Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ART. 5o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 12, INCISO I, ALÍNEA “A” DO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ART. 12-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE MODIFICA O ART. 4º, §2º; O ART. 6º; O ART. 12º, I, a E O ART. 12º, I, b DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ADICIONA O INCISO VIII e IX AO ART. 2º; O §3º AO ART. 4º; O §5º AO ART. 12 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SUPRIME O ART. 12, I, c DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ”WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO“, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.

DENOMINA “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA” A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W26 E W28, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23).

Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SRª. LIOMAR QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexander de Farias Coelho, Subtenente do 32º BPM-Macaé (RG 61462) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Clemente Santos, Primeiro-Sargento do 32º BPM-Macaé (RG 71743) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wilian de Oliveira Pereira, Médico Veterinário, em reconhecimento ao seu profissionalismo exemplar e dedicação em prol da saúde e bem-estar dos animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josiano Gomes Lima, pelo admirável trabalho no resgate de um cachorro que se encontrava em situação de risco no canal localizado no Parque Aeroporto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Ferreira Portugal, em reconhecimento a sua dedicação e compromisso em prol do bem-estar dos animais e da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de capoeira LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (MESTRANDO ZULU), pela sua dedicação ao atendimento à população macaense.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves, situada nas confluências da Avenida Aluízio da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1258/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma das duas passarelas subterrâneas localizadas no bairro Barra de Macaé, conforme indicação 1250/2023 e requerimento 353/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para ocorrer processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresas para fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária a respeito da instalação de uma academia popular no bairro Ajuda de Baixo, conforme indicação 1315/2023.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de instalação das placas de sinalização sobre atrativos turísticos na região serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar.

Envio de correspondência à Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, solicitando a correção do pórtico instalado no Calçadão de Macaé, de acordo com Lei Ordinária nº 4.842, de 30 de dezembro de 2021, que denomina o calçadão da Rui Barbosa no Centro, como calçadão Magdá Garcia

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a regularização da área pública na Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, bairro Parque Aeroporto, uma vez que a mesma não está aprovada no loteamento junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme a Indicação Nº 2182/2023, já aprovada por esta Casa Legislativa desde o dia 21/11/2023.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL - Concessionária de Energia Elétrica, solicitando o serviço de limpeza e capina da Subestação Ajuda. Endereço: Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva, 89 - Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o atendimento da Indicação 1070/2023, que indica a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia entre os Bairros Barreto e Vila Badejo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto (entre os Bairros Cavaleiros até o Vale das Palmeiras), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas informativas contendo os nomes dos logradouros públicos nos Loteamentos Vale das Palmeiras I, II e III e IV, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil no Bairro Jardim Franco Garden, na Rua José Martins, Macaé/RJ.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a realização de parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense) para a realização de estudos experimentais cujo objetivo seja verificar a possibilidade de biorremediação por meio de biosabão no canal Campos-Macaé, iniciando em pequena escala, em situação de mesocosmos, de maneira a impulsionar a bibliografia de pesquisa sobre o canal, que ainda é escassa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que verifique a possibilidade da Linha de ônibus A33 incluir em sua rota a Av. B, localizada no bairro Santa Mônica, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada uma reforma no espaço público denominado como “Arena MSJ”, com instalação de parquinho infantil e quadra sintética, localizado à Av.B, no bairro Santa Mônica, desta cidade.