Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

SUPRIME O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO CONSTANTE DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA O ART. 12-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/2022.

ADICIONA O ARTIGO 12-B AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 12. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVA O ART. 13A, 13B E 13C AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA ALÍNEA J AO INCISO I DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-004/2022

MODIFICA O ANEXO I DO QUANTITATIVO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-004/2022.

MODIFICA O ANEXO I DO QUANTITATIVO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-004/2022.

Promove a adequação do número de vagas na Administração Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

ADICIONA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº2.919/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA O ARTIGO 2º E ALTERA O CAPUT DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução 1.879/2009, e dá outras providências.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para MARCELO BEZERRA CRIVELLA, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como cidadão e político.

que seja iluminado no dia 02 de Abril na cor Azul os prédios da Câmara em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, requerendo que a iluminação fique por mais 7 (sete) dias para melhor divulgação da campanha de conscientização.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, no que cabe, sobre o E-SUS, sua implantação e aplicação na saúde pública do município.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações, no que cabe, sobre a previsão de obras no que se refere a reforma da Praça localizada entre as ruas Dr. José Ribeiro de Castro e Alcino Azevedo Brandão, Centro, abandonada há mais de uma década, considerando resposta do Ofício Digital N° 12715/2021 após Indicação N° 1417/2021 de nossa autoria.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Nobre Presidente que estude a possibilidade de veicular as sessões legislativas desta Casa Política através da mídia social denominada FACEBOOK.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe por parte do Poder Executivo algum pedido para que a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da RJ-162 entre Areia Branca e Bicuda Pequena, retorne ao local recém pavimentado e faça as manutenções necessárias, uma vez que existem muitos trechos com buracos e quebraduras.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a efetiva instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Luiz Lyrio, Barra de Macaé, conforme estudo de viabilidade técnica nº 004/2019 já realizado e encaminhado para esta Secretaria, pelo qual foram indicados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 06 (seis) pontos para instalação de ondulação transversal do tipo B, conforme o disposto na Resolução CONTRAN nº 600/2016, em frente ao nº 235, em frente ao nº 395, em frente ao nº 637, em frente ao nº 763, em frente ao nº 935 e em frente ao nº 1185.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre a efetiva instalação de redutores de velocidade na Alameda José Cristiano Neto, Riviera Fluminense, conforme estudo de viabilidade técnica nº 006/2019 já realizado e encaminhado para esta Secretaria, pelo qual foram indicados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 02 (dois) pontos para instalação de ondulação transversal do tipo A, conforme o disposto na Resolução CONTRAN nº 600/2016, em frente ao nº 208 e outra próxima ao nº 238.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto e rede de esgoto no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA manutenção do asfalto da Rua Curitiba (antiga Rua E 18), Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA a inclusão da implantação de um ParCão e de uma Horta Comunitária no projeto previsto para a reforma do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.