Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA IMPEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4097/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS AS 21 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DOUTOR LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao ofício N°808/2021, sobre a desapropriação do imóvel localizado na Rua Benedito Lacerda S/N - Centro.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N° 940/2021, sobre a instalação de bicicletários ao longo da Avenida Rui Barbosa.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N°853/2021, sobre a manutenção do parquinho na Praça Doralice Freitas.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao ofício N°239/2021, sobre a reativação da base dos correios, localizada no Frade.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade econômico-financeira para efetuar a equiparação do salário base dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) de regime estatutário do município ao salário mínimo.

INDICA a troca de lâmpadas comuns por iluminação de LED em toda Avenida Luiz Lírio, Bairro Barra de Macaé.

INDICA a manutenção de rede pluvial, na Rua José de Aguiar Franco, n°109, no Bairro Costa do Sol- Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que os alimentos arrecadados na Vacinação Solidária, seja convertida em cestas básicas para as Associações de Moradores, para que as mesmas façam as doações aos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de poste para iluminação pública, na Rodovia Amaral Peixoto na altura do posto Shell no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de telefone e rede wi-fi no EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a inclusão da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo, no Programa Educação Conectada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de ventilador ou ar condicionado na EEMEI Prof(a) Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de sala multimeios na EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Diamante (em frente ao n.º 20), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Parana, n. 50, Bairro Jardim Carioca, nesta idade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ciclovia na extensão da entrada do Bairro da Glória até na localidade do Parque de Tubos (ladeando a Rodovia Amaral Peixoto e a linha férrea), dando continuidade na ciclovia já existente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja instalado UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na Av: Dos Bandeirantes em frente ao nº 1586 – Bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados na Rua Marechal Rondon, Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências nas dependências da unidade escolar municipal Gesia de Oliveira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO o reparo da pavimentação com urbanização da Rua São José (principal) na localidade da Malvinas – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja REFORMADA a praça localizada na Rua Izaltina Martins Silva - Malvinas – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja expedido ofício ao CORREIO Unidade Macaé, para regularização do CEP indicado para a Rua Eraldo Mussi no Barreto – Macaé/RJ, tendo em vista divergência de CEP existente na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja realizado a manutenção da Iluminação e o reparo de buracos na Rua Calixto Fernandes das Neves, na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura que realize a manutenção e recolocação do calçamento da Rua Alfredo Lírio no bairro Bela Vista que estão com muitos buracos, trazendo perigo aos veículos que trafegam pelas vias e pelos transeuntes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de pintura interna e externa e reforma dos bancos e mesas de concreto do pátio do Colégio Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito serviço de manutenção no campo de futebol localizado na Av. N.S. da Ajuda (rua do mercado J. Pavani), como roçada do gramado e recuperação das traves.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento na Estrada Principal do Arraial do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja elaborados e implantados Circuitos para atrair turistas para o município, tais com Circuito das Cachoeiras, Circuito do Pescado, Circuito das Pizzas, entre outros para que além de sinalizados possam ter capacitação técnica para os empreendedores melhorarem seus negócios e receberem bem seus clientes e turistas. Firmando convênios com o SEBRAE e Convention & Visitors Bureau, para apoio na idealização de Circuitos e treinamento dos empreendedores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja INSTALADO POSTES COM PAINÉIS FOTOVOLTAICO NOS LOCAIS QUE OS BANHISTAS UTILIZAM E NOS LOCAIS QUE POSSUEM PONTOS PARA PRATICA DE ESPORTES NAS AREIAS, desde o Lagomar até os Quiosques da Praia do Pecado, no ponto que os praticantes de canoagem utilizam, fazendo com que as pessoas possam praticar esportes ou apenas contemplar o mar no período noturno, tendo apenas o cuidado para não iluminar pontos que possam prejudicar a ictiofauna e os animais que frequentam ou residem nas areias (região de preamar) de nosso litoral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária em frente ao Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, situado na localidade da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um sistema de sinalização visual eficiente e eficaz para as pessoas com deficiência auditiva, que utilizam o transporte pública da cidade, em consonância com as necessidades do Sistema Integrado de Transportes (SIT).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de reativação na pintura de marcação da ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna). Essa ciclovia tem cerca de 1,5 km, transpassa pelos bairros Visconde, Sol y Mar e Riviera Fluminense e é de extrema importância para o deslocamento de pessoas com finalidades laborais e de lazer.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de fiscalização para que seja inibido o trânsito de veículos automotivos na ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que seja providenciada a ampliação da veiculação das informações sobre o CARTÃO MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a implantação de uma nova linha de transporte público para atendimento ao Jardim Franco x Terminal Central.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa com indicação contendo aviso da presença de animais silvestres na rodovia Amaral Peixoto, Bairro São Marcos, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Sistema de Captação, Tratamento e Rede de Distribuição de Água na localidade de Cachoeiros de Macaé.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MASCULINA, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando melhorias no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, e promovendo procedimentos como a ENUCLEAÇÃO PROSTÁTICA.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE INCENTIVO E ATENÇÃO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando maior conscientização da população e mais eficiência nos procedimentos inerentes ao tema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma praça de alimentação com cobertura, na Praça Veríssimo de Melo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados reparos na rede de esgoto na rua José Marques da Silva, (rua 5), no bairro Jardim Franco.

