Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA IMPEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4097/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS AS 21 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DOUTOR LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
solicitando informações referente ao ofício N°808/2021, sobre a desapropriação do
imóvel localizado na Rua Benedito Lacerda S/N - Centro.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando
informações referente ao ofício N° 940/2021, sobre a instalação de bicicletários ao longo
da Avenida Rui Barbosa.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando
informações referente ao ofício N°853/2021, sobre a manutenção do parquinho na Praça
Doralice Freitas.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
solicitando informações referente ao ofício N°239/2021, sobre a reativação da base dos
correios, localizada no Frade.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade econômico-financeira para efetuar a equiparação do salário base dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) de regime estatutário do município ao salário mínimo.

INDICA a troca de lâmpadas comuns por iluminação de LED em toda Avenida Luiz Lírio, Bairro Barra de Macaé.

INDICA a manutenção de rede pluvial, na Rua José de Aguiar Franco, n°109, no Bairro Costa do Sol- Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que os alimentos arrecadados na Vacinação Solidária, seja convertida em cestas básicas para as Associações de Moradores, para que as mesmas façam as doações aos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de poste para iluminação pública, na Rodovia Amaral Peixoto na altura do posto Shell no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de telefone e rede wi-fi no EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a inclusão da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo, no Programa Educação Conectada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de ventilador ou ar condicionado na EEMEI Prof(a) Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de sala multimeios na EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Diamante (em frente ao n.º 20), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Parana, n. 50, Bairro Jardim Carioca, nesta idade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ciclovia na extensão da entrada do Bairro da Glória até na localidade do Parque de Tubos (ladeando a Rodovia Amaral Peixoto e a linha férrea), dando continuidade na ciclovia já existente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja instalado UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na Av: Dos Bandeirantes em frente ao nº 1586 – Bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados na Rua Marechal Rondon, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências nas dependências da unidade escolar municipal Gesia de Oliveira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o reparo da pavimentação com urbanização da Rua São José (principal) na localidade da Malvinas – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja REFORMADA a praça localizada na Rua Izaltina Martins Silva - Malvinas – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja expedido ofício ao CORREIO Unidade Macaé, para regularização do CEP indicado para a Rua Eraldo Mussi no Barreto – Macaé/RJ, tendo em vista divergência de CEP existente na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja realizado a manutenção da Iluminação e o reparo de buracos na Rua Calixto Fernandes das Neves, na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura que realize a manutenção e recolocação do calçamento da Rua Alfredo Lírio no bairro Bela Vista que estão com muitos buracos, trazendo perigo aos veículos que trafegam pelas vias e pelos transeuntes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de pintura interna e externa e reforma dos bancos e mesas de concreto do pátio do Colégio Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito serviço de manutenção no campo de futebol localizado na Av. N.S. da Ajuda (rua do mercado J. Pavani), como roçada do gramado e recuperação das traves.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na Estrada Principal do Arraial do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja elaborados e implantados Circuitos para atrair turistas para o município, tais com Circuito das Cachoeiras, Circuito do Pescado, Circuito das Pizzas, entre outros para que além de sinalizados possam ter capacitação técnica para os empreendedores melhorarem seus negócios e receberem bem seus clientes e turistas. Firmando convênios com o SEBRAE e Convention & Visitors Bureau, para apoio na idealização de Circuitos e treinamento dos empreendedores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja INSTALADO POSTES COM PAINÉIS FOTOVOLTAICO NOS LOCAIS QUE OS BANHISTAS UTILIZAM E NOS LOCAIS QUE POSSUEM PONTOS PARA PRATICA DE ESPORTES NAS AREIAS, desde o Lagomar até os Quiosques da Praia do Pecado, no ponto que os praticantes de canoagem utilizam, fazendo com que as pessoas possam praticar esportes ou apenas contemplar o mar no período noturno, tendo apenas o cuidado para não iluminar pontos que possam prejudicar a ictiofauna e os animais que frequentam ou residem nas areias (região de preamar) de nosso litoral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária em frente ao Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, situado na localidade da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um sistema de sinalização visual eficiente e eficaz para as pessoas com deficiência auditiva, que utilizam o transporte pública da cidade, em consonância com as necessidades do Sistema Integrado de Transportes (SIT).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de reativação na pintura de marcação da ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna). Essa ciclovia tem cerca de 1,5 km, transpassa pelos bairros Visconde, Sol y Mar e Riviera Fluminense e é de extrema importância para o deslocamento de pessoas com finalidades laborais e de lazer.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de fiscalização para que seja inibido o trânsito de veículos automotivos na ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que seja providenciada a ampliação da veiculação das informações sobre o CARTÃO MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a implantação de uma nova linha de transporte público para atendimento ao Jardim Franco x Terminal Central.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa com indicação contendo aviso da presença de animais silvestres na rodovia Amaral Peixoto, Bairro São Marcos, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Sistema de Captação, Tratamento e Rede de Distribuição de Água na localidade de Cachoeiros de Macaé.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MASCULINA, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando melhorias no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, e promovendo procedimentos como a ENUCLEAÇÃO PROSTÁTICA.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE INCENTIVO E ATENÇÃO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando maior conscientização da população e mais eficiência nos procedimentos inerentes ao tema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma praça de alimentação com cobertura, na Praça Veríssimo de Melo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados reparos na rede de esgoto na rua José Marques da Silva, (rua 5), no bairro Jardim Franco.

INDICA... que seja feito o serviço de TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA no poste localizado na Rua Erozina Nolasco de Abreu, em frente ao número 354, bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira (localizada após o Acampamento da 4ª Igreja Batista – Morro do Barro Vermelho) na Serra Escura, por uma ponte metálica, visto que esta encontra-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Bicuda Grande, na Rua Principal em frente a vila perto da casa do Sr Betinho até o final do asfalto próximo ao Colégio Joaquim Augusto Borges.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, viabilizar estudos e ações que possam fomentar valorização ambiental, histórica e cultural do Canal Macaé x Campos em nosso município, como eventos, ações de integração ao ambiente; obras de manutenção e de melhorias de paisagismo urbano, desde que respeitadas as questões ambientais, em trecho que percorre, por exemplo, proximidades do Nupem/UFRJ até o 32° BPM.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma pista de Motocross / Velocross no município de Macaé, na localidade de Trapiche, no terreno da Prefeitura Municipal de Macaé próximo a ponte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Muniz de Souza na localidade de córrego de ouro.