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IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma e revitalização no Pronto Socorro do bairro Aeroporto.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:48:22
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 7035/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:48:59
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6586/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Praça Atagildo Gonçalves Marinho, localizada a Rua Adelino José Martins - distrito do Frade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:49:56
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 62088/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Quadra Poliesportiva do Colégio do Sana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:52:54
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6507/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro, com rede de drenagem, água, esgoto, pavimentação e iluminação pública.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:53:54
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   oficio digital 1587/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, pavimentação na Av Domingues Moraes, no Loteamento Itaparica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:54:33
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 5700/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público localizado na RJ-162 próximo ao HPMS de Trapiche receba serviço de jardinagem, com plantio de grama e flores.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:55:06
Autor:  Ricardo Salgado
Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio digital 1618/2025
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IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de ampliação no HPMS, com criação de novos leitos de CTI.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:58:38
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 7034//2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento nas vias de Bicuda Pequena (Estrada Principal da Bicuda Pequena, Estrada Francisco de Aguiar Franco, Rua Maria Amélia Franco, Rua Jaime Machado, Rua Luiz Franco).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:59:09
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6194/2025
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IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de pavimentação nas vias de Boa Alegria, Trapiche, Córrego do Ouro e Volta Escura.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:01:53
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6198/2025
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IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma / revitalização na Praça Francisco Figueiró Thomaz em Córrego do Ouro.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:02:40
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6190/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma na Praça do Novo Botafogo, ao lado do Senai, esquina da Rua Professora Iracema Sales Pessanha com a Rua Godofredo Nascente Tinoco, com a construção da cobertura da quadra.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:03:57
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6090/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de reforma na Quadra do Trapiche (como pintura, reparo no alambrado, revisão elétrica da iluminação, etc).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:04:23
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6204/2025
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IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma Base da Guarda Municipal na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:04:55
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9065/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma pista de Motocross / Velocross no município de Macaé, na localidade de Trapiche, no terreno da Prefeitura Municipal de Macaé próximo a ponte.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:05:47
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6160/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um Pólo de Qualificação Profissional na região serrana de Macaé.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:06:11
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio digital 1827/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada cobertura na entrada do HPMS, para proteção de sol e chuva aos pacientes e funcionários no acesso ao Hospital e momentos de espera.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:29:50
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 7029/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam colocados banheiros químicos nas cachoeiras da região serrana no período de alta temporada.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:30:20
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6165/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo nos canteiros públicos localizados na RJ-162, Córrego do Ouro e Trapiche e que recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:31:02
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
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Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 6166/2025
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IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o antigo Clube Ipiranga abrigue também a nova sede do Teatro Municipal de Macaé (onde funcionava o ginásio do Clube) e que o mesmo abrigue o Centro de Cultural de Memória Ferroviária Macaense.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:31:56
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
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Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 5613/2025
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IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
execução de obras de macro drenagem no bairro Praia do Pecado

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:32:19
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 5813/2025
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IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma quadra coberta na Cidade Universitária

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:32:47
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
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Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 9739/2025
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IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a manutenção, reparo e realinhamento dos paralelos de todas as Ruas do Novo Horizonte. Segue abaixo:  Natal  Fortaleza  Recife  Aracajú  Terezina  São Luiz  Belém  Virgílio da Costa Fernandes  Manaus  Porto Velho  Rio Branco  Cuiabá  Salvador  Goiânia  Blumenau  Vitória  Belo Horizonte  Bela Vista  Curitiba  Macapá  Cândido da Cruz Linhares  Florianópolis  Porto Alegre  Campo Grande

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:51:29
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6222/2025
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IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a regularização fundiária no Bairro Parque Aeroporto.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:52:27
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6394/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:53:22
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6393/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais no bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 15:53:53
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6383/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:19:47
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6700/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Carlos Alberto de Souza Lima (Praça do Visconde) localizada no bairro Visconde de Araújo.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:20:18
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
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Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6420/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:20:44
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio digital 1925/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:21:11
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6527/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para transformar a Coordenadoria de Transporte em Secretaria de Municipal de Transporte.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:21:46
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   oficio 6405//2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para a contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:22:23
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   oficio 8802/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de viadutos / mergulhões no trevo da Linha Verde x Linha Azul, trevo do bairro da Glória e trevo da Cancela Preta, melhorando a mobilidade no município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:23:46
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio digital 1892/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço multifuncional para velórios na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Sugere-se a adaptação da construção já existente na Praça, visando oferecer à população um local digno e adequado para a realização de cerimônias fúnebres, bem como para a realização de outras reuniões comunitárias.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:24:30
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   oficio digital 098/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no entorno do Terminal do Parque de Tubos, incluindo a instalação de pontos estratégicos de captação de águas da chuva.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:24:56
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   oficio 4658/2025
Documentos Acessórios: 4
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IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Macaé, em conformidade com a Lei 14.541, de 03 de abril de 2023.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:25:45
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1139/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos a implementação de diretrizes para a restrição do uso de termos preconceituosos ou estigmatizantes em documentos e atendimentos públicos no município de Macaé.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:28:25
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   oficio 2161/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que sejam realizados estudos visando futura criação de um Centro de Eventos Integrados de Macaé – CEIM, neste centro serão realizados desfiles de Escolas de Samba e Bois Pintadinhos, Desfiles Comemorativos, Feiras Típicas e outros eventos culturais e esportivos (atletismo, ciclismo, kart, shows, etc).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:28:58
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1140/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro".

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:29:24
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1744/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instalar um (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Bairro Barra de Macaé.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:29:56
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1743/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, explore a telemedicina como ferramenta para realizar consultas e acompanhamento de pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamento e aumentando a disponibilidade de especialistas

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:30:30
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   oficio digital 199/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, atendendo reivindicações recebidas de usuários, para que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na passarela para pedestres existente sobre o vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:30:55
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2025
Última Ação:   oficio 5166/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a implementação do Programa “Calçada Acessível" nos bairros do município de Macaé.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 15:36:02
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   oficio 4674/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adote medidas para reduzir o tempo médio de espera por consultas especializadas na rede municipal de saúde, visando garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 17:09:00
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   oficio 3336/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a reforma das Quadras das Escolas de Samba de Macaé por meio de um TAC estabelecendo responsabilidades de cada uma que garanta o uso das mesmas exclusivamente para fins culturais e também a manutenção permanente das quadras após a reforma.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 17:11:03
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1778/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, implementação de um sistema de agendamento consultas online e telefônico eficiente para as unidades de saúde do município, com a oferta de horários flexíveis, possibilidade de remarcação de consultas e acompanhamento do status do agendamento pelo cidadão.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 17:12:41
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   oficio digital 293/2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a urgente necessidade de implementação de um sistema de gestão de dados estatísticos público compartilhado com os Conselhos Tutelares sobre ocorrências nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 10:48:27
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   oficio 2241/2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um sistema de gestão de filas virtual nas unidades de saúde do município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:21:33
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   oficio 3335/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine aos organismos da Administração Municipal, que sejam substituídos os materiais sujeitos à corrosão instalados nos equipamentos públicos na Orla da Praia da Barra de Macaé por materiais anticorrosivos

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:35:23
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   oficio 1968/2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite a elaboração e envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Jovens Aprendizes (para menores) por empresas vencedoras de licitações para execução de obras ou prestação de serviços ao Município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:36:47
Autor:  Liomar Queiroz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2025
Última Ação:   oficio 1775/2025
Documentos Acessórios: 2
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