Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 9 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Requerimento nº 9 de 2026
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da construção do referido Polo de Cultura, reforçando o compromisso com a concretização dessa política pública.
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