Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MEC Nº 642/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO MUNICIPAL " AMBIENTE SEGURO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE RESIDÊNCIAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TEA SEGURO, QUE OFERECE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANEJO DE EMERGÊNCIAS COMPORTAMENTAIS VOLTADO À FAMILIARES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRADO AO CENTRO DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES EM MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Jonathan Jandre Schotte, em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ONG CEPIS – CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MÃE, ESCRITORA E ATIVISTA MARINA FROUCHE.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da construção do referido Polo de Cultura, reforçando o compromisso com a concretização dessa política pública.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.765/2021 POR MEIO DE DECRETO OU PORTARIA, VISANDO APERFEIÇOAR O FLUXO ADMINISTRATIVO E GARANTIR A EFETIVA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS À POPULAÇÃO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto ao enquadramento dos professores da Educação Infantil na carreira do magistério, tendo em vista a sanção presidencial do Projeto de Lei nº 2.387/2023, aprovado pelo Congresso Nacional.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adesão das Unidades Móveis de Alteração Especializada (UMAE), do Programa ‘’Agora tem Especialistas’’ do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO LAGOMAR.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de playground inclusivo em praças públicas do município, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preste as seguintes informações acerca do projeto intitulado “Ginga Macaé – Política Municipal de Capoeira”:
1. Se o referido projeto já foi formalmente instituído por ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria), encaminhando cópia integral do ato, caso existente;
2. Qual a previsão orçamentária específica para sua execução no exercício vigente, indicando dotação, fonte de recurso e estimativa global de impacto financeiro;
3. Se já houve abertura de processo administrativo para sua implementação, informando número, fase atual e cronograma de execução;
Critérios previstos para credenciamento, contratação ou seleção de mestres, instrutores e agentes culturais;
4. Se há regulamentação específica para o Cadastro Municipal de Capoeira e sua vinculação ao Sistema Municipal de Cultura;
Planejamento anual de eventos, oficinas e ações previstas, com indicação de metas quantitativas;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação do Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO LAGOMAR.

Requer informações sobre a periodicidade dos serviços de limpeza urbana e capina realizados na localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca das ações de implantação do sensor de diabetes, conforme a Lei Municipal nº 5395/2025 que autoriza o município a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 o sensor para o monitoramento contínuo de glicose.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA, ABRANGENDO AS RUAS 1 A 10.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO NOVA HOLANDA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS RUAS 1 A 10.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO FRONTEIRA, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO FRONTEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO FRONTEIRA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento do apoio psicopedagógico nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de polos culturais comunitários nos bairros do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a iluminação da estrada de Crubixas de Cima, com o objetivo de melhorar a visibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente no período noturno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de pontos de ônibus adequados nas paradas de ônibus de Crubixas de Cima, a fim de oferecer melhores condições aos usuários do transporte público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a construção de uma nova ponte, uma vez que a anterior foi destruída em decorrência do grande volume de chuvas. A ponte está localizada no trecho da RJ-168, estrada que liga o distrito de Glicério ao Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico no trecho da Avenida 258, na Av. Nossa Senhora da Ajuda, no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de chuveirão, novo modelo da Prefeitura, na Praia da Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza das praças da região serrana com lavagem com suporte de caminhão pipa, realizadas mensalmente (Areia Branca, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Óleo, Frade, Sana e Cabeceira do Sana).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de rede de tratamento de água na Estrada do antigo areal, localidade de Madresilva em Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para aumento das linhas do transporte público que perfazem as rotas da Estrada Projetada e Rua da Perfuração no Bairro Imboassica, considerando que atualmente o ônibus passa apenas duas vezes ao dia, nos horários das 7:30 hs e 16:40 hs.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para instalação de iluminação pública na Estrada Projetada e Rua da Perfuração, Bairro Imboassica, tendo em vista que a localidade está sem qualquer iluminação pública gerando insegurança aos moradores da região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada de Serra da Cruz (da área da prefeitura até o ponto final do Siqueira).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de passageiros de ponto de ônibus na entrada do Jaccoud – Barra do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do Condomínio Rural Sítio São
Manoel,no Bairro Imburo.
Rua José Antônio Gordiano Simas
Rua Senador Vergueiro

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONOU A ESF/UBS, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o aumento da frota de ônibus itinerário Macaé x Frade, principalmente nos finais de semana.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NO HOSPITAL DE OLHOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO O PROGRAMA “IDOSO CONECTADO” PARA OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Avenida MPM, no trecho entre a avenida Theodomiro Bitencourt até a Rodovia RJ-178, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, a necessidade de reforma e manutenção do deck localizado na Lagoa do Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Avenida Industrial.

INDICA a poda de árvore na Rua Cisne Branco (em frente o campo de areia), localizado no bairro Verdes Mares.

INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marginal, via em frente a Empresa Imetame, Cabiunas.

INDICA que providencie a desobstrução em toda rede de esgoto do Bairro Bosque Azul.

INDICA que seja feito mutirão de limpeza e capina no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Rua José Wilker (antiga Rua 43), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, um próximo ao ponto de ônibus, e outro também na altura da quadra 50, entre os lotes 14 e 15.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza da via, limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais nas Ruas:
Roberto Dinamite, altura do nº 72
Bom Jesus
Ilka Soares, altura dos números 60, 44, 52
Oscar Freire, do nº altura 206
Monte Sião, altura do nº 11, bairro Novo Mundo, Linha azul.

INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Leopoldina Araujo, altura do numero 12, bairro Visconde de Araujo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação semáforo na Esquina das Ruas Casimiro de Abreu e Raul Lages Evangelista, no Bairro Costa do Sol.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a substituição do bebedouro instalado na recepção do Núcleo de Saúde Mental localizado na João Soares Pereira, nº 89, neste Município.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a manutenção ou a substituição do ar condicionado da recepção do Núcleo de Saúde Mental localizado na João Soares Pereira, nº 89, neste Município.

QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS:



-RUA MACHADO DE ASSIS
-RUA JOSÉ DE ALENCAR
-RUA ALUISIO DE AZEVEDO
-RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO


TODAS NO BAIRRO CANCELA PRETA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA Nº 1536- NO BAIRRO CAJUEIROS.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA EDUARDO PERUZZI MARTINS, RUA C, RUA JOSÉ MAVILLA, RUA LEONCIO RODRIGUES; SITUADAS NO BAIRRO VIRGEM SANTA, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES.