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DENOMINA RUA DO BAIRRO IMBOASSICA, SITUADO NA CIDADE DE MACAÉ.

SUSPENDE, DURANTE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OS PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS EM REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

DENOMINA ESTRADA JURACY DA CUNHA SOBRINHO

Altera o caput do Art. 63 da Lei Nº 2444/2003, que passa a constar com a seguinte redação: Art. 63 - As empresas somente poderão operar com veículos registrados no Órgão Executivo de Trânsito Municipal e deverão manter suas respectivas frotas com idade máxima igual à metade da vida útil para cada categoria de veículo, ou seja, ônibus – 20 (vinte) anos, micro-ônibus – 15 (quinze) anos e Vans – 10 (dez) anos.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFESSORA ELISABETE AZEVEDO DIAS BRANDÃO A ATUAL ESCOLA NA TRAVESSA LIMA RAZÃO S/Nº NO BAIRRO LAGOMAR

Cria e Denomina Escola Municipal Professora Elisabete de Azevedo Dias Brandão no Lagomar

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A CONTRATAÇÃO DE 60% DE MÃO DE OBRA EM OBRAS, CONCESSÕES E PPs, SEJA DE RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALAMEDA LOCALIZADA NA VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1o Fica denominado logradouro público, localizado na Morada do Cehab, no Bairro Parque Aeroporto da seguinte forma: I – Rua CARLOS ANTONIO DE MENEZES, a atual Rua A1, localizada na Morada do Cehab, no bairro Parque Aeroporto. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS ATAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.985/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL

“SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.989/2020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA SEREM REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL.”

DENOMINA A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MONALISA FAGUNDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR FLECHAS SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO HENRIQUE SANT’ ANNA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadão Macaense - Hélio da Silva Júnior.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. MAURO CÉSAR DE LIMA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. HÉLBA THERÊZINHA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR DEL. EVARISTO PONTES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDELEI BASÍLIO MIGUEL (MESTRE VANDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Srª. JAKLINE LEMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO LEITE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. Andréia Elizabeth Britto. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ FELIPE LUCENA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CHESTHER ANDRADE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL (MESTRE KIKO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MOTA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outorga de Título de Cidadania Macaense Sr. Enio Costa Ferreira

outorga de título de cidadania macaense Sra. Adriana dos Anjos Pinto Caldeira

Outorga Diploma de Mérito Político para a Secretária de Saúde, Dra. Deusilane Hermes Froes Galiza de Almeida, na qual vem se destacando nas políticas públicas adotadas, frente ao controle da COVID-19 em nosso município.

Concede o Título de Cidadão Macaense para o Sr. Jailton Vieira da Motta, no qual vem prestando serviços relevantes por décadas em nosso município.

Outorga o título de Cidadã Macaense para Natália Martins Feitosa, onde através de sua pesquisa tem levado o nome de Macaé para o Mundo, além de contribuir de forma significativa com a ciência e em especial no estudo da COVID-19.

Diploma De Mérito Municipal SRA Vânia Attyê Mussi

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MARCELO TALON.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE JUDITH DA SILVA PERUZZI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE KATHLEEN TEREZA DA CRUZ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE ALINE BARBOSA

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARCELLOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IZA GABRIELLA SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS