Indicação nº 1081 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1081
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
1176
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA que seja enviado a esta casa legislativa Projeto que versa sobre a alteração da Lei nº 269/2017 que dispõe sobre gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, estabelecendo a regulamentação da gratificação dos Diretores e Adjuntos, no caso portadores de duas matrículas.
Indexação
Observação