Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
3165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação