Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA:
Art. 1o Fica denominado logradouro público, localizado na Morada do Cehab, no Bairro Parque Aeroporto da seguinte forma:
I – Rua CARLOS ANTONIO DE MENEZES, a atual Rua A1, localizada na Morada do Cehab, no bairro Parque Aeroporto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1o Fica denominado logradouro público, localizado na Morada do Cehab, no Bairro Parque Aeroporto da seguinte forma:
I – Rua CARLOS ANTONIO DE MENEZES, a atual Rua A1, localizada na Morada do Cehab, no bairro Parque Aeroporto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Indexação
Observação