Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a melhoria da iluminação pública na saída do IFF-Macaé, considerando a necessidade de melhorar a segurança dos estudantes, servidores e todos os moradores da região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a instalação de dois pontos de ônibus com cobertura e assentos para localidade onde encontra-se o IFF-Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a reforma da ponte de pedestres na Avenida B – Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a instalação de radar de velocidade na Avenida Antônio Abreu, estrada do Horto (próximo a Câmara Municipal de Macaé).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a reforma da quadra poliesportiva da Praça Ivair Itagiba – Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência no bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de braço de luz na Estrada do Imburo – Chácara Santa Bárbara.

A limpeza da caixa de esgoto localizada na Rua Alcides Mourão em frente ao N° 622 Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o estudo para designar que a linha de ônibus A33 (Novo Hospital – Terminal Central) contemple em seu trajeto o Loteamento Boa Vista, localizado nas proximidades do Morro Santa Mônica, no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Professora Ana Benedita, 592 – Glória (na descida do Clube da Petrobras CEPE).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o reparo e a manutenção asfáltica na Avenida Santos Moreira, nº 795, Miramar (em frente ao curso Viva Lagos).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir as lâmpadas queimadas dos postes na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao nº 361, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Jaime Câmara Costa Bairro da Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugenia da Silva Leonardo Bairro da Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Andreia Lima Bairro da Gloria.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO BUSQUE AZUL. ATUALMENTE, MUITOS DESSES PONTOS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM COBERTURA ADEQUADA, ASSENTOS DANIFICADOS E POUCA SINALIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU CALOR INTENSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS ESPECIFICAMENTE PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO PSICOLÓGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS DE PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IMBURRO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revitalização e criação de estacionamento público na Praça em frente ao Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), no bairro Virgem Santa.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Alda Pereira no bairro da Gloria.

INDICA que seja providenciada a PAVIMENTAÇÃO na ESTRADA DAS LARANJEIRAS, no bairro Nova Cidade.

INDICA Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa dos Coroados Localizada na Avenida Cristina Silva Araujo – antiga W20, (Proximo ao cachorrão lanche), no bairro Lagomar.

, INDICA urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa Bem Viver Localizada na Avenida Cristina Silva Araujo – antiga W20, (Proximo ao cachorrão lanche), no bairro Lagomar.

Indica a realização de limpeza e capina no canteiro central da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), principalmente no trecho próximo à Igreja Arca, promovendo a conservação da via e a segurança no trânsito.

Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Amaral Peixoto, em frente à Rota 92, nas proximidades da alça de acesso da Ponte da Barra, visando garantir travessia segura para os pedestres.

Indica a realização de capina e limpeza ao longo de toda a Rua Dr. Júlio Olivier, no bairro Imbetiba, eliminando mato e resíduos acumulados, promovendo higiene e segurança para a população.

INDICA que seja feita a troca da ponte de madeira por uma de ferro, para transitar ônibus e pedestre, entre o bairro Malvinas e Ilha Leocádia.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa Dois, localizada na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L), no bairro Parque Atlântico.

INDICA que seja realizado estudo para a criação do serviço de acolhimento institucional Residência Inclusiva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, viabilize a construção de bases de embarque para cadeirantes nos abrigos de ônibus, a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus e a demarcação de faixas de pedestres para travessia segura nas proximidades de cada ponto de parada no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, avalie a viabilidade e implemente o Serviço de Moto Resgate para atendimento de urgente de acidentes de trânsito e emergências pré-hospitalares no município de Macaé, seguindo os moldes e diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, viabilize a construção de arenas de futevôlei na área da Orla da Praia da Barra, devidamente equipadas com sistema de iluminação para permitir a realização de atividades esportivas durante o período noturno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, crie e implemente um canal de comunicação digital direto e acessível com o setor de trânsito para receber sugestões, demandas e informações da população sobre melhorias na infraestrutura e segurança do trânsito em Macaé. Este canal deve ser amplamente divulgado e gerido de forma transparente, permitindo que os cidadãos contribuam ativamente para a otimização da mobilidade urbana no município.

INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS, COM O OBJETIVO INICIAL DE INTERLIGAR OS BAIRROS: CENTRO, CAVALEIROS, AROEIRA E IMBOASSIVA, POR MEIO DE CICLOVAS SEGURAS, SINALIZADAS E INTERLIGADAS AO TRANSPORTE URBANO.

