33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

REGULAMENTA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO, O USO SUSTENTÁVEL E O APOIO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHAS (PMC-MONTANHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROGRAMA DE CONTRATURNO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO COMPLEMENTAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA "ÔNIBUS DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE MACAÉ, QUE VISA A OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional dos Vigilantes, celebrado em 20 de junho, prestando justa homenagem a todos os vigilantes da cidade de Macaé, profissionais fundamentais na proteção de pessoas, instituições e patrimônios, cuja atuação diária contribui diretamente para a segurança e o bem-estar da população.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa, a todos os Mestres de Capoeira do Município de Macaé, em reconhecimento ao inestimável trabalho social, cultural e educacional desenvolvido por esses profissionais em diversas comunidades da cidade.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sejam fornecidas informações detalhadas sobre as ações existentes, planejadas ou em estudo para prevenir e mitigar a ocorrência de acidentes de trânsito na Linha Azul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações atualizadas sobre a previsão de reforma da Praça Arlindo Mourão, também conhecida como Praça da Academia de Ginástica, localizada na Rua Arlindo Mourão, em frente à Escola Municipal de Aroeira, no bairro Aroeira.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas e executadas para o pagamento da segunda parcela do Cartão Educação, tendo em vista que seu prazo de execução é o mês de Junho.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas sobre o processo de reforma da Estação Ferroviária de Glicério, tais como, seus descritivos completos da obra e seu prazo de execução, considerando sua importância de patrimônio cultural para todo o município de Macaé.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de unidades habitacionais na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Conjunto habitacional localizado na Rua Sergipe no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Carlos Alberto de Souza Lima (Praça do Visconde) localizada no bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para transformar a Coordenadoria de Transporte em Secretaria de Municipal de Transporte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de equipamentos de ginástica para implantação de Academia Popular e substituição dos brinquedos do parquinho infantil na Praça de Areia Branca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma no campo de futebol e banheiro público, no Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapiche (Rua Lorena Kelly Paixão de Jesus, Rua Rosalino de Souza Neto, Travessa 1, Travessa 2 e Rua Alcil Pinto).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapóleo (Rua Porto Fonseca, Rua 07 de Março, Rua Pepe Archangelo, Vila Tilú, Rua Bastos, Rua MPA123, Estrada do Buião e Estrada da Turma).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte Pau Seco, em Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Jorge Marins, na Pororoca.

INDICA a implantação do Café Social do Trabalhador nos Terminais Central e CEHAB.

INDICA o asfaltamento da Rua Principal do Frade.

INDICA a construção de um novo cemitério no distrito do Frade.

INDICA a implantação do Restaurante Popular da Serra, na localidade de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Trabalhador na região serrana, possibilitando a entrega de kits de café da manhã todos os dias incluindo pão com manteiga, fruta e café com ou sem leite; com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional de trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indica colocação de tela de proteção no entorno da quadra atrás do Colégio Municipal Generino Teotoneo de Luna.

Indica que realize uma análise criteriosa da qualidade das fraldas geriátricas atualmente fornecidas aos idosos cadastrados nos programas municipais.

Indica que promova a substituição das lixeiras existentes nas praias de Macaé por modelos mais modernos e eficientes.

Indica que a implantação e construção de sistemas de Emissários Submarinos nas praias de Macaé para o tratamento e disposição final dos efluentes sanitários.

INDICA a implantação de um Programa sobre a política de prevenção à violência contra os Educadores Públicos no Município de Macaé.

INDICA implantar a escola em tempo integral no número máximo de unidades educacionais do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das unidades educacionais do município, que ainda não possuem referido aparelho.

INDICA que seja concedido aumento no valor da gratificação dos Diretores Escolares e seus Adjuntos.

INDICA que seja enviado a esta casa legislativa Projeto que versa sobre a alteração da Lei nº 269/2017 que dispõe sobre gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelecendo a regulamentação da gratificação dos Diretores e Adjuntos, no caso portadores de duas matrículas.

Indica a reforma do Half de Skate da Praça Visconde de Araújo.

Indica que seja instalado no Pronto Socorro do bairro Parque Aeroporto, uma ala destinada a fisioterapia e RPG (reeducação postural global).

Indica a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira.

Indica a construção de uma área de lazer, no Loteamento Atlântico Norte, bairro Ajuda De Cima.

Indica a instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, na Barra de Macaé.

Indica a instalação de ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, com início no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até a ponte de pedestres e ciclistas (antiga Ponte da Barra), no bairro Barra de Macaé.

Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II, no bairro Piracema.

Indica que crie um Plano de Revitalização do Canal do Capote, incluindo a realização da dragagem regular, a recuperação das margens e a implantação de sistemas de monitoramento da qualidade da água.

Indica a criação de um “Polo de Inovação”, com a disponibilização de espaços para instalação e funcionamento de startups de tecnologia com salas reservadas e compartilhadas no formato Coworking, específicos para empresas de tecnologia e inovação.

Indica a criação de prêmio para soluções inovadoras e criativas para problemas urbanos da cidade.

Indica a realização de eventos itinerantes na região serrana, durante todo ano, usando a temática do clima, com gastronomia e música, a serem realizados com artistas que integram o cadastro da Secretaria de Cultura e expositores de cada localidade, valorizando os distritos e vilarejos da serra macaense, incentivando e criando novos atrativos turísticos, “SERRA MACAENSE NAS QUATRO ESTAÇÕES”.

Indica a criação do Museu interativo de ciência e tecnologia, com áreas de contemplação, lazer, palestras, cursos, oficinas, laboratórios para aprendizagem prática de inovação e salas para exposições interativas. .

Indica a criação de galerias à céu aberto para exposições de painéis de arte urbana.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro do Santana.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Morro de São Jorge.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Imburo.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Itaparica.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Jardim Esperança.

INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Jardim Esperança.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIRURGIA BARIATRICA PARA PACIENTES DIAGNÓSTICADOS COM OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)

INDICA A NECESSIDADE DE QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE FAZER A TAPAGEM DO BURACO EM FRENTE A VIVA RIO, NA AVENIDA SANTOS MOREIRA , MIRAMAR

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Barbeiro.

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Costureira.

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Manicure.

INDICA que seja incluído, na grade do Programa de Qualificação Profissional, o curso de Artesanato.

INDICA a realização de uma ação de conscientização sobre a saúde mental do homem.

INDICA que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida dos Bandeirantes, próximo a UPA Lagomar.

INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na W14, em frente a UPA Lagomar.

INDICA a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar.

INDICA que seja efetuada a Limpeza e Poda de árvore na rua Caetano Corrêa dos Reis (beira rio, atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo).

INDICA a instalação de placa de ponto de ônibus na Avenida Dr Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar.

INDICA A troca de lâmpadas em 04 (quatro) postes na Av: Antônio Guimarães Mosqueira em frente ao condomínio Marville, bairro Parque Atlântico, Rua atrás do Atacadão

INDICA A necessidade de implantação de 02 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 90 e próximo ao n°254, bairro Riviera fluminense.

INDICA A necessidade de sinalização de 01 quebra-molas, na Rua alameda josé Cristiano neto próximo do n° 104 bairro Riviera fluminense.

INDICA a criação do Programa Selo Empresa Amiga Social.

INDICA A instalação de 02 (dois) pontos de ônibus com cobertura, na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun

INDICA A instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto altura da entrada da rua Nelson Correa Brun

Indica a substituição das três (03) pontes de madeira do Assentamento Maria Amália por pontes de estrutura metálica ou em concreto.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem promessa do atletismo brasileiro, Hakelly de Souza Maximiano, natural de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS A IGOR SALES DE OLIVEIRA, 32 ANOS, MACAENSE, EMPRESÁRIO, PELO ATO HEROICO REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, AO SOCORRER MÃE E FILHA E CONDUZI-LAS ATÉ O HPM, SENDO DECISIVO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA BEBÊ.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Eduarda Farage por ter conquistado uma das maiores notas da edição de 2024 do Enem, acertando impressionantes 175 das 180 questões da prova.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo do Nascimento Verneque , Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense.

Requer, à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à (SIT) empresa concessionária responsável pelo transporte público municipal, que avaliem e implementem, com a maior brevidade possível, a automatização da cobrança da tarifa de R$1,00 (um real) referente ao cartão de passagem subsidiado pelo município de Macaé, diretamente nas máquinas validadoras dos ônibus, sem a necessidade de o motorista receber o valor em espécie antes da aproximação do cartão a partir de recargas via pix direto para o Sistema Integrado de Transporte.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, por meio do órgão competente da Administração, qual a demanda existente para qualificação e capacitação na área de Banho e Tosa de animais, com o objetivo de verificar a viabilidade de o Município oferecer cursos gratuitos aos munícipes nessa área, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias.

REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo.