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Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento das obras de construção do Colégio Estadual Walter Marinho Campos, no Lagomar, fruto de parceria entre o município e o governo estadual, a fim de saber se há previsão para inauguração da unidade escolar.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a possibilidade de alterar a carga horária dos professores C de 16h para 20h, considerando que tal alteração já foi disponibilizada no passado, sendo esta uma estratégia eficaz para diminuir a carência de professores.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do andamento da solicitação de inclusão das seguintes escolas na gratificação por local de trabalho de área de risco e de difícil acesso: CIEP 058 Municipalizado Orcar Cordeiro, Escola Municipal Joaquim Luiz Freire Pinheiro e Escola Municipal Professora Elizabete de Azevedo Dias Brandão. Ademais, requer informações sobre a viabilidade de revisão de todas as escolas do município e atualização do decreto que elenca as escolas que fazem jus à gratificação em questão.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 22/02/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações do Centro de Especialidades Dona Alba pelo Diretor Técnico Dr. Marlone Carvalho.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a retomada de atendimento da ESF-Imboassica.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações referentes a implantação de uma base da Guarda Municipal em parceria com a Polícia Militar na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, assunto da Indicação nº2.113/2021 deste vereador.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os terrenos desapropriados nas localidades da Bicuda Pequena, Serra Escura e Boa Alegria, se já foram devidamente registrados em nome da Prefeitura Municipal de Macaé para uso público, assunto do Requerimento nº 356/2021 deste vereador, sem resposta até o presente momento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações nas obras de MACRODRENAGEM no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da qualidade das lâmpadas de LED que vem sendo instaladas no município, como potência, tempo de vida, garantia e se possuem certificação do INMETRO.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a troca do transporte escolar já existente no Imburo na localidade da Fazenda São José, por veículos com tração nas quatro rodas, se adequando a dificuldade imposta pelo terreno daquele local, com a finalidade de atender aos estudantes ali residentes.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a adição no horário da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 17h30m saindo do Cehab para o Imburo e o retorno dos ônibus que atendiam o horário das 23h:00m no mesmo itinerário.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Gavião Real (próximo ao n.º 108), Bairro Verdes Mares, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à reforma da Praça 29 de Julho localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, no bairro Novo Cavaleiros.

Requer a relação de todos os processos de compras no setor jurídico da Secretaria, bem como a tramitação e tempo dos processos no setor e tipo de despacho final nos processos de aquisição dos últimos 12 meses (arquivamento ou prosseguimento).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à ação de recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo, no bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Espírito Santo, Santa Catarina - Engenho da Praia, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Prefeito Juvenal Barreto em frente ao número 87 e número 09, rua Joaquim Alberto Brito Pinto em frente ao número 193 - na Aroeira, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à operação tapa buracos, com retroescavadeira no Sítio Sabiá KM 148, ao lado da Estrada do Lixão, no Bairro Imburo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à manutenção das lâmpadas da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas na rua Nelson Correa Brum Poste M006678.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Novo Eldorado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza com Tobata no campo do Vascão no bairro, Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza da boca da manilha nas ruas Piauí beira linha, na rua Paraná altura do número 186, Avenida Lagomar e rua A, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de parcerias com clínicas particulares, a fim de solucionar o problema da falta de médicos profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo, TO, fisioterapia. No Núcleo de Saúde Mental, no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED MACAÉ).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à adição de dois novos profissionais de limpeza pública (Garis), para execução de limpeza pública diária no bairro Engenho da Praia, tal solicitação visa a melhoria na limpeza de rua, atendendo as reivindicações dos munícipes do bairro Engenho da Praia.

Cronograma de manutenção da estrada Serra da Cruz, que liga o distrito de Trapiche às localidades de Serra da Cruz, Gavião e outras.

Informações referente a existência de estudo, processo licitação ou previsão destes, para o calçamento da Estrada Serra da Cruz no Distrito de Trapiche.

Inclusão das vias transversais no projeto da obra de macrodrenagem, em execução no bairro Aroeira e Nova Aroeira, no loteamento Paraíba e no entorno destes.

Informações sobre o contrato administrativo nº 021/2018 (Processo administrativo nº 38.573/2015) referente a prestação de serviços de limpeza urbana.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de reativar o Conselho de Fiscalização dos Royalties, criado pela Lei Municipal nº 3373/2010.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria de Educação acerca da viabilidade de adesão ao Programa Federal Caminho da Escola, que objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares da rede municipal de educação básica pública, por meio de apoio da União à rede municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de contratação de mais médicos para atuarem na Estratégia Saúde da Família do bairro Malvinas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de reativar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, por se tratar de meio importante de combate à pobreza no município.

que seja iluminado no dia 02 de Abril na cor Azul os prédios da Câmara em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, requerendo que a iluminação fique por mais 7 (sete) dias para melhor divulgação da campanha de conscientização.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, no que cabe, sobre o E-SUS, sua implantação e aplicação na saúde pública do município.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações, no que cabe, sobre a previsão de obras no que se refere a reforma da Praça localizada entre as ruas Dr. José Ribeiro de Castro e Alcino Azevedo Brandão, Centro, abandonada há mais de uma década, considerando resposta do Ofício Digital N° 12715/2021 após Indicação N° 1417/2021 de nossa autoria.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Nobre Presidente que estude a possibilidade de veicular as sessões legislativas desta Casa Política através da mídia social denominada FACEBOOK.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe por parte do Poder Executivo algum pedido para que a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da RJ-162 entre Areia Branca e Bicuda Pequena, retorne ao local recém pavimentado e faça as manutenções necessárias, uma vez que existem muitos trechos com buracos e quebraduras.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando informação sobre o retorno do funcionamento do Eco Ponto localizado no Porto João Barbudo na Barra de Macaé.

Possibilidade de se implementar, no município, uma usina de energia solar. Visando produzir energia elétrica para o consumo dos prédios públicos, gerando economia e possibilitando o investimento desta economia em favor da população macaense.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a efetiva instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Luiz Lyrio, Barra de Macaé, conforme estudo de viabilidade técnica nº 004/2019 já realizado e encaminhado para esta Secretaria, pelo qual foram indicados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 06 (seis) pontos para instalação de ondulação transversal do tipo B, conforme o disposto na Resolução CONTRAN nº 600/2016, em frente ao nº 235, em frente ao nº 395, em frente ao nº 637, em frente ao nº 763, em frente ao nº 935 e em frente ao nº 1185.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a efetiva instalação de redutores de velocidade na Alameda José Cristiano Neto, Riviera Fluminense, conforme estudo de viabilidade técnica nº 006/2019 já realizado e encaminhado para esta Secretaria, pelo qual foram indicados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 02 (dois) pontos para instalação de ondulação transversal do tipo A, conforme o disposto na Resolução CONTRAN nº 600/2016, em frente ao nº 208 e outra próxima ao nº 238.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Sérgio Vieira de Mello quadra 48, travessa Francisca, casa 19, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Vila Badejo, Macaé/RJ.