Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
2419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Jardim Filho (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 19:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada