Projeto de Lei do Legislativo nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
3164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ÔNIBUS DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE MACAÉ, QUE VISA A OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação