Indicação nº 1046 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1046
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
1141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que a implantação e construção de sistemas de Emissários Submarinos nas praias de Macaé para o tratamento e disposição final dos efluentes sanitários.
Indexação
Observação