INDICA... que seja feito o serviço de TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA no poste localizado na Rua Erozina Nolasco de Abreu, em frente ao número 354, bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira (localizada após o Acampamento da 4ª Igreja Batista – Morro do Barro Vermelho) na Serra Escura, por uma ponte metálica, visto que esta encontra-se em condições precárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Bicuda Grande, na Rua Principal em frente a vila perto da casa do Sr Betinho até o final do asfalto próximo ao Colégio Joaquim Augusto Borges.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, viabilizar estudos e ações que possam fomentar valorização ambiental, histórica e cultural do Canal Macaé x Campos em nosso município, como eventos, ações de integração ao ambiente; obras de manutenção e de melhorias de paisagismo urbano, desde que respeitadas as questões ambientais, em trecho que percorre, por exemplo, proximidades do Nupem/UFRJ até o 32° BPM.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma pista de Motocross / Velocross no município de Macaé, na localidade de Trapiche, no terreno da Prefeitura Municipal de Macaé próximo a ponte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Muniz de Souza na localidade de córrego de ouro.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 209/2021, e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e VII da Lei Complementar n.º 196/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Macaé ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e repactua o Plano de Amortização de Déficit Atuarial instituído pela Lei Complementar Municipal nº 243/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 138/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA ESTRADA EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE Vila Darcy Riveiro SITUADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações – Lei das Antenas 5G de Macaé.

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA FRADE-SANA NA LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA PONTE CIRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÍTIO REGALO NA LOCALIDADE DO SANA PONTE ELON RAMOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA DAS CACHOEIRAS NA LOCALIDADE DO SANA PONTE MEIR REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA RUA JOSÉ DE JESUS JÚNIOR NA LOCALIDADE DO SANA PONTE WALDITHE GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de implantação e execução de forma imediata e contínua do “Programa de Prevenção de Combate ao Uso de Drogas e Entorpecentes”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da possibilidade de disponibilizar de forma imediata e contínua o funcionamento do “Projeto Capacit Mulheres”, programa de capacitação estadual de toda a rede de atendimento à mulher.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações visando a possibilidade de uma parceria da Prefeitura com a Liga de Esportes de da região serrana de Macaé para incentivo do esporte amador, na região Serrana.

Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio.

Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Adjunta de Obras, acerca dos nomes das ruas que constam como pavimentadas/asfaltadas nas duas gestões anteriores e que não tiveram o seu serviço efetivamente executado, como por exemplo a rua Rio Paraná, bairro Jardim Carioca 1, Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o Plano de Esportes do Município, conforme descrito no inciso I, Art. 126 da Lei Complementar 256/2016.

REQUER expedição de correspondência a secretaria Estadual de Saúde, solicitando resposta referente ao Ofício 233/2021 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde solicita a adesão a Deliberação CIB-RJ N° 6.463 de 21 de julho de 2021, para pleito de reforma, aquisição de equipamento e mobiliário para a Upa da Barra.

Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência

Informações sobre o retorno das obras de saneamento básico no Bairro Novo Botafogo

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre como é feito o sistema de abastecimento de água por carros pipa nos Bairros Malvinas, Rio Novo e Ilha Leocádia. Solicito dados e informações do abastecimento, como número de viagens por cada caminhão e quantos caminhões pipa atendem aos bairros citados acima ao longo dos últimos 9 meses.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre denúncias recebidas pelo nosso mandato, referente a falta de medicamentos no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a GABRIEL FRANJA, residente de Macaé, que é jogador profissional de eFootball PES e foi campeão brasileiro no modo cooperativo da Confederação Brasileira de Futebol Digital Virtual, em 03 de outubro deste ano, representando o clube Vasco e-sports.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao 32º Batalhão de Polícia Militar - Ten Cel Fábio Corrêa, em virtude de seu 19º Aniversario da Unidade, contribuindo com a segurança Lei e a Ordem e pelos relevantes serviços prestados ao município.