INDICO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CUIDANDO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL

INDICO A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE EM MACAÉ

INDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICO NECESSIDADE DE SER CONSTRUIDO UMA PASSARELA NA AVENID GUADALAJARA PARA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NA PRAIA CAMPISTA

INDICA A NECESSIDADE DE SER FEITO REPARO NO SEMÁFORO NA REDOVIA 106, EM FRENTE À CRECHE ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PRIA CAMPISTA

INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA RODOVIA 106, EM FRENTE AO EDIFICIO LOTTUS, NA PRAIA CAMPISTA

INDICA que realize um estudo técnico aprofundado para avaliar a viabilidade e a segurança da implantação da Faixa Azul, uma faixa de circulação exclusiva para motocicletas, em trechos estratégicos de vias de grande fluxo no município, com foco inicial em toda a extensão da Linha Azul, Linha Verde e Avenida Industrial.

indica inclua no mapa cicloviário do município a ciclovia do Centro ao hospital Publico de Macaé - HPM

INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães em frente o EMEI Cleide Canela em córrego do Ouro.

INDICA que seja feito uma faixa de auto relevo na avenida Miguel Peixoto Guimarães entre o Cruzamento da rua Pedro Adame e a rua Eduardo de Souza Mota

INDICA a pavimentação da estrada que liga a BR-101 (entrada da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos) até estrada RJ-168.

INDICA a construção de quadra de areia no Frade, na área pública ao lado do campo de futebol municipal.

INDICA a construção de arquibancada coberta e muro no entorno do campo de futebol de Córrego do Ouro.

INDICA a extensão da linha de ônibus A91 (Malvinas) ou serviço de linha para atendimento à população do Botafogo, e sinalização da via, visto a presença de duas unidades escolares no local.

INDICA que sejam implantadas Academias Populares com professor nas praças da região serrana de Macaé, conforme localidades descritas em anexo.

INDICA o retorno com o regime de 02 (dois) dias de trabalho do professor C lotados na região serrana.

INDICA a utilização de moto-fumacê como ferramenta complementar ao fumacê/UBV (Nebulização a Ultra Baixo Volume) para controle de vetores das arboviroses, como a Dengue, no Município de Macaé.

INDICA que seja feita a substituição e manutenção das sinalizações horizontal e vertical da Rodovia Norte-Sul com a Av. José Carlos Paes.

INDICA a criação do “Programa Jovem Poeta” no município de Macaé.

INDICA a criação de cursos para donas de casa, confeiteiro, corte e costura, bordado e artesanato.

INDICA a criação do Selo Empresa Acessível.

Indica que sejam disponibilizados cursos de qualificação para profissionais de hotelaria.

Indica que sejam disponibilizados cursos de qualificação para Guias de Turismo.

Indica que sejam disponibilizados cursos de reciclagem aos Guardas Municipais para atualização das técnicas de abordagem, bem como atendimento aos turistas.

Indica a construção de uma Praça no bairro Virgem Santa.

Indica a Construção de Praça no Novo Horizonte.

INDICA a implantação de uma academia ao ar livre ao lado do parquinho da Rua Arlindo Medeiros no Bairro da Glória.

INDICA a inclusão do campo raça em todos os prontuários da Rede Municipal de Saúde, visando corroborar com dados estatísticos estratégicos no desenvolvimento de politicas de saúde no Município,

INDICA a ia implantação de uma faixa de pedestre em frente à Câmara Municipal de Macaé.

Requer informações ao Executivo acerca do edital de concurso que fixou carga horária de 40h semanais para fisioterapeutas, em aparente desacordo com a Lei Federal nº 8.856/94.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo SUS no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 21 de outubro de 2025, para que representantes da UNAMAMA possam falar sobre as atividades desenvolvidas pela instituição voltadas a prevenção do câncer de mama.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO 382/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A ORLA DO BAR DO COCO ATÉ O BAIRRO LAGOMAR.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PARA ENDOMETRIOSE E, CASO AINDA NÃO OCORRA NO MUNICÍPIO, SE HÁ PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento dos aparelhos de Raios X do Hospital Público Municipal (HPM):

Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé?

MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS HENRIQUE MENDONÇA E ELISANGELA DA SILVA FIGUEIREDO, SERVENTES, COLABORADORES DA EMPRESA LIMPATECH, PELO ATO DE HONESTIDADE EXEMPLAR E DE INTEGRIDADE PESSOAL, REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, AO DEVOLVEREM UM VALOR EM DINHEIRO, TRANSFERIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA SOPHIA ROMÃO.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA RUAN ROCHA.

O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO À ATLETA GIOVANA LIMA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “SELO ESCOLA ANTIRRACISTA” A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O ARTIGO 4º-D E SEUS INCISOS I E II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA ARTIGO 4º-C AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA ARTIGO 4º-B E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA ARTIGO 4º-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.