projeto de emenda ao Plano Plurianual proposto pelo Poder Executivo, objetivando a inclusão da ação “Criação de cadastro de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis” no Programa “Macaé Limpa e Saudável”, no Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do PPA.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

MODIFICA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 027/2021, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.

Emenda à Lei Orçamentária Anual - LOA (ADITIVA)

Convênio com UFRJ para programas na educação, em especial acompanhamento cognitivo de crianças.

Correção na LOA da subfunção EJA

Despesas de RPPS do FUNDEB

Compra e instalação de novos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus na cidade de Macaé e seus Distritos.

Trata-se de Emenda Aditiva que objetiva destinar valor de R$500.000,00 na despesa Auxílio Financeiro a Estudantes dentro da ação Ampliação e Manutenção de Convênios com Instituições Acadêmicas, a partir da anulação parcial nas despesas: Equipamentos e Material Permanente da ação Modernização da Procuradoria Geral; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Manutenção dos Serviços Administrativos, por considerar que são despesas com dotação substancial e redundante, de modo que a anulação não prejudica a execução das ações referidas.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$ 500.000,00 na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Aquisição de Abrigos com Cobertura e Assentos a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Publicidade Institucional, cujo valor original está estimado em R$2.449.800,00, de modo que a anulação proposta não prejudica a execução da atividade fim da ação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$ 500.000,00 na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas na ação Projeto Cicloviário, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Publicidade Institucional, cujo valor original está estimado em R$2.449.800,00, de modo que a anulação proposta não prejudica a execução da atividade fim da ação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$3.500,00 na despesa Equipamentos e Material Permanente dentro da ação Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal da Mulher, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações na ação Construção de Prédios Públicos, tendo em vista que a anulação pretendida não prejudica a execução da atividade fim da ação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$5.000,00 na despesa Material de Consumo dentro da ação Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Políticas para a Juventude, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Publicidade Institucional, vez que seu valor original está estimado em R$2.449.800,00, de modo que a anulação proposta não prejudica a execução da atividade fim da ação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$6.500,00 na despesa Material de Consumo na ação Manutenção do Conselho Municipal de cultura, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações da ação Construção da Sede da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, tendo em vista que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$6.500,00 a despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica dentro da ação Manutenção do Conselho Municipal de cultura, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações da ação Construção da Sede da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, tendo em vista que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$300.000,00 na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Implantação e Operacionalização do Restaurante Popular, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Publicidade de Utilidade Pública, uma vez que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$100.000,00 na despesa Obras e Instalações dentro na ação Construção e Revitalização das Sedes e Centro de visitantes das Unidades de Conservação Municipal, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Aditiva que cria a despesa de Obras e Instalações na ação Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche, atribuindo-lhe valor de R$ 1.000.000,00, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações da ação Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil, visando somente a especificação da destinação do valor para construção de creches municipais.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$1.000.000,00 na despesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física na ação Auxílio Municipal Pecuniário, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$70.000,00 na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Mapeamento de Gênero e Etnia, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$150.000,00 na despesa Material de Consumo na ação Implantação, Manutenção e Operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional: mulheres vítimas de violência, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$50.000,00 na despesa Passagens e Despesas com Locomoção na ação Implantação, Manutenção e Operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional: mulheres vítimas de violência, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$300.000,00 na despesa Obras e Instalações na ação Implantação, Manutenção e Operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional: mulheres vítimas de violência, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$88.000,00 na despesa Material de Consumo na ação Centro Especializado de Atendimento a Mulher, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Manutenção dos Serviços Administrativos, uma vez que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$50.000,00 na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Centro Especializado de Atendimento a Mulher, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Manutenção dos Serviços Administrativos, uma vez que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$150.000,00 na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Centro Especializado de Atendimento a Mulher, a partir da anulação deste valor na despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Manutenção dos Serviços Administrativos, uma vez que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.

EMENDA MODIFICATIVA

Esta Emenda visa reforçar o orçamento para a AQUSIÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS para que sejam instalados
nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público municipal.

Financiamento ao Carnaval, Blocos e Bois Pintadinhos.

Implementação da sede do Conselho Municipal de Cultura

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

VISANDO IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIA PARA CRIAÇÃO DA FONTE 12 NO ORÇAMENTO, BUSCANDO CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, QUE VISA INTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ETE E ETA.

PARA REFORÇAR DESPESAS DE CONTRATOS JÁ EXISTENTE, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS JÁ EM EXECUÇÃO, VISANDO MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.

DENOMINA O CALÇADÃO DA RUI BARBOSA NO CENTRO, COMO CALÇADÃO MAGDÁ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 2.213, de 08 de maio de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte sob regime de fretamento no Município de Macaé, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª LÍVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre a possibilidade de se conceder um Abono Natalino Pecuniário aos servidores do executivo municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar no sistema de vacinação contra Covid-19, Ponto Móvel de vacinação para circular pela cidade.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando informações a respeito de Protocolo Geral em tramitação desde 2017, que trata da abertura de acesso para veículos e pedestres através da Rodovia Norte Sul, paralela a Estrada Municipal MC-088 para acesso ao Campus da UENF, na qual os usuários desta localidade.

REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, observando todos os protocolos sanitários, que retorne com as Câmaras Itinerantes, de acordo com a necessidade e principalmente no período de recesso parlamentar que se aproxima, visto que os índices da Pandemia se encontram sob controle.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações quanto ao Projeto de Lei Complementar 008/21 (que se encontra em tramitação na Câmara) que dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate à Endemias se contemplará os servidores das funções descritas que se encontram em desvio de função com cargos comissionados em outras Secretarias.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1 – Quantos são os servidores da rede pública municipal de ensino de Macaé que recebem a Gratificação de Dedicação Exclusiva instituída pela Lei Complementar nº 195 de 26 de dezembro de 2011?
2 – Em quantos destes casos a referida gratificação tem sido paga em desacordo com o mandamento legal?
3 – Há justificativa para os casos de gratificações que consideram o vencimento base da categoria e não o vencimento do servidor?
4 – Existe alguma ação em andamento, por parte do Executivo Municipal, para que estes profissionais tenham o seu direito observado na sua integralidade? Se positivo, informe qual é a ação e o prazo de sua implementação.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorar os serviços prestados de transporte público na região serrana e na cidade de Macaé. São inúmeras as reclamações quanto a falta de ônibus nos horários previstos, péssimas condições dos veículos que estão constantemente quebrando na pista, quantidade insuficiente da frota mantendo os ônibus sempre lotados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa ENEL em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 30 de novembro de 2021 às 10h.

objetivando saber Informações por parte do Poder Executivo sobre a ocorrência de Descontos Previdenciários nos Vencimentos dos Servidores Estatutários, das chamadas Verbas Própter Laborem, a saber: Produtividade, Regência, Gratificações em Comissão, e outras da mesma natureza, não computadas para efeito de Aposentadoria.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO CALEBE: INCENTIVO AUXÍLIO À IDOSOS DA TERCEIRA IDADE tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS, para A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO A SENHORA QUELEN REZENDE, pela criação e coordenação da “Campanha Natal Solidário - Doe Alegria” no qual arrecada brinquedos novos e usados (em bom estado de conservação) para destiná-los a crianças assistidas por entidades sociais da nossa Macaé.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de parquinho em terreno público na Avenida Berta Fernandes Martins Antunes, Bairro Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (em frente ao n.º 364), Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a realização de queima de fogos e shows na virada de ano (Réveillon) nas seguintes praias: Praia da Barra no Bairro Barra de Macaé, Bar do Coco no bairro Aeroporto e Praia do Lagomar no bairro do Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para o serviço de macrodrenagem na rua Aracajú antiga E/4, no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico na Rua Henrique Hermelino Stutz, no Bairro Aroiera.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a reforma do ponto de ônibus, localizado na Estrada da Linha Azul, em frente ao Senai.

INDICA... que seja providenciada a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO TÁTIL, nos termos preconizados pela ABNT/NBR 9050/2004, nos prédios públicos que mantenham atendimento à população em geral, visando proporcionar uma caminhada SEGURA e AUTÔNOMA aos deficientes visuais do município que precisam utilizar as repartições públicas macaenses.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando melhorias no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, promovendo, especialmente, a CIRURGIA DE CATARATA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adaptação dos banheiros e rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCDs), nas repartições públicas do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de vias Adaptadas para pessoas com Deficiência Física (PCDs), facilitando o nível de acesso nas calçadas e órgãos públicos do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Centro de Especialidade para Atendimento a pessoas com deficiência (PCD's), nas dependências do Centro do Idoso.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de abrigo com assento nos pontos de ônibus, do Sistema Integrado de Transporte (SIT), localizado no Frade região Serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação e obrigatoriedade do curso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todos os profissionais da educação municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Gavião Real em frente ao número 108, no bairro Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hulda Alves Fernandes, Bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a implantação periódica da Campanha de Descarte Solidário Eletroeletrônicos, possibilitando, inclusive, colaborar com ajudar uma instituição social com o lixo eletrônico arrecadado.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o atendimento permanente de psicólogos na ESF de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no alto do Frade (próximo ao vilarejo).

INDICA... que seja disponibilizado um imóvel, pelo instrumento da CESSÃO DE USO, à AMAC – ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS, para que possa estabelecer sua nova sede e manter os serviços assistenciais que há décadas presta aos cegos e deficientes visuais do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes (M005919 e M005924) localizados na Rua Joaquim Rosa, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Canário (próximo a Águas Maravilhosas), Bairro Parque Ebenezer, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Joaquim Rosa (com a Rua Curunhago), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Nicarágua, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção/recuperação do asfalto da Rua Dinamarca (em frente ao n.º 34), Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Rosa (próximo ao n.º 332, sentido Rua 64 ao n.º 418), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Avenida Carlos Augusto T. Garcia, n.º 85 (ponto de ônibus em frente ao Supermercado Extra), Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), troca de lâmpadas e manutenção da iluminação na Alameda da Lagoa, nas proximidades do Condomínio Edifício Residencial Spazio Buena Vista e Clube de Futebol Gol a Gol (onde fica a Escola CFE de Futebol) uma vez que todo este trecho encontra-se completamente sem iluminação, causando risco de segurança aos moradores e frequentadores desta região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, troca e recuperação de paralelepípedos na Alameda da Lagoa, nas proximidades do Condomínio Edifício Residencial Spazio Buena Vista e Clube de Futebol Gol a Gol (onde fica a Escola CFE de Futebol) uma vez que há risco de acidentes no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, serviços de roçada, capina e limpeza na Alameda da Lagoa, pois se encontra em estado avançado de reprodução de capim e lixo que atraem vetores de doenças, por exemplo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada pela Ilustre Procuradoria de conceder aos servidores públicos municipais mais uma parcela de salário (14° salário) visando acrescentar no orçamento do servidor essa ajuda de custo, tendo em vista a impossibilidade de reajuste de aumento salarial.

Indica com urgência a continuação da urbanização/obra da RUA SANTOS - Bairro Nova Esperança. Onde os moradores vêm sofrendo com os alagamentos ao longo de vários anos.

que sejam identificados todos os caminhões de lixo e os catadores, através de coletes numerados, facilitando a fiscalização por parte da população e dos Agentes Públicos quanto as serviços executados. Requerendo também que seja disponibilizado, cursos de coleta, seleção e armazenamento adequado para os catadores de lixo contratados pela PMM e aos autônomos, diminuindo os entupimentos das galerias de água e esgoto e a própria poluição das ruas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam plantadas árvores frutíferas de porte pequeno e médio em todos os terrenos desocupados pertencentes ao Município, ou seja, limpos e sem edificações melhorando a avifauna urbana e a população no entorno, sendo certo que todas as árvores plantadas, poderão ser replantadas futuramente em caso de existir a necessidade de edificar o terreno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja oficiado as Associações Nacionais de Mountain Bike, Jipeiros, Trekking, Montanhismo, entre outras, para colocarmos o Município no “mapa” dos grandes eventos esportivos de aventura, trazendo desenvolvimento e fomento para todo região serrana.